modelo oficio patrocinio
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... em si mesmo, porque a existência de um modelo legal é uma garantia para as partes, além de ... 74 Em 1999, sob o patrocínio do Instituto Ibero-americano de Direito ... ção essa que pode ocorrer de ofício, ou por provocação da parte interessada ...
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Contribuições sociais
... , e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, ... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ... ofício, pela Receita Federal. Na hipótese de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... manter o patrocínio dos planos de previdência suplementar oferecidos ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... Ofício do órgão responsável ... caracterizando o ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... humanos, coordenados entre si, segundo um modelo não já “natural” e “necessário”, mas ... ércio da vida, quem quer que exerça um ofício público torna-se, de alguma maneira, uma pessoa ... a permitir ao advogado “recusar o patrocínio de qualquer causa que não lhe pareça justa ou ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... JOSÉ DO PATROCÍNIO (1853-1905) ... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... da República em Guaratinguetá, em ofício encaminhado ao Promotor de Justiça de Aparecida, ... 03, p.116-179, Set-Dez 2019 ... Esse modelo inclusivo, encampado pela Prefeitura de ...
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Propaganda eleitoral
... ção de impressos, placas, adesivos, patrocínio de anúncios, etc.), também não pode se valer ... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... de ordem administrativa, adotada mesmo de ofício, é a remoção da sua publicação. A ...
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Direito Administrativo
... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... úblico de retardar, indevidamente, ato de ofício, somente é considerado ato de improbidade ... : assertiva correta, pois a figura do patrocínio não está prevista nos arts. 37, XXI, da CF e ...
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Decisão monocrática Nº 60602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ... na condução dos casos sob seu patrocínio e que tivesse de fato liberdades próprias de um ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de, 22-12-2020
... PATROCINIO CARLOS GERALDO DOS REIS PEREIRA 11695491 3 PEB I ... , em caráter excepcional, ou adotar modelo ... de ensino híbrido durante o ano letivo 2021 ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... Polícia Civil De Patrocínio" ... Delegacia De Polícia Civil ... De Padre Para\xC3" ... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-09-2019
... 11 (onze) computador completo - modelo: avançado - (com monitor e ... periféricos) 8 ... Prop.: Geraldo Patrocinio Gomes / Placa: HAR6942 Chassi: ... de Carta Aditiva- Prorrogação de Ofício ... APQ-00152-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; ...
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Acidente. Trânsito
... judiciária não está vinculada ao patrocínio da ação por Defensor Público, assim como a ... A vítima mantinha o ofício de Empresário bem sucedido e conceituado, tendo ... que, no citado Parecer Técnico, consta o Modelo ... , Tipo ... (fl.), enquanto que o veículo ...
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Direitos do Migrante
... e o contraditório, processar-se-á de ofício ou mediante representação fundamentada, na ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ... da sua escolha; se não tiver patrocínio jurídico, a ser informado deste direito; e a ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... -se por verticalização das coligações o modelo segundo o qual a coligação para eleição ... prejuízo de eventual indeferimento, de ofício, do registro de candidato inelegível ou que não ... c) a produção ou patrocínio de espetáculos ou eventos promocionais de ...
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Principais atos de disposição processual
... positivos trouxeram êxito a este modelo e hoje grande parte dos conflitos é solucionada ... de homologação, ele pode conter o patrocínio de um único advogado, se escolhido ... processuais não podem ser suscitadas de ofício pelo juiz, precisando de provocação das partes ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... ção não pode ser declarada de ofício pelo Juízo, devendo ser alegada pela parte ré ... assumidas pela entidade com o patrocínio das demandas dos integrantes da categoria ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... Justiça do Trabalho para “executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no ... base neste artigo a qualquer forma de patrocínio ...
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Consolidação das leis do trabalho
... II — decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... , só aos que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Pedro Henrique Patrocinio / Placa: JEE1925 Chassi: ... 9BWAA05U1DP149453 ...
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Livro II - Do processo de execução
... Art. 773. O juiz poderá, de ofício ou a requerimento, determinar as medidas ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... qual podem postular em juízo sem o patrocínio ...
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Legislação para consulta
... , e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, ... antes de qualquer proce - dimento de ofício; ou (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009). II ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ...
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... óteses de lançamento originariamente de ofício"; ou quando o próprio contribuinte constitui o cr\xC3" ... á identidade dos elementos integrantes do modelo de comunicação aqui adotado ... A única ... estímulo em vez do castigo, e pelo patrocínio da boa-fé do contribuinte que voluntariamente ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... procedimento de restauração de autos de ofício 665 ... Em primeiro lugar, cumpre se ... , a forma de pagamento, a extensão do patrocínio, esclarecendo se este abrangerá todos os atos do ...
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A prova ilícita por violação ao sigilo profissional do advogado
O artigo propõe uma análise da ilicitude da prova provocada pela violação ao sigilo profissional do advogado. Elegem-se três situações hipotéticas a fim definir como a garantia do sigilo se articula com a inadmissibilidade das provas ilícitas, estudando-se, ao fim, a forma como o sistema repele essa ilicitude.
... , bem como, a adoção deste último como modelo pela Constituição Federal, vide: BADARÓ, ... ão de sua função , profissão ou ofício 21 , o que as torna confidentes necessárias 22 ... , a qual não estava sob seu patrocínio.” ... 70 STF, HC 91.867, Min. Gilmar ... -
Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. FALÊNCIA DEPATROCINADORA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DEAPOSENTADORIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que, emações postulando a complementação da aposentadoria ou a revisão dobenefício, o prazo prescricional de cinco