jusnaturalismo conceito
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... E — CONCEITO DE DIREITO E DE DIREITO DO TRABALHO. Em todo conceito, podem se distinguir ... princípio retro uma ordem jurídica moral, nos moldes do jusnaturalismo e da crença de um ideal de justiça superior ao direito positivo, ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... , Augusto Teixeira de Freitas vai propugnar a adoção de um conceito estreito de propriedade , do qual serão afastados não apenas os ... um modelo jurídico bastante definido e contextualizado (o jusnaturalismo racionalista luso-brasileiro da segunda metade do século XVIII e o usus ...
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As relações empresariais na sociedade da informação
... a partir das atividades tecnológicas, estabelece-se um novo conceito, o de sistemas nacionais de inovação. As interações entre os agentes ... e XIX, de acordo com critérios científicos decorrentes do jusnaturalismo e o iluminismo, e que ... 53. LORENZETTI, Ricardo Luis. Teoria da ...
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A liberdade nas relações de trabalho
... @5.2. Conceito e natureza jurídica ... Liberdade é a faculdade ou o poder de agir ... Para o jusnaturalismo, essa aplicação era norteada pela ideia de existência de direito ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte do ordenamento ... da discussão sobre a vinculação de tais direitos ao jusnaturalismo ... Embora, por formação doutrinária, adotemos o direito natural, não ...
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A reforma trabalhista na boca da magistratura
... 12 De um modo geral, para o jusnaturalismo existe sempre uma fonte externa e superior de onde emana o direito; um ... na vida prática do direito (res)suscita as questões sobre o conceito de direito (o direito é um fenômeno contingente ou se compõe de ...
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Características
... do indivíduo contra o Estado, no atual estágio de evolução do conceito de direitos fundamentais, prescinde desta noção de cunho individualista ... jusnaturalismo racional do século XVIII: os direitos fundamentais (ou direitos do homem, ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 10. O conceito benthamiano de “norma jurídica”: considerações introdutórias. 11 ... Com base nela, de fato, Bentham, notório adversário do jusnaturalismo, terminaria paradoxalmente por defender que existe, na base de cada ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte do ... da discussão sobre a vinculação de tais direitos ao jusnaturalismo ... Embora, por formação doutrinária, adotemos o direito natural, ...
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A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... Conceito ... Para que se possa conceituar a família é necessário ter em mente ... , especialmente, ao cristianismo (dignidade do homem), ao jusnaturalismo (direitos inatos) e ao iluminismo (valorização do indivíduo frente ao ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... ção sistemática entre as suas funções? Vingou, portanto, um conceito unitário da cláusula penal. Mesmo que a sua finalidade fosse ... do indivíduo, converte-se em agente motivador do Jusnaturalismo e do Iluminismo, como movimentos iniciados no Renascimento e ...
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Observações sobre a teoria estruturante do direito de Friederich Müller
O presente trabalho tem por escopo analisar a teoria estruturante do direito (Strukturiende Rechtslehre Theorie), do autor Friedrich Müller. É oferecida uma verificação quanto ao modelo dinâmico de concretização do direito proposto pela teoria estruturante em face do modelo estático do positivismo clássico. Nesse sentido, serão apresentados os pontos principais da teoria, considerados como os...
... , o positivismo surgiu principalmente como superação ao jusnaturalismo 3 ... Nas palavras de Dimoulis (2006): “o positivismo ... 2 CONTE, ... Assim, a teoria estruturante do direito, como um conceito de conjunto que engloba dogmática, metodologia, teoria da norma e teoria ... -
Referências
... BARRETO, Simone Rodrigues Costa. Mutação do conceito constitucional de mercadoria. São Paulo: Noeses, 2015 ... BASTOS, ... São Paulo: Ícone Editora, 2006 ... _______. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradução de Jaime A. Clasen. Revisão ...
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A Idade Moderna
... ção que fornecia a temática e a pauta à elaboração do jusnaturalismo ... Embora os primeiros pensadores da filosofia moderna e ... O conceito de razão – reta ratio – que para a escolástica era o fundamento do ...
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... Vale destacar que o conceito" da pessoa humana na concepção bonaventuriana como relação é important\xC3" ... , é considerado como um dos principais expoentes do jusnaturalismo racional. Hobbes foi contemporâneo de Francis Bacon, Galileu Galilei, ...
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Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... ção do Direito, nem rejeita suas concepções parciais jusnaturalismo, ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.40 p.11-36 ... êmicas em áreas ambientais e hídricas, desde que se acolha um conceito alargado do Direito. Por outro lado, neste artigo, vale-se também da ... -
Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... 1.1 CONCEITOS DE DIREITO PENAL ... 1.1.1 Conceito puro de Direito Penal ... Podemos definir de forma ampla o Direito Penal ... Destaca-se pela aproximação do jusnaturalismo e contratualismo. II. A Escola Positiva é uma reação à Escola ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Rogério Gesta Leal, “há certo consenso de que, em termos de conceito mais genérico, pode se associar o ativismo judicial à ideia de mutação ... Segundo Celso Lafer, 115 o jusnaturalismo do século XVIII tende a ver o Direito como uma ciência demonstrativa e ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... conceito de deficiência mudou, e que o termo “portador” de necessidades ... , desde o período da filosofia clássica, pautada no jusnaturalismo até o positivismo jurídico promovido por Kelsen, condensando esses ... -
Dignidade Humana, Humanização da Carga Tributária e o Princípio da Capacidade Contributiva à Luz da Constituição Federal de 1988
... , portanto, os principais conceitos que caracterizaram o jusnaturalismo deste período e “permitiram a elaboração de uma doutrina do direito e ... 16 a distribuição do ônus tributário deriva do conceito republicano, segundo o qual compete à sociedade a manutenção do Estado ...
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Poder Constituinte Derivado
... Conceito e contexto geral ... São nomes diferentes para designar o mesmo ... premissas laicas e não apoiadas no direito natural ou no jusnaturalismo ... Poder Constituinte Derivado no direito estrangeiro ... O ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... ção está presente já na Revolução Francesa, em que o conceito de povo, enten-dido como todos aqueles que não são nem nobres nem ... jusnaturalismo. Mesmo após as revoluções de 1848, a grande maioria das constituições ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... Para tanto, num primeiro momento, aborda o conceito de democracia em Norberto Bobbio. Em seguida, problematiza o ... elaborada pelo jusnaturalismo, segundo a qual os homens têm, por natureza e independentemente de sua ... -
A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Vejamos o exemplo do conceito de contrato. A tradição especifica que “o contrato é um acordo ... jusnaturalismo e a discussão acerca da aplicabilidade de uma pena por traição a ... -
A filosofia do direito de emil lask
O objetivo do artigo é apresentar e contextualizar a obra Filosofia do Direito de Emil Lask, mostrando suas virtudes e limitações. Inicialmente são apresentadas as circunstâncias em que a obra foi produzida, seguindo-se a exposição das influências teóricas de Lask, com destaque para a filosofia dos valores de Windelband e Rickert. Posteriormente é analisado o modo como Lask aplica a filosofia dos
... Esse conceito de irracionalidade deve, por conseguinte, ser distinguido do signiicado ... No jusnaturalismo formal algumas signiicações jurídicas são arrancadas de sua ...