os povos da america central
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... ); Mestre em Direito e Integração da América Latina pelo PROLAM – Programa de ... éculo V – tomada do Império Romano pelos povos Bárbaros – 476 d.C.), Idade Média (século V ... funcionaram como um primeiro pilar central" do debate público acerca da proteção de dados\xE2\x80" ...
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O princípio da separação de poderes
... os Estados democráticos da Europa e América, embora sua interpretação e consequente ... na evolução posterior – adota a tese central do positivismo jurídico ao propugnar que, como ... nem o fato de que a cultura jurídica dos povos espanhóis (em geral, toda sua cultura), durante ...
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Voz das vitimas: a discursividade critica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convencao no 169 da OIT/Victims' voice: critical discursivity in Dussel and the consultation mechanism of ILO Convention no 169.
... vigente nega a vida de pessoas, culturas, povos--das vítimas, como Enrique Dussel, inspirado em ... faz do conceito de hegemonia tema central para sua teoria sobre o funcionamento do sistema ... MIGNOLO, Walter. La idea de America Latina: la herida colonial y la opción ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... A vis attractiva do poder central da União e sua vocação centrípeta sobre os ... na aurora dos Estados Unidos da América enquanto nação independente, consistiu num ... desaparecido da existência de todos os povos, quando um esportista ou artista de mercado valer ... -
Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... -se as teorias e movimentos oriundos dos povos indígenas e comunidades tradicionais da América ... Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu, incitam os países a se endividarem, ... -
Realismo Maravilhoso latino-americano e tradição oral nos contos populares do nordeste brasileiro em Mentiras Grossas de Zé Rotinho, de João Nonon de Moura Fontes Ibiapina
A literatura do Nordeste brasileiro tem grande influência da oralidade. Dentre as obras desse escopo figura Mentiras Grossas de Zé Rotinho (1977), do escritor piauiense João Nonon de Moura Fontes Ibiapina. Sob o olhar de Chiampi (2015), esses textos regionais compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma face do Realismo Maravilhoso. Estudam-se o conteúdo e a...
... compõe um tipo literatura na América latina, neste trabalho analisado como uma ... alimento propagado pela tradição dos povos indígenas do Brasil; o Piau e o ... Caracas: Universidade Central ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... dos investimentos na área social na América Latina durante os anos 60 e 70 foi tão ... ordem histórica e cultural de diferentes povos. As críticas ao modelo liberal partem ... destacado por Lorenzetti, o problema central que se discute é se o juiz deve seguir ... -
Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... povos indígenas e outras comunidades tradicionais têm ... ção liderado pelos Estados Unidos da América (EUA), país portador de dois terços da ... ção do Congresso Aborígene Australiano Central em que esta organização de povos autóctones da ... -
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... indígenas, assim como os quilombolas ou de povos tradicionais não serão comprometidas com o ... , intenta-se expor um questionamento central que norteará a pesquisa, qual seja: observando ... E ainda afirma que: ... Na América Latina, inclusive no Brasil, a diversidade dos ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... , tinha como referência, em seu projeto central, a questão complexa do papel dos camponeses (ou ... a resposta comumǣ a resistência dos povos desenraizados pela imposição do agronegócio no ... Neoliberal Rural Transformation in Latin America. European Review of Latin American and Caribbean ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... ítulo “Aprendendo sobre Desenvolvimento: Povos Indígenas e seus Desafios”. 2 Doutor em ... Etnodesenvolvimento e Etnocídio na América Latina, em 1981, na Costa Rica, quando foi ... Em terceiro lugar cuidou-se da tese central do texto, que é a questão do desenvolvimento, ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... humanos e filosofia jurídica na América Latina (Org.) Rio de Janeiro: Lúmen Júris, ... has been historically developed as a central element of a system seeking legitimacy of ... decorrer de dívida ou da conquista de povos em guerra. Neste último caso, Chevallier (1982, ... -
Helênia e Devília (I)
... A preocupação central destas utopias é de natureza social, tendo o ... as bases éticas de uma sociedade de povos. Rawls é bastante enfático ao aludir ao direito ... , situada no quintal dos fundos da América, é dizimada pela fome, pelas epidemias e pela ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... o coletivo de índio, que é o nativo da América, seu primitivo habitante desse ou daquele país ... Povos" Indígenas, de 13/09/2007. Para o Ministro, que n\xC3" ... ígenas, sendo a questão da terra ponto central dos direitos constitucionais dos indígenas, pois ...
