organização para a cooperação e desenvolvimento econômico ocde
-
Inteligência artificial e judicialização da saúde
... os meios necessários para o seu desenvolvimento, tutelar os direitos de um particular contra o ... É possível buscar novas formas de organização político-social baseadas em liberdade, igualdade ... de Justiça celebrou termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Rondônia no ... para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) ... princípio da eficiência; (iii) ...
-
Cenário político pode afastar aprovação do Brasil na OCDE
Julio Araujo: Cenário político pode afastar Brasil da OCDE
... Trump para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... problemas para a sustentação do desenvolvimento econômico brasileiro. Os efeitos desta má ... Ressaltamos, ainda, o histórico de cooperação técnica entre Brasil e Alemanha enumerando, ... -des especíicas em virtude de sua organização em rede. 38 A infraestrutura em rede é formada ... sociais e econômicos da reforma, segundo OCDE (1997). Sem essa preocupação, os ganhos ...
-
Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... Internacionais aprovada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 1997), Convenção Interamericana contra a ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da vida em sociedade e todo o desenvolvimento histórico é determinado pelas forças ... ção dos estágios de desenvolvimento econômico e de modelos de Estado se dá pela constante luta ... impactos que as transformações da organização do modo de produção causaram nas condições de ... Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que, ...
-
Principais propostas para aperfeiçoamento do cade de acordo com o projeto de Lei 5.877/05 e PLC 6/09 (projetos que deram origem à Lei 12.529/2011)
... Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Justiça através da ... e Gestão e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... Em ... o CADE e outras agências atuem em cooperação. Isso é recomendável inclusive pela ... Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), vez que as agências têm maior ... anos e alternados, como recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
-
Coordenação regulatória e AIR como instrumentos para aproximação entre regulação e políticas públicas
... ópria para desempenhar o papel de organização regulatória, acima dos entes reguladores e ... A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE percebe ...
-
Políticas públicas
... Estado no que diz respeito ao domínio econômico e social ... À nova realidade, portanto, ... introdutório ao debate sobre a organização dos Poderes do Estado na seara das políticas ... Lastreado no rigor analítico do desenvolvimento do tema, curial averiguar a gênese e a ontologia ... que mais os beneficiaria (a cooperação), e como eles não podem se articular, nem agir ... Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o propósito da avaliação é determinar a ...
-
Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... são equivalentes a formas de organização dos mercados. Cada estrutura de mercado tem ... Em um ambiente de livre cooperação – ou seja, num mercado competitivo, como ... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (2002) aponta que medir os ...
-
Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... , reputamos fundamental ao desenvolvimento deste estudo estabelecer algumas premissas ... ordem mundial, diversos acordos de cooperação e convenções internacionais foram celebrados ... ); g) É aprovada, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Convenção ... para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (1997); i) É criado, por uma ...
-
Novos desafios do direito do consumidor nos mercados digitais
... Com isso, o desenvolvimento tecnológico promove o surgimento de novos ... Assim, dos atuais desafios, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... Nesse sentido, a OCDE tem o projeto “ Going digital: making the ...
-
A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... públicas e condição para o desenvolvimento. A discussão acerca da condição do ... trabalho, como reflexos de uma nova organização social, porém, o presente artigo ... atendidas, deixando o critério econômico, nesse aspecto, pouco definido ... A exclusão ... Fato é que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ão, 1 que foi muito útil para o desenvolvimento e a modernização do ordenamento jurídico ... fluxos de informação quanto sua organização social e institucional. Essa estrutura aberta, ao ... da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça complementou o ... diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Diretiva ...
-
Introdução
... Desenvolvimento (“BNDES”) tolerou, sem nenhuma medida ... brasileira: no âmbito da própria Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o relatório Base Erosion and Profit Shifting ...
-
Lista de siglas e abreviaturas
... Ministro N. Número ... Nov. Novembro OCDE Organização para a Cooperação e to Econômico OMS Organização Mundial da Saúde ONU ...
-
Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... global do consumidor vinculado à Organização Mundial do Comércio (OMC). O método utilizado ... dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ...
-
Acórdão Nº 2202-009.639 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
... ARTIGO 22 DO TRATADO BILATERAL ... MODELO OCDE. CARACTERIZAÇÃO FISCAL COMO SERVIÇOS DE ... Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... , testemunhamos revoluções nos campos econômico (economia compartilhada, economia circular, “ ... O desenvolvimento da Economia Digital 7 , consequência direta das ... como em novas formas de trabalho e organização institucional. É dizer, a Economia Digital ... a iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico ...
-
O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... maior tributação promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ... Palavras-chave: COVID-19; Crise ...
-
Controle de conflitos de interesses pela Controladoria-Geral da União
Este trabalho objetiva avaliar o Controle de Conflitos de Interesses realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) a partir de metodologia de monitoramento de políticas públicas que distingue inputs, outputs e outcomes. Inicia-se pela análise do orçamento da União e dos recursos empregados na política pública (inputs), analisa dados acerca do procedimento de controle (outputs) e tece...
... 681 A falha de organização da CEP foi reconhecida pelo Tribunal de Contas da ... , acompanhem e avaliem o desenvolvimento de ações de capacitação nas áreas de ... ível perceber que diversas orientações da OCDE de boas práticas de controle e de análise de ... 45 e 70 ... ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO ... PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ... -
Siglas e Abreviaturas
... ção de Intervenção no Domínio Econômico ... Cofins Contribuição para o Financiamento ... LALUR Livro de Apuração do Lucro Real ... OCDE Organização para a Cooperação e ...
-
Acórdão Nº 5729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... OCDE sobre o assunto, de modo que ... sua criação e ... Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SIEF/Documentos ... de Arrecadação) ... Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
-
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... ão e substituição da pesquisa e desenvolvimento; (vii) consolidação de posição em setores que ... , inclusive pelas Revisões por Pares da OCDE em 2005 e 2010. A maioria das reformas ... ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
-
Introdução
... houvesse uma “tradução” daquele modelo OCDE (Organização para a Cooperação e nto Econômico), por parte das normas brasileiras, o que, de ...
-
O Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde como instrumento de desenvolvimento econômico e social
No presente artigo a autora resume, de forma crítica as principais características e benefícios fiscais do novo regime do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde
... 1.1. A UE e a OCDE ... A competitividade fiscal tem uma dupla ... reforço da troca de informações e cooperação relativamente às operações efectuadas com a ... íses decorrem fundamentalmente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento ...