modelos sentença trabalhista
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Origem e evolução do direito do trabalho
... , e a diversidade às vezes larga entre os modelos paradigmáticos de abordagem científica que ... instrumentos novos à gestão trabalhista interna ao sistema produtivo ... No plano da ... Tribunais do Trabalho a solução, via sentença normativa, dos conflitos coletivos laborais ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... , e a diversidade às vezes larga entre os modelos" paradigmáticos de abordagem científica que comp\xC3" ... instrumentos novos à gestão trabalhista interna ao sistema produtivo ... No plano ... Tribunais do Trabalho a solução, via sentença ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... destacar que, apesar de serem os modelos estruturantes, produtores e reprodutores um ... se expandiu em razão da Justiça Trabalhista, mantendo-se inalterada nas demais. Foi a ... Justiça Comum inclui a minuta de uma sentença cível e uma criminal, na Justiça do Trabalho ...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... judicial, onde é proferida uma sentença, que constitui a solução imperativa dada pelo ... trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentença e outros. 15 ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... ção que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais ... culminaram com a chamada “Reforma Trabalhista” (Lei n.º 13.467/2017) , um intenso debate a ... , que podem ser sintetizados na seguinte sentença: ... a liberdade sindical compreende a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... urgência deferidas posteriormente à sentença normativa, regulando o desconto e compensação ... 3. Por outro lado, a Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/17, vedou a ... modelos masculino e feminino, no prazo de reposição ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , no artigo 132, ao prescrever que “a sentença é pronunciada em nome do povo italiano” (la ... só então é que se aperfeiçoam os modelos jurídicos, pela fusão dialética do que neles ... TRABALHISTA ... Costuma-se falar em jurisdição civil, ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Os novos modelos de organização social, além de ensejarem ... Ao contrário, a obrigação trabalhista aparece interdependente com a salarial. Para um ... 362. Ver novamente a sentença de 21 de maio de 2001, n. 156, em Rass. Trib., ...
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Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... , conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento ... atuar tanto modulando os efeitos da sentença dada, a qual julgou pela não ... Para isso, é importante analisar alguns modelos de sentenças que tornam possível esse ...
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Direito coletivo do trabalho
... veio na esteira da Reforma Trabalhista e repetiu o texto constitucional, exceção feita ... , esse movimento vem impactando os modelos de gestão atuais. Hoje, os diagramas ... do Trabalho decidir o conflito com uma sentença normativa de natureza jurídica de arbitragem ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ão mudando as formas de produção e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( ... Gastos de dezembro de 2016, a Reforma trabalhista de novembro de 2017 e a Reforma da Previdência ... , negando-lhe provimento, mantendo-se a sentença acima referido no processo n ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... 124 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 18 — N. 62 ... 09 ... Para isso, esses modelos de negócio contam com a avaliação feita pelos ... à origem, para prolação de nova sentença, com exame do restante do mérito e análise dos ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... ência dos princípios do processo trabalhista ... A importância da análise das garantias ... a prova seja o mesmo a proferir a sentença; (vi) princípio da imediação ou da ... ao se desenvolver em fina sintonia com modelos processuais ditos modernos. Em razão de seu foco ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no ... nadas com a política econômico-trabalhista do governo." Ressalte-se que não cuida da ... comandos que se veiculam pelos dois modelos normativos: o constitucional e o ...
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Execução Trabalhista
... ção acarreta descontentamento, estimula o descumprimento da sentença, fortalece novo conflito ou o ameniza e gera descrença do Poder ... Nulidades processuais: Exemplo: Falta de Intimação ... 5.14. Modelos de peças de execução Impugnação aos cálculos de liquidação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023149-57.2020.8.19.0054 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023149-57.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: DAIANA JENIFFER DOS SANTOS ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...
... V - Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Poder punitivo trabalhista ... São Paulo: LTr, 1999, p. 179. (48) MARX, ... 0000623-73.2014.5.03.0096. Sentença monocrática exarada pelo Dr. Vanderson Pereira ... mais apropriado adotar a combinação de modelos ...
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Ação civil pública
... de cidadania, porque a seara trabalhista é um dos campos mais férteis para a defesa ... de jurisdição do juízo prolator da sentença (art. 472 do CPC) 4 ... Com maior razão ocorre no ... ível enquadrar o instituto a partir dos modelos teóricos civilistas clássicos. A ofensa a ...
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Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 2
... sentença, pelos fundamentos de fato e direito a seguir ... das relações de caráter trabalhista ... Art. 6º São direitos básicos do ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, ... da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (ESMAT XIII). Professor convidado da ... etc., que iguram na fundamentação da sentença, devem fazer “sentido em conjunto”, ... -
Modelos de Recursos Trabalhistas
... 1. RESUMO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA ... Empregada doméstica propôs Reclamação Trabalhista pleiteando hora ...
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Modelos de Ações Trabalhistas
... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO ... em face de “B”, devidamente inscrito no ... valores serão devidamente calculados na fase de liquidação de sentença ... 7. REQUERIMENTOS FINAIS ... Requer a notiicação do reclamado ...
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Sentença nº 1000092-80.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... TRABALHISTA em face de U. B. T. L., primeira reclamada, U. I. B., segunda reclamada, ... de reconhecimento do vínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de contratação firmados entre motoristas de aplicativo e empresas ...
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Do Direito de Ação
... na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc ... Guarde esse nome – pois ele ... ção abstrata, direito a uma qualquer sentença do Estado, ao passo que o direito de ação, para ... Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... 1. MODELOS DE REGULAÇÃO DO TRABALHO, ESTADO E ATORES ... p. 7; 26 ... 154 | Reforma Trabalhista" em Perspectiva: Desafios e Possibilidades combina\xC3" ... Contudo, a sentença n. 119/2014 (50) já se ... manifestou pela ...