movimentos sociais e cidadania
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Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... que vivenciamos como advogado junto a movimentos indigenas, situacao que nos permitiu atuar em ... e atuando junto aos movimentos sociais, percebemos que o metodo tradicionalmente ... diferenciados, exprimindo a ideia de cidadania ativa, inclusao nas deliberacoes publicas e ...
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Conselhos gestores de políticas sociais e a formação de consensos
Este artigo discute a possibilidade da construção de políticas sociais a partir da formação de consensos em um contexto onde estão postas relações complexas que comportam desafios e interesses diversos e, por vezes, antagônicos. O texto se apoia em concepções de teóricoschave da categoria "sociedade civil", com destaque para Gramsci e Habermas. Articulando as concepções desses teóricos, apoiada...
... Políticas Sociais e Cidadania; Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Católica do ... revoluções burguesas – ou, mais concretamente, nos amplos movimentos populares do Terceiro Estado contra o despotismo absolutista – as ... -
Os desafios do ensino jurídico às vésperas do bicentenário da independência do Brasil
Opinião: O ensino jurídico e o bicentenário da independência
... entre o fortalecimento de diversos movimentos sociais voltados à inclusão e à cidadania, de ... -
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Este artigo tem por objetivo estudar os valores da cidadania ecológica e os valores das comunidades caboclas no período pós-guerra do Contestado, analisando a compatibilidade entre eles. Por meio de abordagem indutiva, a pesquisa procura conceituar e localizar historicamente a cidadania ecológica, resgatando seus principais valores. Em seguida, descreve a cultura cabocla remanescente no oeste...
... século XVIII, os direitos políticos ao século XIX e os direitos sociais ao século XX ... A cidadania civil trouxe como principal valor a ... e para a atualização da legislação no que tange a novos movimentos e a novas culturas. Nessa concepção, o movimento caboclo antecipa, em ... -
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA: elementos históricos e temas de pesquisa em 20 anos
Nos últimos vinte anos, muitos foram os temas de pesquisa das Dissertações de Mestrado em Serviço Social e os desafios do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFPA. Este artigo, situando-se no contexto da pós-graduação do Serviço Social brasileiro, apresenta os dados temáticos de 195 dissertações do PPGSS-UFPA, no período de 1998 a 2016 e aborda a relação entre os temas...
... Social, Questões Geracionais e Movimentos Sociais, dentre outros. Palavras-chave: Programa ... sociais; (d) o debate acerca da cidadania e dos direitos sociais; (e) a articu- lação ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... e territoriais protagonizados pelos movimentos sociais em seus diversos instrumentos de luta ... Federal de 1988 que mudou o padrao de cidadania existente no campo brasileiro. A democracia ...
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Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como ... 2 LUTAS SOCIAIS NA EUROPA E ESTADOS UNIDOS ... Os avanços ... e retrocessos no campo dos direitos de cidadania. Tais movimentos ganharam diferentes contornos ... -
Uma justiça de transição para uma transição justa: acesso antidemocrático à justiça e criminalização dos movimentos sociais no marco do pluralismo jurídico
No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...
... Nas palavras da criminóloga: ... “ao Estado neoliberal mínimo, no campo social e da cidadania, passa a corresponder um Estado máximo, onipresente e espetacular, no campo penal. O Estado não apenas se retira da intervenção na ordem ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer do Relator pela constitucionalidade ... a um projeto de ONGs e movimentos sociais, que se conjugam naquilo que vem ...
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Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... Introdução ... Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais à ... garantia à vida e à cidadania, conectadas à realidade social das pessoas 6,7 ... D.F.; Campos, M.M ... Dos movimentos sociais à implementação do Programa Fome Zero ... -
A Responsabilidade do Direito no Brasil Contemporâneo
O artigo discute o papel e a responsabilidade do Direito no contexto cultural e institucional brasileiro contemporâneo. Partindo do princípio de que tal contexto é repleto de conflitos de interesses que, nem sempre éticos ou virtuosos, faz-se necessário que se instaure na convivência um referencial confiável capaz de dar um equilíbrio mais justo à esses choques de interesses. Esse é o eixo...
