mobilidade social brasil
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Título III - Da acessibilidade
... à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer ... direitos de cidadania e de participação social ... 1. COMENTÁRIOS AO ART. 53 ... O termo ... o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos estaduais (CAUs) ...
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Direito Humanos
... político que estabeleceu uma nova ordem social na Inglaterra, tendo sido respeitada por todos os ... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida ... (OAB/Exame Unificado – 2018.3) ...
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Acórdão Nº 0800145-26.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-07-2023
... Paulo Barros da Silva Lima ... : Uber do Brasil Tecnologia Ltda ... : Maria do Perpétuo Socorro ... 587/2012 (Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana), que ... incluiu o dispositivo a seguir ... interesse social de segurança das relações jurídicas, ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ço será orientado conforme as exigências da religião, da vida social ou agricultura ... 1. Sòmente os adultos válidos do sexo masculino ... b) tomar medidas apropriadas para: ... I) facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... promoção da justiça e da pacificação social ... Registre-se que, adotar-se-á o viés ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... valia para o direito, permitindo sua mobilidade, uma vez que podem ser constantemente atualizadas ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... de 1988, compondo o trip da Seguridade Social, Previdncia, Assistncia Social e Sade ... Em 1990, ... preceitos que regem a sade pblica: No Brasil, o direito universal e integral sade foi ... portadoras de deficincia ou com mobilidade reduzida, e d outras providncias (BRASIL, 2000) ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... da prefeitura municipal de Caucaia na rede social Instagram, que detinha, à época da propositura ... na via, o que vai melhorar bastante a mobilidade de motoristas e pedestres que trafegam na área ... está entre os 125 prefeitos de todo o Brasil reconhecidos pela Fundação Abrinq como prefeito ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Espaços de controle social – 5. Planos e programas: da agenda social ao plano viver sem limite – ... úde, educação, trabalho, assistência social, planejamento, mobilidade urbana. Outros órgãos podem participar, pois é a realidade local que ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... primeiras iniciativas para implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O Príncipe Regente Dom Pedro de ... critérios básicos para portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida), Lei n° 10.436, 24 de abril de 2002 (sobre língua brasileira ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003763-55.2020.8.19.0211 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003763-55.2020.8.19.0211 Recorrente (autor): ALAN STERQUE SAMUEL Recorrido (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Origem: 25º Juizado Especial Cível - Regional da Pavuna - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ALAN STERQUE SAMUEL ajuizou ação...
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Psdb afirma que não indicará nomes para governo temer
... uma incluso, uma mobilidade social ... Copyright Grupo de Diarios rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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As nações unidas
... podem desfrutar segurança econômica e social; É nossa intenção trabalhar juntos e com ... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... O artigo 20 trata da mobilidade pessoal. 297 O artigo 21, por sua vez, ... 296 ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... adolescentes com deficiência ou com mobilidade reduzida ... Art. 41. Crianças e ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... E POLÍTICAS SOBRE A QUESTÃO URBANA NO BRASIL ... From urban planning to the right to the ... do Rio Grande (FURG), com período de mobilidade acadêmica na Faculdade de Direito da ... urbano em prol da inclusão social e da erradicação da pobreza, um compromisso ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... favores, representando ascensão social e prestígio. Embora se mantivesse a exigência ... o nomadismo ou a mobilidade dos silvícolas não autoriza, todavia, a União ...
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Aprendizagem móvel, competência em informação e mediação: interlocução sob a ótica do paradigma social da Ciência da Informação
... (CETIC) apresenta um crescimento considerável no uso da internet no Brasil, e isso se deve, principalmente, aos dispositivos móveis. Em 2016, o ... dos indivíduos, o que indica uma tendência cada vez maior à mobilidade. Nessa perspectiva, busca-se erigir um aporte teórico que subsidie um ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... um avanço sobre as dificuldades de mobilidade e acessibilidade dos postos de trabalho, ao passo ... regime como instrumento de inclusão social para pessoas com deficiência requer profunda e ... pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil, representando quase 25% da população nacional ... -
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ; IV - a Secretaria de Comunicação Social; V - o Gabinete Pessoal do Presidente da ... ção, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as políticas ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ...
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Barreiras e facilitadores no uso da bicicleta em deslocamentos diários: alternativas para a mobilidade urbana
Diante do desafio da mobilidade urbana, pesquisas acadêmicas atentas à temática têm buscado elementos explicativos para a compreensão desse fenômeno. Sob o enfoque dos estudos pessoa-ambiente, este artigo busca identificar, por meio da revisão de teses e dissertações produzidas no Brasil, quais as principais barreiras e facilitadores no uso da bicicleta nas cidades. Recorreu-se ao Banco Nacional...
... - environmental phenomenon contextualizing personal, environmental, social, and political aspects of the use of bicycle. Keywords: bicycle; ... Neto Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, Brasil Nikolas Olekszechen Universidade de São Paulo, São Paulo/SP, Brasil ... -
Mobilidade urbana para a inclusão da pessoa com deficiência (PCD)
A pesquisa tem por objeto a inclusão urbana das pessoas com deficiência (PcD). Pessoas com deficiência desenvolvem todas as suas atividades dentro do ambiente urbano, preferencialmente em igualdade de acesso e oportunidade para com pessoas sem deficiência. Partindo desse pressuposto, busca-se compreender os mecanismos legais que protegem e fomentam os direitos de mobilidade para PcD. Em especial,
... Faculdade Meridional (IMED), Passo Fundo, RS, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/2294306082879574 ORCID: ... cidades contemporâneas, assim como do pertencimento e da inclusão social". O horizonte nunca esteve tão próximo, tendo em vista os meios de locomo\xC3" ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... ças ligadas à modernização, como a mobilidade social, a urbanização, o individualismo e a ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... França, com uma formação filosófica e social mais humanista, voltavam-se, no período citado, ... é de fato um elemento que influencia a mobilidade e pode ser associado a uma ampliação dos fluxos ...
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A cidade e o nosso novo normal: direito urbanístico, imobiliário e o urbanismo no espaço urbano pós-covid
... Secretária municipal de Mobilidade e Transporte de São Paulo. Foi coordenadora de ... problemas relacionados à vulnerabilidade social. Nessas áreas, onde se concentram assentamentos ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... das sanções tributárias, ao menos no Brasil, esse princípio jamais é observado, embora seja ... sobreposição, ao lado da crescente mobilidade física das pessoas, quer no simples exercício ... e possibilitar o curso seguro da vida social. “El principio de seguridad jurídica considera ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... atratividade dos programas e da IES; a mobilidade acadêmica; a produção de conhecimento e suas ... Frederico Westphalen, RS-Brasil (PPGEDU/URI). Bolsista Capes. E-mail: ... entre o liberalismo econômico e o social-democrata, se consolida, junto a outros ideais, o ...