latifundio no brasil
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... Isto porque o binômio algodão-pecuária se assentou no latifúndio, de sorte que se ocuparam as maiores e as melhores faixas de terras para a exploração das mercadorias geradoras de lucros mais elevados, enquanto a ... -
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi ... característica em face do ambiente inóspito e do domínio do latifúndio ... Criado em 1909, o Instituto de Obras Contra as Secas (IOCS) ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano em que foi promulgada a ... cristã uma reforma agrária, justa e eficiente, condenando o latifúndio e a propriedade estatal da terra, sugerindo que se favoreça a empresa ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... O Brasil tornou-se um dos casos emblematicos de crise institucional neste comeco de ... era a principal forca da economia, e a forma predominante era o latifundio, com arrendamento de pequenas porcoes de terra aos apadrinhados, ...
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A difícil construção da cidadania no Brasil
A difícil construção da cidadania no Brasil
... com a seca e com a violência, ora do policial (os volantes), ora do banditismo local (o cangaço e os jagunços a serviço do latifúndio), foi duramente sufocado pelo Exército brasileiro ... A partir dessa tragédia, o romance retrata alguns elementos fundamentais na organização da ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... , dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento (BRASIL, 1989) ... A referida lei federal regulamentou ao longo dos artigos, o ... -se o agronegócio enquanto um sistema que articula o latifúndio, a indústria química, metalúriga e de biotecnologia, o capital ... -
Função social da posse
... O Brasil tem como base na formação da propriedade privada o latifúndio ...
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A Nova Ordem Constitucional
... anais do IV Encontro Nacional de Delegados de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a polícia tem a conotação, ... MARCO ANTONIO AZKOUL ... o latifúndio e a escravização, visto que não havia naquela época outro meio de ...
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A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... As terras preservadas na região para o agronegócio familiar de escala foram transformadas em latifúndio, 4 mantendo a concentração de grandes lotes de terras nas mãos de poucos ... Os grupos dominantes no espaço social agrário ocupam, enquanto ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio ... como sabemos, uma economia voltada para o ... latifúndio monocultor da cana-de-açúcar no ... passado, instalado no litoral ... -
Direito à Propriedade
... 9. 2 BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua ... V. 1. Edição histórica. Rio de ... indenização em títulos somente se fará quando se tratar de latifúndio, como tal conceituado em lei, excetuadas as benfeitorias necessárias e ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... As origens do pensamento grego. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992. p.51 ... A apropriação das melhores áreas representou o ... apropriação de terras e a estruturação efetiva do grande latifúndio com base no poder local, onde o Estado encontra-se quase ausente. O ano de ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Essa disputa direcionada à propriedade da terra também envolve o uso recursos naturais dos territórios 10 ... Assim, enquanto o latifúndio e o agronegócio direcionam a apropriação individual e privada da terra, entendendo-a enquanto um mero produto com abertura, inclusive, para o ... -
Mulheres e lutas socioambientais: as intersecções entre o global e o local
O presente artigo, resultante de uma pesquisa bibliográfica, busca discorrer sobre como a questão ambiental, conduzida por interesses hegemônicos globais capitalistas, acentua desigualdades sociais e de gênero, e afeta a vida de populações locais, de diferentes partes do planeta. Ao mesmo tempo, aborda como a degradação ambiental compromete de forma particular a vida das mulheres e de como estas...
... O Brasil, particularmente nos últimos anos, tem registrado importantes eventos de ... Um grande latifúndio de um milhão de hectares plantados com eucaliptos e pinus no Rio Grande ... -
A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... SP, Brasil. *E-mail: fg.carvalhoesilva@gmail.com ... O presente artigo, através ... Diante da ordem escravista, do latifúndio monocultural, do status de colônia, enfim, não havia direitos sociais ... -
Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... de obra barata (incluso a cargo del Estado) para el para el latifundio latifundio o la ... o la hacienda hacienda ... Al mismo tiempo, se ... Argentina Argentina Colombia Colombia Brasil Brasil Atribuciones Atribuciones securitarias del securitarias del ... -
A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... Federal de Santa Maria, Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: biabr@hotmail.fr ... ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0688-9982 ... ômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio” (BRASIL, 1964) ... Trata-se de legislação fruto de movimentação ... -
A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... ção do Direito: O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil" , p. 20. Disponível em: “http://www.georgemlima.xpg.com.br/barroso.pdf\xE2\x80" ... por seus donos seriam mais eficientes que o sistema de latifúndio na época utilizado ... Portanto, é o advento do Estado Democrático ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... A independência foi realizada mantendo a escravidão e abolição, foi realizada mantendo o latifúndio. Por isso, o Brasil B cou conhecido como um país inconcluso ... Uma abolição realizada em favor dos negros signiB caria destruir toda a ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... ao mercado externo e produzida em larga escala, em grande latifúndio" na América Latina não constitui novidade; na verdade, foi e é uma tradi\xC3" ... A criação de gado, no Brasil (e, em outros países latino-americanos), por exemplo, constituiu XP GRV ...
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Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... Quando se pensa no atual cenário de ocupação das terras no Brasil, um país com dimensões continentais, logo se percebe a grande herança ... Disso decorre a grande concentração fundiária e a figura do latifúndio monocultor, que persiste na contemporaneidade. Por outro lado, a ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... As exportações eram o fator determinante da renda nacional que passava pela economia monetária, já que o latifúndio auto-suficiente e a pobreza geral da economia mantinha o mercado interno reduzido (PEREIRA, 1981: 69) ... Book Nelson Nery.indb 84 13/11/2015 ...
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EDITORIAL
... , em 1983, de um dos primeiros Núcleos de Estudos da Mulher no Brasil, atuante até os dias atuais. Ana Alice Alcântara Costa, Presente! ... no Brasil: nestas, Margarida Maria Alves, assassinada pelo latifúndio, e Maria da Penha Nascimento, líder sindical, tiveram papel destacado na ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... imensas apropriadas pela indústria mineradora e pelo grande latifúndio, formado, este, por frações do capital agrário instalado na produção ... H. Morgan. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... FEITOSA, E. M. Duplicação da estrada de ferro Carajás e ...
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O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... de Alagoas e Centro de Ciências Agrárias, Maceió, Alagoas, Brasil. Advogado. Email: peaccioly@gmail.com ... Página | 69 ... de conceder extensas glebas de terras, cristalizou o vício do latifúndio na historiografia fundiária brasileira”. 3 Além disso, a doutrina ...