movimentos sociais urbanos no brasil
9914 resultados para movimentos sociais urbanos no brasil
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Brasil: um estudo sobre ações internacionais do IPHAN ... Tudo, em resposta aos movimentos de intelectuais e eruditos em prol da proteção ... , pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. (Toda pessoa tem ... cidade e das inter-venções nos espaços urbanos. O documento então condensado enfatizou, assim, ...
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Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado ... políticas de infraestrutura e serviços urbanos, habitação e transportes na capital maranhense, ... urbana e como resultado de forças sociais em disputa, ocorrem em escalas e arenas ... relacionados e são inerentes aos movimentos de classes e frações de classes. Analisar as ... -
Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... , contextualizando-os como parte das lutas sociais envolvendo demais trabalhadores que lutam pela ... , na medida em que aglutinou muitos dos movimentos sociais e ONGs para a incorporação de novos ... Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 6, n. 1, p. 9-32 ... -
Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... Conflitos fundiários urbanos: a perspectiva dos tratados internacionais de ... 3 ... No Brasil os dados também não são precisos ... famílias de baixa renda ou grupos sociais" vulneráveis que necessitem ou demandem a proteç\xC3" ... ão de demanda possessória que envolva movimentos sociais, expondo que ... [ ... ] o sistema ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... analisar a particularidade das classes sociais, com um evidente recorte etnico-racial, regional ... de nossa historia, em que os movimentos populares sao rigidamente reprimidos, a violencia ... Afinal, ... os operarios urbanos, os operarios rurais e os camponeses [ ... ], [as ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... Para isso, a virada nos movimentos constitucionais da segunda metade do século ... -se a necessidade de que todos os atores sociais sejam contemplados. Objetivando repensar os ... casas constituídos nos Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs) construídos pela Norte Energia ... -
Contratos com características específicas
... a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no ... trabalho, a autora faz jus aos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição da ... , que são extensivos a todos, urbanos e rurais , sem restrições (SILVA, José Afonso ... , chuva, frio; posturas inadequadas e movimentos repetitivos; acidentes com instrumentos ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... permite vislumbrar estratégias dos movimentos sociais que aumentam as chances de o Estado ... áreas periféricas dos grandes centros urbanos, pela formação de clubes de mães, ...
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Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... as classes fundamentais e entre sujeitos sociais, envolvidos em vias distintas e mesmo ... dotadas de infraestrutura e de serviços urbanos ladeiam zonas, onde a precariedade e a ... e Resistências Sociopolíticas e Movimentos" Transnacionais na VI Jornada Internacional de Pol\xC3" ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... capitalista, existem formações sociais dominantes e dependentes, produzindo uma ... e os habitantes de diversos territórios urbanos e rurais, nos quais existe atividade de ... , para fazer frente às demandas de movimentos sociais e populações afetadas (ROCHA; PORTO; ... -
A importância da função social da propriedade e o problema habitacional atual: uma análise legal
A presente pesquisa buscar analisar a aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade no cenário habitacional atual, buscando responder a seguinte pergunta: De que forma a norma legal busca resolver o problema habitacional atual? Verifica-se que o problema habitacional no Brasil é muito preocupante, com isso, fez-se necessário estabelecer aspectos para o cumprimento da função
... Verifica-se que o problema habitacional no Brasil é muito preocupante, com isso, fez-se ... urbanos e nas áreas rurais. Posteriormente será tratado ... da Constituição prevê como direitos sociais, ou seja, prestação positiva do Estado, ... ões de propriedades realizadas por movimentos sociais organizados não encontram amparo legal ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... promoveram a retirada de vários direitos sociais, afetando os trabalhadores e desencadeando ... , além de relatar a importância dos movimentos sociais ... As mudanças que estão ... Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime ... o fluxo de migração aos grandes centros urbanos", e a infraestrutura assistencial levou aos empres\xC3" ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... vista da legalidade, para retirar dos movimentos grevistas o tratamento policialesco e o caráter ... com muitas reservas e cautela, tanto no Brasil quanto em outros países. Há indicativos de que ... sobre questões econômicas e sociais que guardem relação com os interesses de seus ... ários; noutros, como nos transportes urbanos, pode exigir escalas de percentuais diferentes: ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí-RS, Brasil) cesar.rutowitsch@gmail.com ... , num primeiro momento, as desigualdades sociais, o processo de gentrificação nas cidades e os ... na formação dos grandes centros urbanos, discussões e estratégias têm sido traçadas ... Isso posto, movimentos constantes como a gentrificação tem se ... -
Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe ... conteúdo normativo dos direitos sociais ou prestacionais reside precisamente na ... çou muito nas últimas décadas, e, no Brasil, esse avanço também ocorreu de forma relevante ... ências pessoas ligadas a organismos e movimentos sociais de defesa do direito à moradia. Em ... -
Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... em diferentes ecossistemas naturais e sociais em que se insere o Homem, individual e ... (1) BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 ... Vade ... §3º. As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização ... Existem diversos movimentos mundiais, tanto de empresários quanto de ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... e estruturacao do movimento negro no Brasil e seus intercruzamentos no cenario de ... para entender a organizacao dos movimentos sociais e sua formatacao historica (2010) (1) ... campesinos com os sindicatos e movimentos urbanos, que passaram a concorrer pelo apoio e ...
