liberdade de expressão na china
-
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... e dos direitos fundamentais enquanto expressão dos direitos humanos positivados ... Em uma ... úblicas e civis, garantiram autonomia, liberdade e autodeterminação, com o reconhecimento pleno ... intermediários, ocasionando, como na China, a expressiva substituição da mão de obra ...
-
Geografía
... El cosmopolitismo e as geografias da liberdade. Madrid: Akal, 2017, p. 198 (com adaptações) ... em outros países asiáticos, como Índia e China. 4: Errado. O envelhecimento a princípio não ... expressão da agricultura científica globalizada”, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... esporádicos de desenvolvimento, como a China, mas ainda permanece geralmente inalterada. As ... da realidade e da manifestação de sua liberdade", criando as condições para a “transformação\xE2" ... pelos princípios da liberdade de expressão, da privacidade do indivíduo e do respeito aos ...
-
História Mundial
... expressão de Kipling ... (2) Na Índia, o impacto da ... -lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ... de uma nova Constituição, mas não a liberdade de imprensa, somente instituída em meados do ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ou à dignidade enim do ... em delito consumado ou mera expressão" pecuniária. Nesses processos coletivos, as decis\xC3" ... exportadores (junto com Zimbábue, China, Rússia e Brasil) para países em ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... A Magna Carta introduziu a luta pela liberdade, pela igualdade, pela democracia, pela supremacia ... É a famosa expressão “no taxation without representation”. 90 ... ão para invadir, e anexar, essa região da China" ... • 1932 - Maio: Ratificação das conven\xC3" ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , durante sua primeira sessão: “A liberdade de ... expressão; este direito inclui a liberdade de expressar ... Na China, GONG denuncia que os juízes são pressionados a ...
-
Constituição
... do direito à vida, do direito à liberdade, do direito à propriedade, do direito à ... Assim, na expressão de seu principal expoente, Ferdinand Lassale , a ... China (1982) ... b) Constituição Eclética: é ...
-
Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... de dois séculos, sobre o que Jefferson queria dizer com a sua expressão? (HUNT, 2009, p. 18) ... Além disso, a autoevidência é desafiada ... oficial em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... fundamentais de liberdade e privacidade 3 dos indivíduos. A bem da ... Daí o exemplo da relação do Google com a China, que inicialmente baseou-se na entrada da gigante ... 30 , liberdade cultural e liberdade de expressão. Daí porque o professor constitucionalista ...
-
'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... Todos os tipos de direitos humanos, liberdade de expressão, liberdade de associação, liberdade de imprensa. Não ... -
Língua portuguesa
... (1) No texto, a expressão “a língua javanesa” (linha 11) é retomada ... Algum dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no ... conhecido os países decisivos do mundo, da China aos Estados Unidos da América, da ... Alemanha ...
-
O controle da administração pública
... Na China, durante a antiguidade, existiu um Estado ... expressão de um pacto de convivência e estruturação do ... é uma condicionante do exercício da liberdade em todas as suas dimensões ... A concepção ...
-
Princípios do Direito do Trabalho
... liberdade (ex.: liberdade de expressão) ... 6203.6 ... Na China, uma professora de inglês numa escola ...
-
A história, a filosofia e o direito
... e evolutiva, capaci-dade de opção, liberdade de escolher e de dirigir a sua vida ... Não ... universo deu-se com o “Big Bang”, expressão, de rigor, menos poética do que “Faça-se a ... ão mais profunda de filósofos desde a China, Índia, hebreus, persas, encontra, todavia, a ...
-
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... a vida do ser humano baseada na liberdade, igualdade e dignidade.2 Nesta perspectiva, a ... direito à liberdade de opinião e de expressão, defende que a liberdade de expressão não pode ... China, Irã, Egito, Turquia e Coréia do Norte como ... -
Acórdão nº 633 de Tribunal Pleno, 6 de Abril de 2001
EXTRADIÇÃO - REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - CRIME DE ESTELIONATO PUNÍVEL COM A PENA DE MORTE - TIPIFICAÇÃO PENAL PRECÁRIA E INSUFICIENTE QUE INVIABILIZA O EXAME DO REQUISITO CONCERNENTE À DUPLA INCRIMINAÇÃO - PEDIDO INDEFERIDO. PROCESSO EXTRADICIONAL E FUNÇÃO DE GARANTIA DO TIPO PENAL. - O ato de tipificação penal impõe ao Estado o dever de identificar, com clareza e precisão, os elementos...
Reqte. : Governo da Republica Popular da China ... extdo. : Qian Hong ... IN0279 , EXTRADIÇÃO, ... , EXTRADIÇÃO, PENA, PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MORTE ... COMUTAÇÃO, ESTADO ... -
O ascenso da China e o sistema mundial: relações de cooperação, futuro compartilhado ou bipolarização interimperialista?
O objetivo deste ensaio é a discussão dos impactos da emergência chinesa no cenário mundial. Em especial discutimos as relações que a China constrói com os países dependentes e levantamos hipóteses de investigação sobre as relações atuais entre as grandes potências. No sentido ilustrativo, faremos referências particularmente à América do Sul. Trabalhando com um referencial marxista, a hipótese...
... conquista do poder em 1949, foram quebrados para permitir grande liberdade para a acumulação e reprodução capitalista (SOUZA, 2018) ... A ... In : Ruy Mauro Marini, Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011 ... MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. O Manifesto do ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 5º afirma que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o ... de permitir a livre escolha, adesão e expressão de uma religião, bem como traz a faculdade de a ... exemplos na Índia 150 , China e Estados Unidos. 151 ... Entretanto, no caso ...
-
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... distintos: Estados Unidos, Alemanha e China – 7. O Brasil à procura de um modelo – 8 ... De fato, a expressão inteligência artificial foi usada pela primeira ... Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo ...
-
Direito Penal
... patrimônio, a integridade física e a liberdade da vítima. Nesse sentido: Informativos 567 e 595 ... III. No direito penal pátrio a expressão crime é tida como gênero, do qual são ... circunscrita, num primeiro momento, à China ...
-
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Act 1982 (UK) 1982), também protege a Liberdade expressão de servidores públicos. Existem leis ... 54 KAHN, Joseph. China Releases the SARS Whistle-Blower. NYT , Nova ...
-
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... corrupção na medicina e na ciência; ameaças à liberdade de expressão por intermediários privados na internet; interferências massivas na ... de população tão extenso e intenso como os que aconteceram na China, quando verificado o contexto pandêmico da doença, sob o “pretexto” ... -
Direitos do Migrante
... nenhum estrangeiro será privado de sua liberdade, salvo pelas causas estabelecidas pela lei e ... b) O direito à liberdade de expressão; ... c) O direito de reunir-se pacificamente; ... 6 VIVIS – Concessão (reciprocidade – China) R$ – Ouro 115,00 ... R$ – Ouro 215,00 ...