naturalização americana
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Direitos da Personalidade
... ” 48 A República brasileira que é signatária da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto São José da Costa Rica) assumiu ... de um ano; 88 f) Pelo estrangeiro, quando do processo de naturalização; 89 g) Para a proteção a vítimas ou testemunhas de crime. 9091 VIL ...
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Política Internacional
... , Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a ... politizar essas visões de modernidade, criticando sua naturalização e evidenciando as relações de opressão - seja racial ou de classe - ...
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Direito Internacional Público e Privado
... naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ... E o artigo 20 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, celebrada em São José da Costa Rica, dispõe que ...
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Direito Internacional
... ª Região – 2017) Marque a opção correta: (A) A naturalização pode ser requerida diretamente à Justiça Federal, em procedimento de ... que a única forma para evitar golpes de Estado na região americana seria a comunidade internacional se recusar a reconhecer os novos governos ...
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Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obstétrica e de constante silenciamento ... sobre o tema foi rompido por uma reportagem da revista norte-americana Ladies Home Journal intitulada “Cruel-dade nas Maternidades”. A ... -
Da improbidade e suas congêneres
... ”, compreendendo terreno benfeitorias, situado no Município de Americana, no Estado de São Paulo, com área de 29,04ha, registrado no 1º ... minerais e metalurgia; XIII - nacionalidade, cidadania e naturalização; XIV - populações indígenas; XV - emigração e imigração, entrada, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... No entanto, como bem assevera Daniel Sarmento, a Constituição Americana de 1787 deixou de estabelecer qualquer rol de direitos, omissão que só ... advinda do nascimento em território brasileiro ou via naturalização 91 ... No entanto, devem ser ressalvadas as exceções existentes no ...
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Direito Constitucional
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... (D) defenderá a ação bélica para solução dos ... naturalizado em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... sociedade birracial americana. As novas conclusões ... levaram alguns cientistas sociais a atacar a ... reflete na institucionalização, naturalização e legitimação ... de um sistema e modo de funcionamento social que ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Essa naturalização da cessação contratual vazia é o maior poder que o empregador pode ter, ... Em 1945, uma família afro-americana com o nome de Shelley comprou uma casa em St. Louis, Missouri. No momento ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... para situações como esta, em que não se pode admitir a naturalização de desigualdades e injustiças, muitas vezes nem percebidas por quem as ... aos problemas referentes a preços durante a depressão norte-americana dentre outros acontecimentos, como o fortalecimento do Pure Food and Drug ...
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A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... porque impõe aos Estados signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos limites ao poder de regular a atribuição e a perda ... nacionalidade e o uso do ius soli , ius sanguinis e da naturalização. 5.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH): estudo de ... -
DECRETO Nº 79609, DE 28 DE ABRIL DE 1977. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Nas Cidades de Niteroi e Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
... 3) Harry Tandy Miller, de nacionalidade norte-americana, da fração ideal de 1/48 do terreno de marinha, situado na Avenida ... Felipe Ribau, de nacionalidade norte-americana, por naturalização, do terreno de marinha, sitado na Estrada do Rio Jequiá, número 186 ...
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Da aplicação da Lei Penal
... óteses excepcionais: (a) crimes comuns cometidos antes da naturalização e (b) tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins praticados em ... Extraterritoriali-dade da lei penal norte-americana no tocante a distri- ... buição de tóxicos, com intento de serem essas ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O ... , ainda contribuem para o seu assujeitamento , com naturalização e internalização destes processos, impactando diretamente em diversos ... -
Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... (2002), a dominação masculina está associada à naturalização da dominação do homem sobre a mulher, na perspectiva junguiana (Singer ... Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 10, n. 6, 2016 ... FARIAS, Pedro Philipi ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... americana, culpando a falta de pudor masculina na lascívia que ela exalava ... Em contrapartida, volvendo ao realismo de Azevedo, Bertoleza, escrava cafuza ... -
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... americana 34 , ... principalmente a brasileira, se ocupa de apontar a incompatibilidade do mito da harmonia racial com a, evidente, política de violência ... -
O Brasil e sua federação
... XIII – nacionalidade, cidadania e naturalização; ... XIV – populações indígenas; ... XV – emigração e ... , a temática indígena), diferentemente da tradição norte--americana das interpretações criativas ( creative interpretation 231 ) ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... g) a naturalização de um estrangeiro juridicamente capaz não poderá efetivar-se sem o seu ... jurídica consagrado en el artículo II de la Declaración Americana, en el artículo 24 de la Convención Americana, en el artículo 7 de la ...
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Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira
... SUS para proporcionar melhor compreensão dos efeitos da naturalização da judicialização da saúde. Para tal, foram realizadas uma revisão ... Introdução ... Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), cerca de 75% da população brasileira depende ...
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Organização do estado brasileiro
... O modelo de Estado Federal é criação norte-americana, tendo surgido quando as antigas Colônias que se libertaram do jugo ... naturalização; populações indígenas; emigração e imigração, entrada, extradição ...
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STF nega rescisória de Carlos Wanzeler e mantém sua perda de nacionalidade
STF mantém perda de nacionalidade de cofundador da Telexfree
... Wanzeler adquiriu a nacionalidade norte-americana em 2009 e em 2018 uma portaria do Ministério da Justiça declarou que ... originária pela lei estrangeira e imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, ... -
(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... 146 20.ª EDIÇÃO ... estabelece naturalização das assimetrias de gênero tais como a violência, a dominação e a ... Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação , [S.L.], v. 11, n. 2, p. 767-782, 1 jul. 2016 ... -
Estados
... , enumerando princípios destinados à política externa norte-americana, afirmando a proibição de ocupação do continente americano por parte ... nacionalidade por benefício de lei, pelo casamento, pela naturalização, pelo jus laboris , no caso de mutações territoriais, e pelo jus ...