modelos sentenças trabalhistas
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos ... ária, que as chamadas classes trabalhistas comemoram a sua data com o regozijo natural das ... , então, deliciem-se com estas sentenças: ... Sentença 1 - " Trata-se de auto de ...
-
Conceito e fontes do direito
... , pois, com o advento das chamadas sentenças atípicas, as decisões judiciais deixaram de se ... a sua aplicabilidade até mesmo nos modelos difusos ou mistos de controle de ... poder normativo de certas decisões trabalhistas ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... destacar que, apesar de serem os modelos estruturantes, produtores e reprodutores um ... dos juízes militares e trabalhistas, estes últimos que, conforme o art. 654 da ... do concurso, a elaboração de sentenças e a composição da banca. A experiência ...
-
Apresentação
... desafios aos operadores jurídicos trabalhistas em geral e aos juízes do trabalho em particular ... ao nosso leitor um repertório de modelos de sentenças e das tendências da ...
-
Ação civil pública
... que banhe vários Estados — essas sentenças produzem efeitos em todo o país ou em mais de ... a empresa a regularizar direitos trabalhistas de seus empregados”, explicou o Ministro Vieira ... ível enquadrar o instituto a partir dos modelos teóricos civilistas clássicos. A ofensa a ...
-
Tira dúvidas
... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... texto já tramita no ... , por consequência, vem refletindo nas sentenças. Felizmente, os juízes, assim como as partes do ... é feita a conversão? Na seção “Modelos de cálculos” o entendimento está mais ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... I – as sentenças proferidas em audiência, homo-logatórias de ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
-
Ação Sindical e Fins
... 8º). Direitos individuais trabalhistas são, ... , tornou-se comum com a adoção de seus modelos. Com isto deviam os sindicatos ... de acordos e convenções, de sentenças normativas, o pagamento de adicionais de ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... fundamentais, o que inclui as sentenças proferidas pelo Poder Judiciário, órgão este ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... órica letargia formalista em busca de modelos compatíveis com as enormes transformações ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Os acórdãos, as ementas, as sentenças e as informações contidas na presente ... sem a quitação dos créditos trabalhistas. (Seção Especializada em Execução. Relatora a ... 2016. BARBOSA, Mafalda Miranda. Modelos de responsabilidade civil extracontratual ...
-
Noções gerais
... recorrer à analogia entre as leis trabalhistas - na matéria -, no segundo, num mesmo plano de ... , deduzindo-o na sistematização das sentenças judiciais ... Embora a doutrina não os crie, ... que possam ter para gerar diferentes modelos práticos ou para funcionar em ambientes ...
-
Livro II - Da função jurisdicional
... ável de permanente adequação dos modelos jurídicos aos fatos sociais in fieri ... 77 ... for, que pode coincidir ou não com as sentenças. Mas se adotamos o ponto de vista do nosso amigo, ... Federal, excluídas as reclamações trabalhistas, processar e julgar os feitos relativos à ...
-
A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... Políticas Trabalhistas pela Universität Kassel/FHW Berlin ... 26 do CPC – e do reconhecimento de sentenças estrangeiras como prevê o art. 960, capítulo ... Esses modelos de competência judicial doméstica ou ... -
Do Direito de Ação
... Processual Civil, em que seus grandes modelos e paradigmas foram erigidos. Um momento ... de Edna e não lhe paga direitos trabalhistas como férias, 13º salário etc ... Certo dia, ... As sentenças declaratórias e constitutivas substituem uma ...
-
Direito Desportivo do Trabalho
... que for cabível as regras gerais trabalhistas ... As regras trabalhistas relacionadas ... acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; ... (92) MELO FILHO, Álvaro ... Geralmente, os contratos são firmados em modelos oferecidos pelas entidades de administração do ...
-
Acesso à justiça
... à escolha de valores e aplicação de modelos de justiça , novos reclamos da sociedade ... grau de jurisdição para o reexame de sentenças proferidas por magistrados de igual hierarquia ... da submissão das reclamações trabalhistas na Comissão de Conciliação Prévia: “Por ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção sindical dos sujeitos trabalhistas”. (42) ... No Brasil, a unicidade sindical é ... (68) Um dos ... modelos que mais causam surpresas consiste na criação ... envolvidas, como cláusulas de sentenças normativas, acordos e convenções coletivas de ...
-
COVID. Legislação correlata
... , como elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades ... Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade ... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ...
-
Legislação Complementar
... ção por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS" NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS\xE2" ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ... acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; ... IX — outras ...
-
Ordenamento jurídico trabalhista
... do Trabalho — ao menos no contexto dos modelos dominantes nos países democráticos centrais — ... , por exemplo, pelos princípios trabalhistas e pelos critérios de hierarquização de normas ... decretos do Presidente da República); sentenças normativas ... Constitui-se, ainda, esse ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... originàriamente: 1) as revisões de sentenças normativas; 2) a extensão das decisões ...
-
Da advocacia
... , onde atenderá às reclamações trabalhistas mediante o encaminhamento dos reclamantes e ... da Fazenda Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja ... Tal regra se aplica igualmente às sentenças oriundas de condenação contra a Fazenda ...
-
A Lei n. 13.467/2017 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... credores, especialmente os trabalhistas ... Desse modo, para evitar que tais ... , decisões interlocutórias e sentenças ... Os despachos são irrecorríveis ... trabalho : doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros ...
-
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... busca pela efetivação de direitos trabalhistas" ... Certamente, a ausência de regras espec\xC3" ... ; revogabilidade da coisa julgada nas sentenças normativas; (v) conciliação e (vi) proteção ... ao se desenvolver em fina sintonia com modelos processuais ditos modernos. Em razão de seu foco ...