jusnaturalismo conceito
-
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... “Houve uma espécie de substituição no conceito de liberdade, com a propriedade sendo substituída pelo Bem-Estar como ... as duas grandes issuras das correntes jus-ilosóicas: o jusnaturalismo e o positivismo, procurando não mais a prevalência de um ou outro ... -
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... a) constitucionalismo multicultural (1982/1988), que introduziu o conceito de diversidade cultural e reconhece os direitos específicos dos ... , a pessoa (física ou jurídica) tem seu fundamento no jusnaturalismo e no iluminismo, da seguinte forma: ... A pessoa como sujeito de direito ... -
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... , igualmente assinada por Luis XIV, que marcará o esvaziamento do conceito de heresia, apontando para o fim das perseguições na França. O edito ... e abstrata (legalidade) – advém de contrato social (jusnaturalismo antropológico), livre e conscientemente aderido por pessoa capaz ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... como sujeito abstrato dos direitos individuais calcados no jusnaturalismo racionalista e na filosofia política do Iluminismo. Corresponde a um ... São Paulo: Companhia das Letras, 1991 ... Sobre o conceito de transmodernidade , V. COELHO, LuizFernando. Saudade do futuro ... 2 ...
-
Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... positivismo e do jusnaturalismo, consagrando-se os princípios como núcleo das constituições, ... conceito de ‘raça’, para os ins a que se refere a Lei 7.716/89” 24 ... -
O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... Por outro lado, o jusnaturalismo tem servido de bandeira de ideologias conservadoras e revolucionárias que ... seja nota essencial, porque constitui um dado da experiência e o conceito de direito é prévio 17 ; e quem, como Cathrein, entenda que o direito ... -
O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... , 2 e que serão avaliadas com o intuito de mostrar o conceito e o papel desempenhados pelo Direito na modernidade e em que medida o ... Assim, os teóricos do jusnaturalismo transformar-se-iam nos primeiros a oferecer uma tentativa de solução à ...
-
Subjetividade jurídica e direito dos animais: um caso para a extemporaneidade
O presente artigo pretende realizar uma sucinta investigação acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direitos dos animais. Detêm-se em expor alguns obstáculos para a formulação de uma noção de subjetividade jurídica animal a partir de certos pressupostos teóricos da teoria do direito contemporânea. Por isso propõe uma noção extemporânea, deslocada, de subjetividade: uma que, não...
... hipótese de pesquisa deste trabalho consiste em sustentar que o conceito de subjetividade jurídica traz consigo um potencial que jamais se deixa ... jusnaturalismo e também dos direitos humanos: a universalidade do sujeito, postulada em ... -
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... 37 ... 6 BARROS, Alberto R. O conceito de soberania no Methodus de Jean Bodin. Discurso , São Paulo, v. 27, n ... do positivismo exegético e a impossibilidade de retorno ao jusnaturalismo, o conhecimento jurídico caminha em direção ao pós-positivismo, etapa ... -
Introdução
... da Filosofia do Direito, principiando pela busca do próprio conceito de Direito, identificado a partir da constatação de sua finalidade ... jurídico, na qual se analisa a polêmica entre o jusnaturalismo e o positivismo, em torno dos valores e da justiça. A partir daí, tem-se ...
-
Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 441). O conceito de seletividade, contudo, é um conceito aberto e indeterminado, de forma ... ( ... ) a superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo abriram caminho para um conjunto ...
-
Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... 40. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.) ... Para Alexy (2012) o conceito" de direitos fundamentais pode assim ser definido: ... Segundo as defini\xC3" ... -se-á uma evolução histórica desde o direito natural e o jusnaturalismo, passando pelo positivismo até chegar ao pós-positivismo analisando os ...
-
Introdução ao direito e economia
... Jusnaturalismo; 2.2. Juspositivismo; 2.3. O mundo jurídico pós-positivismo – 3. A ... a sociologia em uma ciência objetiva e autônoma inventando o conceito de sociedade como ente coletivo, diverso da agregação de seus ...
-
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... união de normas primárias e secundárias, na determinação do conceito de Direito. Todavia, como se disse no início desse tópico, Bobbio adota, ... (1272) O jusnaturalismo propugnava que o Direito Natural era um conjunto de valores e pretensões ...
-
O fato no contexto
... 10 Sobre o conceito de ordenamento jurídico, Gregorio Robles 11 afirma que ele: (i) é uma ... Desde o jusnaturalismo até o pós-positivismo, a especulação jurídico-científica jamais ...
-
O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... tal desiderato, inicialmente far-se-á uma breve introdução do conceito de pós-positivismo no Direito, onde se localiza a Teoria de Müller, para ... 486). 12 ... 10 Conforme Norberto Bobbio, “o jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um ‘direito ... -
O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... Todavia, a troca do ideal racionalista de justiça (jusnaturalismo) pela ambição positivista de certeza jurídica, nos dizeres de Barroso ... A razão é um conceito transcendental, condição de possibilidade da comunicação e da ... -
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... , Legislativo e Judiciário (separação de poderes) perfazem o conceito de Estado de Direito, que por sua vez é fruto do constitucionalismo ... que lhe impõe barreiras axiológicas advindas do jusnaturalismo, logo, é perfeitamente possível o controle jurisdicional de normas ...
-
Preliminar Antropológico
... da normatividade ética, ou seja, a busca de um conceito fornecido pela razão e independente da experiência para a definição ... fundamento para a ética e para o direito no sentido do jusnaturalismo racionalista, porque são pressupostos ontológico-existenciais dessa ...
-
Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... , Legislativo e Judiciário (separação de poderes) perfazem o conceito de Estado de Direito, que por sua vez é fruto do constitucionalismo ... que lhe impõe barreiras axiológicas advindas do jusnaturalismo, logo, é perfeitamente possível o controle jurisdicional de normas ...
-
A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... ______. Estoicismo. [Tradução Alessandra Siedschlag]. São Paulo, Ideias e Letras, 2016 ... ROCHA, A. M. Jusnaturalismo ... -
Precedentes e Legalidade
... Certamente aqui não há espaço para imersões demoradas no conceito de princípios e regras, nas distinções existentes entre essas duas ... Por eles foram fixadas as raízes do jusnaturalismo que até a atualidade exerce influência capital no pensamento filosófico ...
-
Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... a paz ao nível de direito fundamental de quinta dimensão seu conceito, anteriormente restrito a filosofia, é ampliado e consolidado, visto que ... ão de um cenário histórico marcado pelo ideário do jusnaturalismo secularizado, do racionalismo iluminista, do contratualismo societário, ...
-
Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... XX quando ocorre uma virada social e se passa a pensar em outro conceito de Estado, não mais calcado no liberalismo clássico, mas em um Estado ... p. 349, pontua que a ultrapassagem histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo, que ensejou o conjunto de ... -
Introdução
... Quanto a este conceito , foi adotado um critério objetivo para definir o que seria um “direito ... teoria jurídica dominante no nazismo, mas uma espécie de jusnaturalismo de inspiração hegeliana, que se insurgia contra o formalismo e recorria ...