lei 367 84
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 70, set/dez 2011, p. 241-287. p. 84 ... 16 ASCENÇÃO, J. Oliveira. Fontes do direito no sistema do ... O DIREITO E A CULTURA JURÍDICA NA TRADIÇÃO COMMON LAW 367 ... oriundo da Europa Ocidental trazia promessas de renovação, era ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997, p. 84 ... 308 VALIM, Rafael. O direito fundamental de acesso à informação ... II, 2ª ed. Madri: Iustel, 2009, p. 367 ... 348 Esta feliz expressão pertence ao Professor Fernando Dias ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 84" — TST — ausência de defesa — inaplicáveis os efeitos da revelia \xE2\x80" ... 6.367"/1976 — Súmula n. 612 — STF — via administrativa — Súmula n. 89 \xE2" ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo. v.13, n. 48, abr.-jun. 1989, p. 84 e ss; BORGES, José Souto Maior. Lei Complementar Tributária ... São ... 367 Marcelo Baptista também entende que a prestação de serviço tributável ...
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Jurisprudência
... 367") ... 2.9 Embriaguez ... A contravenção de direção perigosa de ve\xC3" ... 49/84) ... Trânsito e Veículos - Responsabilidade civil e criminal - 7ed - ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Caxias do Sul 27/12/2021 ... Marketing 367/2017 21/06/2017 ... Meio Ambiente 52/2011 06/07/2016 ... 21190000380594 ... 21/11/2018 ... Contabilidade - EaD 727/2018 ... Radiologia ... 84"/2018 12/01/2018 ... Enfermagem Presencial ... \f21190000420685 ... Escola T\xC3" ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... Profissional São Pelegrino ... 27/12/2021 Marketing 367/2017 21/06/2017 ... Meio Ambiente 52/2011 06/07/2016 ... 21190000380594 ... Contabilidade - EaD 727/2018 ... Radiologia ... 84/2018 12/01/2018 ... Enfermagem Presencial ... Administração ...
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Riscos comerciais
... _PrinciplesProjectFinance.indb 367 _PrinciplesProjectFinance.indb 367 11/02/2022 13:12:44 ... A taxa média de recuperação para projetos com PPP e PFI foi de 84 ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... A análise do perfil socioeconômico desses jovens revelou que 59% (367) era do sexo feminino e 41% (251) do sexo masculino. Do total de jovens do ... nas RUP: Acamari, R$ 1.735,40; Centro, R$ 1.638,01 e; Lourdes, R$ 1.356,84. Já as menores rendas, valores inferiores ao salário mínimo vigente (R$ ... -
O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... de competência, isto é, independente de recebimento em dinheiro” 367 ... A apuração do lucro real é feita com base no lucro líquido, ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... possa aferir a qualidade da defesa dos interesses da classe: 367 comprometimento ... certificação é autorizado quando tratar-se de ... 374 Projeto de Lei n. 3.034/84, também denominado Projeto de Lei Flávio Bierrenbach ... 375 Neste ...
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Aspectos Processuais
... do princípio da ins-83 RT 524/359, 548/429, 589/357, 598/427, 613/367, 624/334 ... Recurso Extraordinário e Especial - 14x21.indd 72 ... Superior Tribunal de Justiça para julgamento como recurso especial.” 84 Na mesma diretriz doutrinária: ... “A situação descrita no CPC 1032 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 96 23 08 2021 43ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2,BUTANTAN D1+D2 E ASTRAZENECA D2
... Paranaíta ... BAIXADA CUIABANA ... 84.565 ... 35.477 ... 23.733 ... 19.233 ... 19.260 ... 19.640,5 ... Colíder* ... 25.930 ... 21.367,0 ... 4.563,0 ... Guarantã do Norte ... 25.805 ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... 84, IV, da Lei Básica ... Remata favoravelmente à técnica da ... 367 ... 228 MORAES, Germana de Oliveira. Controle jurisdicional da ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 84 81. De modo pioneiro, sugerindo que a responsabilidade civil deve ... 366-367). No original, “À l’élément ‘objectif’ qui consiste dans la ...
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Decisões judiciais que vulneram as atuais bases do sistema registral brasileiro e criam externalidades econômicas negativas: a influência dos vieses cognitivos nos provimentos judiciais
... Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça 163 ... rente de boa-fé em um leque ... 367 Em comparação com outras pessoas que avaliaram problemas estatísticos ...
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Biodiversidade
... New Jersey: Princeton University Press, 2009, p. 367. 21. Introduzida no Brasil pelo Decreto nº 1.905, de 16-5-1996. 22 ... As competências do Ministério do Meio Ambiente, 84 como órgão responsável pela implementação da Política Nacional da ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 11/05/2023 10:42:35 ... SÚMULAS ... 84. É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em ... 367. A competência estabelecida pela EC n. 45/2004 não alcança os ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 84 Tal questão será, impreterivelmente, analisada pelo STF, portanto, ... , convém que o magistrado intervenha para reprimir seus desmandos 367 ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... 07/04/2021 15:58:25 ... SÚMULAS ... 84. É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em ... 367. A competência estabelecida pela EC n. 45/2004 não alcança os ...
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Precedentes administrativos no direito administrativo brasileiro
... São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 84, p. 65 ... 360 Anota Adolfo Merkel: “[ ... ] o processo, é o caminho ... uma de suas subdivisões (concorrenciais; não concorrenciais) 367" ou dos chamados processos administrativos restritivos de direito, 368 tamb\xC3" ...
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Do processo judiciário do trabalho
... O mestre Gustavo Filipe Barbosa Garcia entende que: ... “O art. 84 do CPC dispõe que as despesas abrangem as custas dos atos do processo, a ... Diego Andrade (PSD/MG); 267, do Deputado Mauro Lopes (PMDB/MG); 367, do Deputado Major Olimpio (SD/SP); 422, do Deputado Ricardo Izar (PP/SP); ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... 299 O art. 83 é complementado pelo art. 84, o qual confere maior amplitude ao sistema para uma melhor e mais efetiva ... 367 Apenas importante destacar que tais entes devem defender os interesses dos ...
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Estelionato (Art. 171)
... ciente da vinculação RF, 257:290; TJSP, ACrim 602.573, RJDTJSP, 11:84 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal [17x24].indd 1327 ... Outras Fraudes. 3879 Nesse sentido: RT, 502:337, 514:385 e 529:367; TJSP, ... ACrim 77.692, JTJ, 133:285; RF, 258:386. No mesmo sentido, ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... 367 Assentam-se, desta maneira, em linhas definitivas nossas conclusões sobre ... Multa. Arts. 84, II, e 88, I e II, DA LEI N. 8.981/95. CNPJ/CGC. Inexistência de ...