liberdade condicional vida eterna
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... é possível perceber o destaque para a liberdade do homem o que, certamente, auxiliou Kant em seus ... central da dignidade resta incorporada a vida pública e ao discurso político-jurídico, uma ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... de direitos da personalidade o direito à vida, à liberdade, à imagem, à integridade física ... á o adicional, que é pagamento condicional. Isso reduzirá seus ganhos. Por outro lado, a ... estará em tese autorizado, de forma eterna, automática e absoluta, a praticar, no futuro, ...
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Direitos e garantias do réu colaborador
... moral, apenas exercita o seu direito à liberdade de realizar a melhor escolha para a sua ... renúncia, ao dizer que “Uma renúncia eterna, ademais, pode ser tida como extintiva do ... e assegurar a integridade físico-mental e a vida das pessoas e das testemunhas e de coautores ou ... aplicar, ex officio , a suspensão condicional do processo, no caso de negativa ou omissão do ...
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Direito Constitucional
... (D) decorrente. (E) condicional ... 4. DIREITO CONSTITUCIONAL ... O poder ... popular nas matérias mais importantes da vida pública. Determinadas instituições, como o ... preocupa-se em garantir a liberdade, limitando o poder. Desse modo, ao contrário do ... Trata-se de uma imunidade eterna, ou seja, o parlamentar não responderá por ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , árbitros ou juízes imparciais, era a liberdade existente desde cedo na história humana, desde a ... p. 29-33. Esta distinção será desenvol-vida mais adiante. (1142) Sobre esse assunto, ver: ... eterna”, haja vista que deve estar disponível no ... ; e (2) no entrelaçamento condicional de estados de coisas contingentes. O inesperado ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... dos que a integram, compartindo sua liberdade de modo a tornar viável a vida em comunidade ... para deferir pedidos de liberdade condicional. 31 Relativamente às razões que levam as ... 3.2.2.1, pois é necessário conciliar a eterna ...
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Técnicas de decisão na jurisdição constitucional e a garantia de direitos fundamentais das minorias pelo STF
O objetivo deste artigo é examinar as técnicas de decisão no controle abstrato de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Distinguem-se as técnicas conclusivas e alternativas empregadas na jurisdição constitucional, observando que o uso de técnicas alternativas pode, em certos casos, expressar manifestações de ativismo judicial. Em face disso, analisa-se como pode o STF...
... , não recebe o manto da inalterabilidade eterna, pois está atrelada a um determinado momento ... STF faz uma espécie de declaração condicional de constitucionalidade (“a norma é ... Nacional), mas envolvem direitos de liberdade e decisões individuais que não podem esperar ... , que não cabe invocar o direito à vida dos anencéfalos. Isso porque, nas palavras do ... -
Pena e Juízo
... mais que a inteligência, compromete a liberdade do juiz, não pode ser pronunciado, felizmente, ... , no entanto, a mesma lei italiana, toda a vida" do réu, também no período posterior ao delito \xE2" ... encontra no instituto da liberdade condicional , mas é ainda um gérmen que não tem dado ... Esta é a imensa força e a eterna ...
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Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...
... á que colocar pessoas, com históricos de vida muitas vezes baseados em violências e carências ... Assim, acreditar que a privação de liberdade é um mecanismo ... adequado para se ... prazos para progressão e livramento condicional (campo da execução penal); (f) limitação das ... que dela nunca fizeram parte, garantindo a eterna manutenção da marginalização das camadas mais ... -
Do preço de transferência
... Tributação, justiça e liberdade : homenagem a Ives Gandra da Silva Martins, cit., ... teórico, tratado pelos advogados em sua eterna luta contra o Fisco para manutenção dos ... desde o ciclo de produção até o ciclo de vida e, ainda, processos especiais de produção e as ... sentido amplo), na forma hipotética condicional (H → C) ... 184. Ibidem, p. 122 ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... vez, intimamente ligada à noção de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... será meio eficaz de concretizar uma vida mais digna para o jurisdicionado, tanto mais se ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... vez, intimamente ligada à noção de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... será meio eficaz de concretizar uma vida mais digna para o jurisdicionado, tanto mais se ...
