jusnaturalismo conceito
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... que essa antitese se representa (isto e, da oposicao entre jusnaturalismo e juspositivismo, para sustentar que o impasse so se dissolvera quando, no ... e sistematiza este assunto, sendo o autor de referencia para este conceito. O seu livro Pluralismo Juridico. Fundamentos de uma Nova Cultura no ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... conceito de presunção de inocência, tida como desdobramento lógico do ... Portanto, para o jusnaturalismo, os princípios carecem de normatividade por se revelarem como normas ...
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O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... 3.1. Conceito e classificação dos direitos de personalidade ... É fundamental ... , a doutrina majoritária preceitua que eles têm origem no jusnaturalismo; são direitos que resultam dos valores, logo são anteriores ao próprio ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... Nessa etapa, será proposto o conceito de verdade-correspondência (cognocistivismo) como premissa adequada para ... 9 ... De outra parte, uma concepção do direito como o jusnaturalismo racionalista, também razoavelmente difundido no século XX, deslocaria o ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... , que exaltava o positivismo e tratava de modo despiciendo o jusnaturalismo ... Essas proposições do fundamentalismo ético-jurídico ... Ainda que superado o conceito desses direitos pela simples aceitação de sua definição formal, o ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... 5 ROCHA, André Menezes. Jusnaturalismo estoico e republicanismo. Cadernos de Ética e Filosofia Política 19, ... O conceito atual possui raízes ... 7 KOZICKI, Katya; PUGLIESE, William. O ...
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O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
... 3. CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito ... 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste ... 34 Após as fases históricas do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, aparece, a partir do paradigma da ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 11 Sob esse rótulo Peces-Barba reúne o que chama de “jusnaturalismo impróprio”, de origem anglo-saxã, citando expressamente DWORKIN ... 481 et seq ... 28 O conceito formulado no texto é mais amplo do que o desenvolvido por HÄBERLE. La ...
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Princípios constitucionais: do jusnaturalismo ao pós-positivismo à luz da hermenêutica constitucional
A inequívoca valência normativa atingida com a perspectiva pós-positivista dos princípios, ditos constitucionais, resultou em sua localização no ápice do sistema jurídico, caso em que uma regra, para ser considerada válida, deve, necessariamente, ser compatível e fundante naqueles. Assim, a aplicação de qualquer teoria da argumentação racional é justificável por intermédio dos princípios, notada...
... 2 Questões de ordem ... Para se obter uma compreensão científica – e satisfatória – acerca do conceito de princípios jurídicos, é necessário fazer uma abordagem ampla do significado da expressão princípio no âmbito extrajurídico, para em ... -
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO)
... O conceito constitucional do mandado de injunção encontra-se no artigo 5º, inciso ... normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a ...
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Considerações éticas sobre a inovação científica
... 11.105/2018 dispõe sobre o Estatuto do Nascituro, incluindo no conceito de nascituro os seres humanos concebidos, ainda que in vitro , mesmo ... razão subjetiva, para evitar um indesejável retorno ao jusnaturalismo (BARROSO, 2009, p. 242-249) ... A concepção pós-positivista ...
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Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... e democrática (participativa) e desvelar ideologias no conceito ... Inicialmente, em um processo arcaico (medieval), instituído com o ... Efetivamente, com o jusnaturalismo moderno já se evidencia uma linha de decadência do princípio do ... -
As teorias jurídicas na realização do comando politico-jurídico das constituições sob a perspectiva das concepções de estado
Discorre-se acerca do capítulo 1 da obra intitulada “O comando político-jurídico da Constituição”, de João Luiz Martins Esteves. O autor com o propósito de identificar se existe um comando político-jurídico em cada Constituição, busca identificar um caráter ideológico nas teorias jurídicas, a partir do modelo de Estado em que pertença. Expõe os tipos e concepções de Estado existentes na história,
... Assim, expõe sobre o conceito de “constituição”, utilizado desde a Roma Antiga com o mesmo ... consolidou a ordem liberal, e pontua que as concepções do jusnaturalismo e do contratualismo estavam presentes como raiz filosófica do Estado ... -
Direito positivo e direito natural
... já foi concebido a partir de um viés cosmológico (jusnaturalismo cosmológico) onde todo o Estado era considerado natural e o homem vivia omo parte do universo e vice-versa. 100 ... O conceito moderno de direito natural é antropológico, já que está relacionado a ...
