mudança social sociologia
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As transformações do campo judiciário na república
... orientando para aspectos micro do espaço social representado no campo, ensejando uma ... indicam trabalhos históricos de sociologia) 16 , ela agora pode envolver os juízes e os ... República, foi possível perceber uma mudança no enfoque e na profundidade das discussões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021014020174058201), 05-05-2020
PJE 0802101-40.2017.4.05.8201 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE BRASILEIRA AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de determinação à autoridade coatora que...
... pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino (Decreto 5.518/2005); b) o pedido ... ção para ser o Curso de Doutorado em Sociologia, a partir de 2017, não atinge o seu direito; e) ... 3. A mudança de um curso de grande abrangência (Ciências ... -
Preliminares
... 11. Introdução ... Em 1983, o seguro social completou um século de fecunda existência. Em ... expectativa de vida, reconhecer a mudança havida na composição da clientela protegida; ... árias ao órgão gestor, no tocante à Sociologia, Demografia e Economia ... Reclama a ajuda das ...
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Considerações sobre a jurisprudencialização do Direito
Este estudo procura analisar a jurisprudencialização do direito à luz do preenchimento da inefetividade do legislador e do envelhecimento das codificações, tomando a jurisprudência como fonte [criadora] do direito. Dentre as considerações, uma análise de caso e um passeio pelos campos da Teoria Geral do Direito, do Direito...
... pela incompatibilidade entre evolução social e estagnação dos comandos legais. Noutros ... ções entre o Direito e os processos de mudança social na sociedade brasileira, e tendo como uma ... responsáveis pelo florescimento da sociologia jurídica no Brasil, escreveu em magistral ... -
Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... de mercado constituem tema classico da sociologia do direito de matriz critica. Nao e exagero dizer ... , ancorada no trabalho coletivo, na divisao social do trabalho. Essa materialidade, que sera ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Nesse contexto, a morfologia social do trabalho foi remodelada, transformando-se no ... da psicodinãmica do trabalho e da sociologia do trabalho. Psicologia & Sociedade , Porto ... que nos espaços de trabalho haja uma mudança de sua subjetividade e um repensar dos modelos de ...
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Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... com ênfase no direito e na sociologia. Por fim, a partir de todo o arcabouço ... seja dada maior efetividade jurídica e social" ao direito à terra, é previsto pela Constituiç\xC3" ... , influíram constantemente com a mudança de composição e de estrutura da floresta ... -
O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... No terceiro ciclo, vemos uma mudança importante na composição do movimento: mais do que o Fórum municipal e ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... sociologia, da psicologia, da filosofia e do direito ... mais subjetivo, mais ligado ao papel social desempenhado pelo indivíduo do que por suas ... produto da cultura, e assim passível de mudança tanto no âmbito de sua compreensão, quanto como ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... do Código de Defesa do Consumidor e a mudança de paradigma no direito contratual brasileiro; ... de uma só pessoa, no caso da Alemanha social-nacionalista, a vontade do füher e de seu ... Para muitos teóricos da sociologia do consumo, ... 3 Apesar de não haver ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... 1 Doutorando em Direito pela UERJ/UEPB-DINTER; Doutor em Sociologia, pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Direito (Ordem Jurídica ... Tal mudança teve início em 2003, por intermédio de Concessão da Prefeitura de Nova ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... o Democratas (DEM)/Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – e os posicionaram em uma escala ... Revista de Sociologia ... -
Referências Bibliográficas
... envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social: considerações acerca de instrumentos de ação ... para o direito numa sociedade em mudança: dilemas da ALÇA, impasses do Mercosul e crise ... Seguridade social e sociologia. In: LEITE, Celso Barroso (org.). Um século de ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo ... ória Moderna, Antropologia Jurídica e Sociologia. Graduado em História pela Universidade Regional ... , a massa, ainda cidadã, acredita que a mudança de sistema é a opção mais viável ao analisar ... -
Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... a forma d e negócios de im pacto social na medida em que desenvolvem aç ões que ... ção e administração de recursos e de mudança n as perspectivas de vida dos alunos. A ... de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2020. NOTA S AGRADECIMENTOS ... -
Valores sociais como conteúdo das normas de direitos fundamentais previstas nas constituições brasileiras desde 1824
Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos fundamentais, possuindo como objeto os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção (imposição) histórica de valores morais pelas normas constitucionais, os quais, muitas vezes, não são éticos por privilegiarem determinados...
... -se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda ... O real contexto social brasileiro apresenta diversidade de ... ível se faz a possibilidade de sua mudança para atender a novos anseios sociais que surgem ... -
A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... de suas atividades com o iso- lamento social decorrente da pandemia de Covid-19? A solução ... Mas a mudança, na verdade, foi o ápice de um processo de ... In: Sociologia política das instituições judiciais [recurso ... -
Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... Pós-doutora pelo Programa de PósGraduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora Associada/DESES/UFMA ... de trabalho, redução/suspensão dos atendimentos presenciais e mudança na relação com os usuários do serviço. Sobre a utilização de EPIs, o ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de exigências de legitimidade jurídico-social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), ... Foi notável a mudança de rumos do modelo de crime como lesão de ... fundantes dessa proposta decorrem da Sociologia de Luh-mann (ao menos em seus aspectos ...
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Is there action in this search? A survey of research-action as a qualitative research strategy/Sessao especial--Fast Track SEMEAD: Tem acao nessa pesquisa? Um levantamento da pesquisa-acao como estrategia de pesquisa qualitativa.
... e, em primeiro momento, a atuacao social e politica, engajada e compromissada (ou ... Na decada de 1960, por meio da area da sociologia, rapidamente a concepcao de que o pesquisador ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... condiz com os processos de desenvolvimento social, cultural e econômico das sociedades humanas. As ... Medeiros Cavalcanti, consistiu na mudança de dois grandes paradigmas do comportamento do ... criminal, e Enrico Ferri, 27 com a sociologia criminal ... 24 “‘Clássico’ no Direito ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... mudança de paradigma do giro-linguístico, torna-se ... não se encontra na essência do convívio social ou na vontade divina. É o homem que ordena as ... COMTE, traduz-se num exagero da Sociologia Jurídica, que concebe o “direito” como ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... com ... ** Doutor em Sociologia e Direito em 2013 pela Universidade Federal ... justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional, e do modo como as ... e do modelo adjudicatório reforça a mudança paradigmática que estamos vivendo: a busca por ... -
O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... danças pelas quais passou o m ovimen- to social, argumentando as po tencialidades de um estudo r ... no Prog rama de Pós-Graduação em Sociologia da Uni versidade Estadual de Campinas (UNIC AMP) ... – 221 de trabalho integrado 6 e com a mudança no modo de produção, impul- sionada por tais ... -
A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Santa ... óricos, e é importante fundamento de mudança do Direito. A Criminologia Crítica, por sua ... à ela através da linguagem; e a sociologia fenomenológica de Schutz, que percebe a ...