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O Estatuto da Cidade e a obrigatoriedade do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
O instrumento do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios sempre foi considerado pela literatura e pelos movimentos populares como uma das principais apostas de combate à especulação imobiliária nas cidades. Quando finalmente foi aprovado o Estatuto da Cidade — que regulamentou o capítulo da política urbana —, aos poucos se percebeu que a correlação de forças políticas dificultou a...
... considerado pela literatura e pelos movimentos populares como uma das principais apostas de ... ), incluindo-se as repercussões sociais e urbanísticas. Ao adotar a concepção ... de se implementar a reforma urbana no Brasil — a qual não se confunde com práticas de ... sobre: i) o registro de loteamentos urbanos; ii) a transferência de lotes; iii) a ... -
Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... ões ocorridas na França, nos EUA e no Brasil ... Palavras-chave: Sociologia do trabalho ... “Trabalho, tecnologia e impactos sociais: o advento da indústria 4.0”. O seu eixo ... máquina de trabalho executa todos os movimentos necessários ao processamento da matéria-prima ... das plataformas digitais de transportes urbanos, em particular a Uber e a Lyft, ocorreu no Estado ... -
Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, Brasil e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ... uma dialética entre forças políticas e sociais antagônicas acabou assumindo em sua feição de ... competência tributária de imóveis urbanos fora as disposições gerais da propriedade sem ... institutos como dos arquitetos e movimentos sociais como dos favelados. 21 ... Distintos ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... constitucionais definidoras de direitos sociais. Examina-se a legitimidade jurídica da abordagem ... de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. E-mail: rafaelmoreno19@gmail.com ... II U ... No máximo, havia alguns centros urbanos dotados de uma população politicamente mais ... se tornar proprietários, de organizar movimentos sociais, de participar de mercados consumidores e ... -
Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
... estruturas de atuacao de organizacoes sociais e de ONGs que um Estado democratico. Por outro ... O Ambientalismo que se inaugurava no Brasil fez com que os elaboradores da construcao da ... , sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, organizacoes religiosas, associacoes de ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... influenciada, pela agenda das Ciências Sociais. A análise toma, como foco, dois pressupostos: o ... A estratégia do Brasil, do ponto de vista do Banco Mundial, envolve: ... movimentos ambientais e de vários fóruns de discussão ... clássicas de prioridade dos estudos urbanos e rurais da década de 60, nucleados pelo papel ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... razão da reconfiguração das relações sociais e do papel do Estado desde o início do século ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos" e sítios de valor histórico, paisagístico, art\xC3" ... , criminosos comuns e até a membros de movimentos sociais. Por fim, a imunidade diz respeito à ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
Ao declarar a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro manteve aproximadamente 1,2 ... Mas os movimentos negros não celebram a data. Enxergam a ... analisa o autor, como desigualdades sociais e o preconceito racial ... Leia a entrevista: ... Era mais marcante nos grandes centros urbanos. O movimento ganhou força quando algumas ...