lazer em curitiba
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... , o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... Curitiba: Editora Prismas, 2017, p. 45 ... 52 LEITE, Flávia Piva Almeida; ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do Trabalho realizado no mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba: ... “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343. RECONVENÇÃO. Diante de ... de esportes, a abertura dos lares, compartilhamento de momentos de lazer, interação familiar 508 ... Ao que concerne às lides trabalhistas, a ...
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Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... -o com outros direitos fundamentais como o de liberdade, de lazer e de viver no meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por fim, serão ... , um tipo de parque perceptível em grandes cidades como Curitiba e São Paulo: os parques lineares. De acordo com Scalise (2002) estes ... -
Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... aprimoramento moral, intelectual e social, além das atividades de lazer ... @2. Sobrejornada ilimitada: desencontros entre a Constituição e a ... Curitiba, ano III, n. 7, p. 220-243, jan./jun. 2012, ISSN 2175-7119. Disponível ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Juiz Federal em Curitiba. E-mail: ataidejr75@gmail.com. Lattes:http://lattes.cnpq ... ), que, dentre outras disposições, permite a pesca amadora para lazer humano. A Lei 11.794/2008 (Lei da experimentação cientíica ou ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Curitiba e em Brasília ... Amigo e Discípulo de José Roberto Vieira ... de atividades, e mesmo tumultuado, não posso negar esse período de lazer à família ” ... De outra mensagem, enviada por ele desde Kissimmee, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, v. 4, n. 1, p. 207-225, jan./abr. 2017, p. 214 ... 32. MARRARA, ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, p. 168. 165. LAZER, David; BINZ-SCHARF, Maria Christina. It takes a network to build a ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... denominados supérfluos, como aqueles relacionados à diversão, ao lazer, aos prazeres, à distração etc. 7 Dessa forma, a publicidade é hoje um ... Curitiba: Juruá, 2011. p. 160 ... 8. DIAS, Lucia Ancona Lopez de Magalhães ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... ões sobre o direito à saúde e segurança no trabalho, repouso, lazer e à vida privada do trabalhador. A primeira parte do texto apresenta os ... Revista Jurídica , Curitiba, v. 4, n. 57, p. 538- 583, 2019 ... 119 V. nota de rodapé n° 40 ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
O artigo a seguir trata das principais implicações da atuação do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos das pessoas LGBT, principalmente trans (transgêneras, travestis e transexuais). Desta forma, além de estabelecer um panorama acerca do que significa o neoconstitucionalismo e as discussões dogmáticas que engendra, debruça-se sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 161-190, jan/abr, de 2019 ... NEOCONSTITUCIONALISMO ... Com relação ao direito à cultura e ao lazer, a transexual Ana Luiza relata que, devido ao nome masculino no documento ... -
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 222-252, mai./ago, de 2019 ... VEDAÇÃO DA CRUELDADE ... religião, esporte, entretenimento, lazer, ou quaisquer outras manifestações culturais), são proibidos, são ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... A saúde mental da criança vítima de alienação parental ... Curitiba: Brazil Publishing, 2019 ... 3. FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa ... na medida em que o trabalhador sacrificava o tempo de descanso e lazer, restando destarte mais vulnerável por ser mais suscetível em face da ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... lazer, de transporte, de previdência social, de assistência social, de ... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op. cit., p. 141 ... 7 ...
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Remuneração e salário
... ao salário mínimo: “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e pre- ... vidência social” (art ... 86. Na mesma linha, BARREIROS NETO, Jaime. Direito desportivo ... Curitiba ...
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Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... no cotidiano da população, como comércio de itens de primeira necessidade, escola, posto de saúde, transporte público, locais de lazer e recreação (ROMANO et. al., 2019, SILVA, 2018; FORTUNATO, 2014) ... ______________________________________________________________________ ... -
Sobre o autor
... Catarinense de Joaçaba, Luiz Fernando Coelho mudou-se para Curitiba com 13 anos. Seus pais, Mário e Amélia, deixaram a vida confortável do ... e cursos, como convidado no Brasil e no exterior, seja como lazer. Viajar, aliás, é outra das paixões do professor. Seu destino preferido ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , assistenciais, religiosas, morais, caritativas, educacionais, de lazer, literárias, históricas, de pesquisa, de difusão, editoriais, teatrais, ... As fundações e o novo Código Civil ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... REGISTRO CIVIL DE ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... ânea online e offline, cross-device, na casa, no trabalho, no lazer 12 : um consumo ‘omniportas’ e a todo o tempo ... 3. A grande ... de crise : Impactos da COVID-19 nas relações sociojurídicas, Curitiba: Ed. CVR, 2020 ... 14. Inclusive, em termos de comércio eletrônico, ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência ... Convivência Parental e Responsabilidade Civil. 2. ed. Curitiba ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança , a previdência social, a proteção à maternidade e à ... FACCIOLLI, Ângelo Fernando. Lei das Armas de Fogo ... 5ªed., Curitiba: Juruá, ... FIORETTI, Julio. Legítima defesa : estudo de ... -
Acórdão Nº 0005843-63.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 06-02-2023
RECURSO INOMINADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO TARIFÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO. DOENÇA CRÔNICA. AUTORA QUE ERA ISENTA DAS PASSAGENS ATÉ INÍCIO DE 2017. NEGATIVA ILEGAL DE RENOVAÇÃO DO CADASTRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.244/2017. PARTE RÉ QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR FATOS IMPEDITIVOS,...
... 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba ... Recorrente(s): TEREZINHA KRASSOTA ... Recorrido(s): URBS URBANIZACAO ... direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a ... segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à ... -
Origem do direito do trabalho
... Trabalho produtivo e lazer não se distinguem pela técnica acaso utilizada (o mesmo método de ... Tradução de Regina Maria Macedo Nery Ferrari e outros. Curitiba: Gênesis, 1997. p. 48 ... SÜSSEKIND, Arnaldo, MARANHÃO, ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... difusão do conhecimento e, igualmente, um ambiente (virtual) para o lazer e a diversão. 8 A World Wide Web 9 (que se pode traduzir como rede de ... Proteção do consumidor no comércio eletrônico. Curitiba: Juruá, 2007, p. 54. 9. De acordo com Guilherme Magalhães Martins ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 224-253, maio/ago. 2020 ... doi: ... o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... fundamentais, como ao ambiente laboral equilibrado, ao descanso e ao lazer ... 158 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia , Curitiba ...