lazer em curitiba
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... , que propagavam o Esporte através de práticas esportivas e de lazer, organizadas como uma atividade social e não como atividade de interesse ... em Educação Física) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007 ... PUGA, Alberto. O estatuto do desportista no ordenamento ...
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Acórdão Nº 0007684-57.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-08-2022
... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 12ª VARA CÍVEL ... APELANTE 1: HYPE ILHABELA ADMINISTRAÇÃO E ... EXPECTATIVA DE DESFRUTAR DE UM MOMENTO DE DESCANSO E ... LAZER NAS CONDIÇÕES PREVIAMENTE ACORDADAS. MANUTENÇÃO DO ... QUANTUM ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... que laboram não como forma de subsistência, mas como forma de lazer, por amor ao ofício ou simplesmente porque querem desfrutar das ... ) – Faculdade de Direito, Universidade Católica do Paraná, Curitiba, p. 21 ... necessário ao desenvolvimento de todas as etapas de ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... Sumário: 1. O futebol no Brasil – 2. Clubes de lazer e de futebol, as mudanças nas fontes de receitas – 3. Os contratos ... Curitiba: Appris, 2014, p. 63 ... EBOOK LRF VOL 4.indb 56 ... EBOOK LRF ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v. 16, p. 70-94, jul./dez. 2014, p. 81 ... 44. “A comunicação em ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... PEREIRA, Marcelo Cardoso. Direito à Intimidade na Internet ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 34. 39. Cf. Defense Advanced Research Projects ... fins acadêmicos e científicos, mas para outros, principalmente lazer e comércio eletrônico ... Em linhas gerais, pode-se dizer que a WWW ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... sociais, tais como, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, expressamente positivados entre os artigos 6º e 11 ... Se o ... Ministro Joaquim Barbosa na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os serviços que não eram prestados ...
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Acórdão Nº 0026960-69.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 23-07-2023
... 9ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): Sonia Maria Boutique ... Agravado(s): Elizeu Bondavalli ... alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, ... transporte e previdência social”. Assim, para ...
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Acórdão Nº 0016053-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-06-2022
... 1ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): Stilus Sul Comércio Varejista de Bebidas Ltda e SILMAR ... IMÓVEL URBANO ... UTILIZADO COMO ESPAÇO DE ENCONTROS E LAZER, COM UMA PEQUENA PRAÇA ... COMUNITÁRIA. ALEGAÇÃO DE QUE A PARTE ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... práticas de educação ambiental, atividades de lazer e de ... turismo ecológico, monitoramento, manutenção e outras ... Padrões Ambientais em Curitiba, em amostras de águas doces ... e salobras detectaram a presença destas ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 618-688, julho/dezembro de 2013 ... DANIEL WUNDER ... a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer", a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à inf\xC3" ... -
O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... , que não somente implica ofensa a os direitos à saúde, ao lazer e à educação, como t ambém prejudica ou priva o trabalhador do ... eletrônica [do] Tribunal Regional do T rabalho da 9ª Região , Curitiba- PR, v. 2, n. 22 , p. 52-61 , set. 2013. Disponível em: https:/ ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo A. Espínola; Julg ... lazer, laços de solidariedade, dívidas de gratidão, troca de confidências ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 13.467, de 2017) (Vigência) ... III – lazer; (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) (Vigência) ... IV – estudo; ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
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Direito processual civil
... às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer", vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes peri\xC3" ... Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba - PR, v. 28, p. 342-381, 2003 ... Caio Mário da Silva Pereira, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... os programas de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não imporá aos trabalhadores ônus ... para as de Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de Porte Médio, cujo objetivo ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 6, n. 1, p. 218-264, jan./jun. 2015 ... doi: ... quanto o pai deve arcar para financiar a educação formal, o lazer e, inclusive, o atendimento por profissionais especializados que venham a ...
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Direitos individuais e coletivos
... Direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... negociais, afetivas, incluindo seus momentos de lazer, de descanso, trabalho, bem como seus dados bancários, fiscais etc ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... ões sobre o direito à saúde e segurança no trabalho, repouso, lazer e à vida privada do trabalhador. A primeira parte do texto apresenta os ... Revista Jurídica , Curitiba, v. 4, n. 57, p. 538- 583, 2019 ... 119 V. nota de rodapé n° 40 ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... , problemas como os do emprego, da habitação dos transportes, do lazer, da água, dos esgotos, da educação e saúde são genéricos e revelam ... , Minha Vida no Núcleo Urbano Central da Região Metropolitana de Curitiba –municípios de Curitiba e Fazenda Rio Grande. Curitiba. Tese ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ; formado pela Faculdade de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; consultor de entidades ... , a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados inerentes à ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... alimentação, ambientes de trabalho, escolas, bosques, lugares de lazer, veículos etc. São formas que se perpetuam no espaço e, por isso, ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022. E-book. p. 219 ... (196) A ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... v. 1, Curitiba: Editora CRV, 2020. p. 185-204 ... 9. ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues ... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... I Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil) II Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, ... seu artigo 6º um rol que abarca o direito à educação, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à ... -
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido reiteradamente à noção de mínimo...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 3, n. 2, p. 115-141, maio/ago. 2016. DOI: ... e política ao indivíduo), mas também o acesso a alguma forma de lazer, estariam sempre incluídas no mínimo existencial, o que também ...