... prevalente nas relações sociais e institucionais. O artigo trata ainda das ... – Desigualdades – Movimentos Sociais – Ética ... Abstract: The ... cultural e pelo resgate da cidadania perdida ou que ainda não está plenamente ... -
A comunicação como processo dialógico de transformação e ocupação das escolas
... do jovem no aprendizado para a cidadania e para o respeito às diferenças, e ainda, uma ... os sujeitos por meio de estereótipos sociais, o setor de jornalismo, muitas vezes, pauta as ... ção daqueles novos personagens e movimentos" 12 ... A palavra "novos" não se refere à ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... do Grupo de Pesquisa: “Ética, Cidadania e Sustentabili-dade”. Membro do Grupo de ... -se pelo envolvimento do cidadão nos movimentos sociais, os mais diversos, no âmbito da ... -
As (res)significações da cidadania e da democracia em face da globalização
O presente artigo recupera na história republicana Brasileira os significados da cidadania em face dos contextos políticos existentes em cada momento histórico. Identifica os avanços e retrocessos ocorridos tendo em vista a construção de uma cidadania plena, bem como as propostas para a construção de uma identidade cidadã desterritorizada e mais cosmopolita - expressão da ressignificação da...
... e apresentados alguns desafios colocados às associações, aos movimentos sociais, grupos organizados ou informais e até a indivíduos que, na ... -
Decreto nº 9.831 de 10/06/2019. Altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.
... - por um representante do Ministério da Cidadania; ... VIII - por um representante do Ministério ... - por oito representantes titulares de movimentos sociais, fóruns, redes, entidades da sociedade ...
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Para entender a Dominacao Burguesa e a Democracia Blindada no Brasil.
... , ideologica e repressivas sobre os movimentos sociais, reduzindo e controlando os canais ... , em politicas compensatorias e numa cidadania de consumo popular. A derrubada do Governo Dilma ...
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Cidadania translocal: Tecendo possibilidades
O texto analisa as condições de possibilidades de a cidadania como prática dos direitos huumanos se tornar mediadora intercultural e potencializar o diálogo entre as culturas; concebe os direitos humanos como mecanismos forjados para proteção da humanidade, de proteção não restrita às fronteiras dos Estados nacionais; como mecanismos voltados a alavancar uma cultura fraterna de proteção local e...
... ão da pessoa na medida da dignidade mana; prod z novas práticas sociais e implica recon ecimento, acol imento e respeito ao direito do o tro, ... E por ocasião dos movimentos da classe operária, no séc lo X X, a cidadania esteve envolvida com m ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... sociais, econômicos e culturais no ambiente em que ... território para o desenvolvimento da cidadania prejudicado, falência das políticas sociais e os movimentos sociais e as lutas sociais (VERAS, 1999) ... -
O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... pressupostos ao exercício da efetiva cidadania, para a qual o capital social é elemento ... ício da participação e deliberação sociais, perpassando por instrumentos como as audiências ... , como representantes dos sindicatos, movimentos sociais, ambientalistas etc, como interlocutores ... -
Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... ção em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania (UFPE/CNPq), Movimentos Sociais, Educação e ... -
O princípio da subsidiariedade e o fortalecimento da cidadania no espaço local como instrumento de efetivação de políticas públicas de proteção ambiental
O cuidado com o meio ambiente possui papel fundamental na preservação da qualidade de vida, pois os problemas ambientais decorrentes da expansão urbana, assim como dos altos níveis de consumo e descarte, são fontes de inquietação global e desafiam a sociedade e o poder público. Diante dessa realidade, o presente artigo objetiva verificar se o fortalecimento da cidadania no espaço local, com base...
... 1 Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz ... B. A necessária revisão do conceito de cidadania : movimentos sociais e novos protagonistas na esfera pública democrática. Santa Cruz ... -
Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
Introducao ... Dedicada a luta dos movimentos sociais e a efetivacao de direitos coletivos, a ... -se em "roteiro da construcao social da cidadania no Brasil" (Sousa Junior, 2002:85), propiciando ...
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Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte
O presente artigo tem como escopo compreender os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na perspectiva de um projeto democrático constituinte e radical. Para tanto, se objetiva compreender a “multidão” como um novo sujeito político, e nessa trilha identificar os coletivos enquanto novos movimentos sociais para então responder ao questionamento sobre os coletivos...
... os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidão” na ... lutas referentes a diversos aspectos da cidadania vêm permitindo aos movimentos sociais passarem ... -
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... ; IV - política nacional de renda de cidadania; V - articulação com os governos federal, ... ; e c) o enfrentamento de desigualdades sociais e regionais. Art. 5º À Assessoria Especial de ... údos e metodologias, com a parceria de movimentos sociais e de órgãos públicos e privados; VIII ...
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Vida longa a cidade!(Resena de libro)
... mundial? Qual a conexao entre os movimentos urbanos de contestacao, como os "Indignados", o ... , a partir da qual diferentes movimentos sociais urbanos vem manifestando sua oposicao e buscando ... sao articulados em termos de direitos, cidadania e reproducao social. Neste sentido, Harvey ...