jusnaturalismo conceito
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Direitos Fundamentais e Ordem Pública
... Os standards , conceito mais restrito do que o de "noção flexível", correspondem a critérios ... O jusnaturalismo pós-moderno justifica a afirmação de que "o consentimento do anão é ...
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Extensao Popular Feminista por uma Universidade Democratica e Emancipatoria/Feminist Popular Extension towards a Democratic and Emancipatory University.
... popular uma pratica insurgente na medida em que desestabiliza o conceito tradicional de universidade e confronta formas hegemonicas de producao e ... duas teorias hegemonicas acerca do que seria o Direito, o jusnaturalismo e o positivismo, apesar de serem diversas, possuem como ponto em que se ...
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Estado democrático de direito
... entre direito positivo e direito natural e juspositivismo e jusnaturalismo perdeu grande parte do seu significado. 22 19. FERRAJOLI, Luigi. Direito ... Miguel Polaino Navarrete 50 deixa claro que o reconhecimento do conceito do bem jurídico representa um pressuposto básico que não se pode ...
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Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
... que ponha “a cereja no bolo”, vitaminando o ativismo, cujo conceito e sua diferença com a judicialização estão desenvolvidos em vários ... Tenho receio de um retorno a uma espécie de jusnaturalismo ou uma ontologia (clássica) que permita ao judiciário aceder a uma ... -
Norma Constitucional
... ção neoconstitucionalista exige diferentes abordagens acerca do conceito de norma constitucional ... Com efeito, a dogmática pós-positivista ... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ...
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A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... pelo poder à sociedade nem com os suspiros nostálgicos do jusnaturalismo, mas vendo-os como valores culturais resultantes das experiências, das ... comportamentos e seleção de alternativas, e trabalha com o conceito de utopia como ideologia que desconstrói modelos colocados em ambientes ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... guerras mundiais, no qual “a superação histórica do jusnaturalismo e o fracasso político do positivismo abriram caminho para um conjunto ... “O Ministério Público e a Igualdade de Direitos para LGBTI: Conceito e Legislação”, o órgão federal apresenta, de forma didática e ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a Lei n. 13.467/2017
... Nessa medida, o conceito de Direitos Humanos inicialmente se restringiu aos direitos eminentemente ... Direitos Humanos foi justificada, originariamente, pelo jusnaturalismo , corrente do pensamento filosófico que considerava os homens dotados de ...
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As Normas Internacionais de Direitos Humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
... Nessa medida, o conceito de Direitos Humanos inicialmente se restringiu aos direitos eminentemente ... Direitos Humanos foi justificada, originariamente, pelo jusnaturalismo , corrente do pensamento filosófico que considerava os homens dotados de ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a lei n. 13.467/2017
... Nessa medida, o conceito de Direitos Humanos inicialmente se restringiu aos direitos eminentemente ... Direitos Humanos foi justificada, originariamente, pelo jusnaturalismo , corrente do pensamento filosófico que considerava os homens dotados ...
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Os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação das penalidades tributárias por ilícitos fiscais
... discussões em matéria sancionatória: a) nos debates sobre o conceito de confisco; b) na questão da subsunção dos fatos jurídicos ... Com o fracasso filosófico do jusnaturalismo e do colapso do positivismo que era apoiado pela Alemanha nazista e pela ...
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A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... , já no século XIII, Tomás de Aquino (1225-1274) considerou o conceito" de jus gentium (em sua Summa Theologiae ), apreendido pela própria raz\xC3" ... Suárez 15 ... No entender de F. Vitoria, expoente do jusnaturalismo, não se dissociam o direito e a ética 16 ... Tanto F. Vito-ria como F ...