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Uma visão natural do direito
... Extremamente difícil é e sempre foi formular um conceito de Direito que apresente grau mínimo de segurança, é dizer, que esteja ... Natural de fundamentação teológica não é todo o jusnaturalismo, nem sua origem o inferioriza diante das suas outras versões, nem diante ...
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A constitucionalização do direito administrativo para um modelo de administração pública democrática
O presente artigo analisa o movimento hermenêutico de constitucionalização do direito administrativo, a partir de suas causas e consequências e, notadamente, subsidiado pela teoria da mitigação do princípio da legalidade pela nova concepção de juridicidade, a propiciar o exercício da função administrativa ao amparo da interpretação valorativa da Constituição Federal. Por meio do método dedutivo,...
... Em seção final, o texto abordará a definição do conceito e os efeitos do que se compreende como juridicidade da Administração ... lei, o direito-texto) e a moral, em uma nova roupagem do jusnaturalismo , a caracterizar-se como neojusnaturalismo ... Que serviria de base para a ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... que encontramos uma grande contribuição do Direito romano, o conceito de propriedade absoluta ou quiritária – que diz respeito aos quirites ... um conjunto de valores preexistentes, na compreensão do jusnaturalismo. Como constata António M. Hespanha: ... A história do Direito era, ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... Não se confunde com a hipossuficiência, que é conceito eminentemente econômico ou conceito jurídico fundado na insuficiência ... social de Aristóteles, passando pela escolástica, até o jusnaturalismo – tinha deixado de atribuir qualquer influência à equivalência ...
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A tríade da precarização penal brasileira: biopoder, etiquetamento e necropolítica
Tomando por referência os conceitos de biopoder, de Foucalt, de etiquetamento criminológico, proposto por Vera de Andrade, e de necropolítica, de Mbembe, este artigo tem a intenção de compreender a precarização criminal no Brasil. A partir de uma breve análise do complexo sistema penal e seus arquétipos sociais, bem como de seus respectivos símbolos, pretende-se demonstrar a maneira pela qual o...
... de poder abordados por Michel Foucault, a partir de seu conceito de biopoder, pretende-se identificar a maneira pela qual o sistema penal ... Conforme afirmado por Molina e Gomes, os autores do jusnaturalismo possuíam uma visão acerca do crime tal como: ... [ ... ] fato individual, ... -
Para uma teoria da (in)validade das normas jurídicas
... Pois bem, como vimos na segunda parte do trabalho, definir o conceito de uma expressão pressupõe escolher um sentido e abandonar outros, ... , padrões morais, racionais ou religiosos) é própria do jusnaturalismo e se mostra completamente incompatível com as premissas e a orientação ...
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Introdução
... propriedade, fez-se necessário estudá-lo desde o jusnaturalismo – corrente filosófica baseada no direito natural – passando pelo ... Moderno desde o surgimento até a nova propriedade, além do conceito de Constituição e a diferenciação dos institutos correlatos. No final ...
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... áter original e absoluto do poder, geralmente, está coligado ao conceito de soberania. No âmbito interno, este conceito designa a efetividade da ... 66), a maior contribuição do jusnaturalismo ... -
(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... Essa hegemonia tem a sua fonte filosófica no jusnaturalismo dos séculos XVII e XVIII, segundo o qual todos os homens têm certos ... 206) ... Segundo Panikkar, o conceito de direitos humanos hegemônico se baseia em um conjunto de pressupostos ... -
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... c) o formalismo da ciência do direito, seja com relação ao conceito de direito (formalismo teórico), seja com relação à interpretação ... jusnaturalismo de antanho e seu absolutismo ético, para ele, Hans Kelsen não acreditava ... -
Um Aporte da Teoria do Direito
... 11 Kelsen critica o jusnaturalismo afirmando que “Uma teoria metafísica do Direito crê poder encontrar na ... concepção negativa de Estado na determinação do conceito de Direito tradicionalmente aceito. Segundo ele, a função distributiva ...