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Direito, Alteridade e Violência: Uma Reflexão a partir de 'A Garota Dinamarquesa'
... rica e fecunda porque muito mais próxima da vida humana em sociedade. A arte expõe e testiica as ... aqui recordar Drummond, em seu poema Liberdade (2016): ... O pássaro é livre na prisão do ar ... a despeito da hospitalidade condicional que Kant nos oferece ... Assim, para essa ... ópria cegueira, nos obriga a uma pintura eterna, constante. A cada pincelada de Gerda, escapava a ...
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Da execução
... Certidão de dí-vida ativa da União. Presunção de certeza e ... liberdade entre os contratantes. Todavia, quando o ... Se ela não é eterna, a sanção relativa ao seu descumprimento ... Logo, não se trata de sentença condicional ...
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IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... ções, com significativa redução da liberdade de escolha individual, e maior homogeneização ... chamar a atenção para a liberdade condicional e vigilância como a parte da indústria que mais ... dos EUA trazem também uma punição eterna ao ex-condenado, já que ficam impossibilitados ... um corte entre as pessoas, em busca de uma vida pura e saudável, através da eliminação do ...
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... , compras parceladas, um nível de vida crescente, e uma nova ênfase no consumismo para ... comum engendrou a doutrina da verdade condicional, primeiramente articulada pelo juiz James Kent ... , por exemplo, sua busca pela salvação eterna. crenças religiosas, a partir desse ponto de ...
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Dignidade da pessoa humana
... Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... vez, intimamente ligada à noção de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; [ ... ] ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... vez, intimamente ligada à noção de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... social e a instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; [ ... ] 20 ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
@7.1 Vida de Kant ... Immanuel Kant (1724-1804) nasceu, ... 234 Em certo sentido, a História é uma eterna repetição. E onde se constata isso, de maneira ... volta e assim assegurem o estado de liberdade dos Estados conforme à idéia do direito das ... normalmente usam mais o indicativo, o condicional, o futuro e raramente o imperativo. Contudo, ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... de ameaça ou de efetiva restrição à liberdade de locomoção, será possível impetração de ... é admissível a promessa de não processar eterna ( pactum in perpetuum ).” (CABRAL, Antonio do ... forma solução, exemplo a suspensão condicional do processo, já se consolidou não se tratar de ... , obstando, assim, sua participação na vida política do Estado, pode ser aplicada num acordo ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... Aquela é condicional, transitória, inigualitária e contingente; esta ... vez, intimamente ligada à noção de liberdade pessoal de cada indivíduo (o homem como ser ... ou uma essência fechada, mas perspectiva, eterna possibilidade, uma incomunicabilidade que tende ... será meio eficaz de concretizar uma vida mais digna para o jurisdicionado, tanto mais se ...
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Direito Penal
... Sendo assim, o privou da sua liberdade e o levou para sua casa. Enquanto Carlos era ... , o policial que repele injusta agressão à vida de terceiro atua em legítima defesa. Exemplo ... de que a medida de segurança poderia ser eterna. Em vista da regra que veda as penas de caráter ... úncia, poderá propor a suspensão condicional do processo nos crimes de ação penal pública ...
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Definições de bem jurídico
... qual a Nobreza era aliada da Igreja, tendo a vida humana seu centro na figura divina. Por ser a ... estaria nas pequenas porções de liberdade cedidas pelos seus cidadãos, em prol da ... ão e de revogação do livramento condicional. Recurso ordinário em HC a que se nega ... as ideias de Kant em sua obra, Sobre a paz eterna, Jakobs assim discorre: ... Consequentemente, ...
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Justiça tributária
... tributária exige horas de reflexão de uma vida inteira e volumosas tratados, impossível ... Será uma revivescência da liberdade, igualdade e fraternidade das antigas gens , mas ... em nada o Direito, impassível na sua eterna missão de planejar e punir comportamentos. De ... se na forma de um juízo hipotético condicional". Observe-se, inicialmente, que a proposição jur\xC3" ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... liberdade , ou por ocasiões de lutas no País, ou por via ... dois aspectos, que marcavam uma autonomia de vida social e econô-mica extremada das peculiaridades ... , retorna-se aos existentes no passado, na eterna busca do paletó dos mortos.” (90) ... Noutro ... proclamarem a revogação da alforria condicional, tornava-se implausível desfazer uma alforria ...