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Hermenêutica e Direito Natural: Esclarecimentos Necessários para a Apresentação da Teoria Pentadimensional
... O conceito de Direito positivo é mais amplo, pois integram além do Direito ... clássico, que sempre atua pelos ideais imutáveis, e o jusnaturalismo", queȱseȱaproximaǰȱdeȱcertaȱformaǰȱdoȱpositivismoǰȱpoisȱestáǰ\xC8" ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... o desenvolvimento sustentável), estão, todos , vinculados ao conceito mesmo de democracia, como diferenciado pela teoria jurídica e pela teoria ... certa forma, uma síntese entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo. Para isso, ver, também, PANIÁGUA, José Maria Rodriguez. História del ... -
Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Assim, percebe-se como o conceito relaciona-se com a ideia de autoridade ou ordem. Conforme Streck, “Isto ... a doutrina cristã com a filosofia aristotélica e com um jusnaturalismo moderno. Diante dessa mixagem feita pelo filósofo católico, o fenômeno ... -
Constituição e jurisdição constitucional
... Neste primeiro capítulo, é preciso tomar por base a questão do conceito, sentido e extensão de alguns termos que são caros para nosso trabalho ... Portanto, fica patente que Locke postula uma teoria do jusnaturalismo em sua defesa da esfera de legitimidade do Estado, ou governo civil ( ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... pelo projeto neoliberal, calcado na relativização do conceito de soberania ... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito ... , é considerado como um dos principais expoentes do jusnaturalismo racional. Hobbes foi contemporâneo de Francis Bacon, Galileu Galilei, ...
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Agências reguladoras, poder normativo e legalidade
... De fato, a tradição do Jusnaturalismo e do Iluminismo do século XVIII configurava a atividade legislativa como ... conceito de ciência mais aberto a ponto de acolher no seu interior sejam os ...
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O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural
O discurso contemporâneo acerca dos direitos humanos concentrou todos os seus esforços no reconhecimento e na efetivação desses direitos. Uma das consequências de tal esforço político é a crescente positivação nacional e internacional. No entanto, o efeito desse gesto é a negação da necessidade de uma fundamentação filosófica dos direitos humanos. Portanto, o positivismo jurídico passa a ser o...
... desse Texto é evidenciar a diferença fundamental entre jusnaturalismo e positivismo, ressaltando a inadequação deste último para a ... , passando a ser um ato da vontade (voluntarismo); analogamente, o conceito central da política passa a ser o de poder político, não mais o de bem ... -
Cobrança das despesas condominiais: rateio pela forma igualitária
... a vocação para a liber-dade humana triunfam (iluminismo e jusnaturalismo rompem o formato clássico do direito de propriedade), temos um marco de ... 4.3 CONCEITO DE DESPESAS CONDOMINIAIS E COMO SÃO DIVIDIDAS ... As despesas ...
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A norma primária sancionatória
... ao fato (sociologia), da norma positiva à norma ideal (jusnaturalismo), dos valores e normas às estruturas lógicas (logicismo) é sempre um ... primárias, qual a diferença específica a ser agregada ao conceito divisível, no caso à norma primária, possibilitando que as espécies ...
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Introdução
... 113 et seq. 14. BITTAR, Eduardo C. B., O Jusnaturalismo e a Filosofia moderna dos direitos, apud SOMENSI, Elton de Oli- veira e ... , vimos conveniente definir, primeiramente, o que abrange este conceito, que vai além de um mero enfoque cultural, estrutural ou contextual,18já ...
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A construção de uma cultura fraterna: uma abordagem à luz da educação jurídica
... jurídica; a fraternidade e Direitos Humanos; elementos do conceito de fraterni-dade e de Direito Constitucional; a fraternidade e a cultura ... jusnaturalismo. Assim, percorre-se outro ponto fundamental, a interdisciplinaridade ...
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Autonomia: o resgate do sujeito de direito por trás do paciente
... toda a história do processo de evolução e consolidação do conceito de autonomia do ser humano. 52 Tampouco se procurará a fundamentação da ... “O homem que no jusnaturalismo racionalista detinha a potestade de prerrogativas inalienáveis era ...
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Introdução aos estudos do direito civil
... CONCEITOS GERAIS SOBRE O DIREITO CIVIl ... Sumário: 1. Conceito de direito – 2. Conceito de justiça – 3. Diferença entre direito e ... ófico e seu estudo desperta grande interesse em face do jusnaturalismo de São Tomás de Aquino, que opôs o direito natural ao direito positivo ...