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Nossocentrismo: para o que não tem solução
Partindo do objetivo de verificar as formas e possibilidades de reconhecimento das diversidades dentro dos reflexos do sistema colonial moderno e eurocêntrico ainda presentes em nosso ordenamento jurídico, o trabalho aborda os conceitos da teoria crítica descolonial para superar o imaginário universalista dominante que é trazido por tal sistema. São analisados o papel que o Direito representa na...
... , as questões sobre modernidade na América Latina, a razão eurocêntrica dominante e a ... Na América Latina, o mundo dos povos" originários – direitos, cultura, deuses, etc. \xE2" ... á: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... ção do Estado brasileiro no contexto da América Latina: limitado, copiado, formal, dogmático e, ... e conceitos que podem atacar, de forma central", os desafios da sociedade contemporânea, a adoç\xC3" ... chama atenção para as relações que os povos primitivos estabeleciam com a natureza e que eram ... -
A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... ória da formação do país e de seus povos, como contextualiza parte fundamental das ... lista, que não incluía nenhum país da América do Sul. Como discutido antes, é em meados de ... se localizavam nas regiões norte e central da colônia da Costa do Ouro, passaram a se ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... , e de fatores militares, a dominação dos povos conquistados e a escravização de grandes ... de dominação, ela sim, talvez, o ponto central" da escravidão. A dominação e a instrumentaliza\xC3" ... negros em territórios portugueses na América passou por diversas transições ao longo dos ...
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Direito Ambiental
... , necessário à subsistência desses povos ... (C) A União detém competência ... e deliberativo: CONAMA; III – órgão central: Ministério do Meio Ambiente; IV – órgãos ... Belezas Cênicas Naturais dos Países da América , de 12.10.1940 (promulgação: Decreto n ...
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Antropocentrismo e o direito dos animais
O ativismo mobiliza a opinião pública em prol dos seres de outras espécies. É um estímulo que pode deter a violência, inclusive contra humanos.
... seres humanos, como escravos, negros, povos nativos da América Latina, judeus, animais não ... , legitimam o homem como elemento central na Terra e favorecem a dominação, as ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os povos originários e para aqueles cujos ancestrais foram desterrados do ... sociedade na direção de eliminar a discriminação que tem sido central na Bolívia por 500 anos. O processo não foi fácil, pois enfrentou ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... "são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos (dimensão jus ... América, promulgada em 1781, e da ... com órgãos como o B anco Central" (Bacenjud), Departamento Nacional de Tr\xC3" ...
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Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... Paris: Denoël, 1967 (trad. port., América: Desafio ao Futuro. Lisboa: Livraria Bertrand, ... Europeu de Bancos Centrais, o Banco Central Europeu (BCE) e o euro (hoje moeda única de 19 ... A UE não é um estado europeu e os povos da Europa e os cidadãos europeus não se assumem ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... cocaína e a atuação estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de ... à filosofia de Feuerbach, cujo fundamento central é a oposição entre a concepção materialista ... Estão lá os povos originários, os guardiões dessa terra, sob todo ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... implantação da União das Nações da América do Sul (Unasul) – sobretudo com vistas à ... Habermas, portanto, apresenta um ensaio central com uma proposta de reforma institucional em ... povos ... A Rede Latino-Americana de Juízes ...