os povos da america central
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Princípios fundamentais
... razão do território , possuindo um ente central dotado de soberania e entes regionais dotados de ... ); iii) nos Estados Unidos da América do Norte, com o desenvolvimento da noção de ... com os poderes soberanos de outros povos e não se sujeitar a nenhuma norma internacional ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para a libertação de pessoas e de povos. Na ciranda de roda da minha infância, ... central seria a necessidade de licença prévia de ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...
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O governo eletrônico e os global players
... novo paradigma, os Estados Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, tornando-se ... político, a existência de governo central deterá sempre o monopólio de poder ... Para ... Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... trata-se da concepção pré-moderna na América Hispânica 2 ... 1 Pós-doutorado em Direito ... , então, estudar como se organizavam os povos e as culturas pré-invasão de Tenochtitlan 3 ... 4 Cortéz é uma figura central na invasão hispânica ao império asteca. Foi a ...
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O Brasil e sua federação
... : teoría y práctica en Europa y América ... Madrid, Instituto de Estudios Políticos, p ... do conflito entre província e poder central, litígio em certo sentido previsível face às ... é proteger e pro-mover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à FUNAI promover ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... a forte inluência da religião na vida dos povos antigos. O Direito Penal foi altamente ... penetração do olhar vigilante da torre central. Com essas aberturas, era possível exercer uma ... ária coloca o Brasil como o país da América Latina com a maior população carcerária, bem ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... outorgada de 1937 irá consolidar o papel central do Presidente da República no controle das ... como um todo, ameaçando o bem-estar dos povos, seu desenvolvimento social e econômico e seu ... na presidência dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt chamou a atenção do ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde ... sulfúricos de uma central de tratamento de água na cidade de Lorca 279 ... rendimento de cidades da Ásia, da América Latina e da África Subsariana, as pessoas ...
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A história, a filosofia e o direito
... , aquele regulando as relações entre os povos e esta trazendo elementos corporativos de ... , os quais respondem a um comando central único, que pretende “assimilar” todos os ... Castro, na mais longeva ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras laicas geram ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ”), e perdurou nos Estados Unidos da América até sua derrogação pelo Federal Tort Claims ... 32 ... Uma característica central desta fase histórica foi o declínio definitivo ... do nível de instrução da sociedade, os povos seriam mais corretos acerca da decisão em ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... projetos, como a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), o novo Canal Interoceânico na América Central e as hidrelétricas no Amazonas (que concentra 20% da água doce no mundo) 6 ... Existem diversos argumentos de que as ativida des extrativistas ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... povos indígenas, cuja organização social se ... Assim, a questão central não é perguntar “por que igualdade?”, mas ... y jurisdicciones indígenas em la América Latina contemporánea ... Madrid: Centro de ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... relação entre direito e religião na América Latina. Palavras-chave: Comissão ... de estabelecimento das religiões de povos originários, como as dos povos indígenas, e as ... às narrativas de Cristo, enquanto figura central" do cristianismo, e igualmente na ideia da tentaç\xC3" ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... DA “INvASãO” DA AMéRICA AOS SISTEMAS pENAIS DE HOjE: O DISCURSO DA ... 1. INTRODUçãO ... A ideia central deste texto surgiu de algumas reflexões feitas ... de uma perspectiva unilateral daqueles povos que em 1492 marcaram à cruz e à espada o que ...
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A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... Palavras-chave: Convenção 169; Povos tradicionais; Direito; Fragilidade; Brasil ... o evento que mudaria a história da América, navios portugueses chagavam à costa brasileira, ... de rejeitos de minérios, o pedido central é o resgate da terra afetada e a reconstrução ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Mestre em Direito e Política dos Povos Indígenas pela University of Arizona. Mestre em ... extrativa e conflitos socioambientais na América Latina. ORCID: ... êmicas e existenciais vividas como parte central dela ... Desse modo, não obstante o recurso a ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... cultura de direitos humanos instalada na América" Latina, com enfoque nas contribuições epistemol\xC3" ... ção da cultura geral e jurídica dos povos nativos aos cânones europeus. Portanto, ... 20). O problema central está em conhecer o real sentido do direito, não ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... de conflitos e manutenção da paz entre os povos; promoção da justiça e do direito ... problemas adjacentes tornam-se um mandato central ... Fazer as coisas bem ... Competência ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção são plenamente aplicáveis a todos os povos do mundo e que, se nas modalidades da sua ... resultado deve constituir o objectivo central de qualquer política nacional e internacional; ... dos seguintes países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, ...
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Povos indígenas e meio ambiente o conflito aparente de direitos no caso Povos Kaliña e Lokono vs. Suriname
O presente artigo pretende analisar o argumento estatal de que a efetivação do direito a terra dos povos indígenas encontra-se em conflito com a conservação do meio ambiente, buscando deslindar a utilização desse discurso ambiental como instrumento de precarização do direito a terra dos povos indígenas. Assim, realiza-se a análise do Caso povos Kaliña e Lokono vs. Suriname, para então se propor...
... Davi Kopenawa 2 , A queda do céu ... Na América latina, os direitos coletivos dos povos indígenas encontram-se ... dessa problemática, o presente artigo tem como objetivo central deslindar a utilização do argumento de proteção do meio ambiente como ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Art. 21 - O Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal ... se podendo dizer de outras partes da América Latina, como na Nicarágua e em El Salvador, ... Povos, o Papel das Nações Unidas no Século XXI". 261 ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... ao pleno desenvolvimento democrático dos povos" do Hemisfério; e h) Alcançar uma efetiva limita\xC3" ... A Secretaria-Geral é o órgão central e permanente da Organização dos Estados ... ência dos direitos humanos nos povos da América; b) formular recomendações aos governos dos ...
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Introdução. Noções gerais
... América à Europa, desta à Ásia, da Ásia ao continente ... Daí a rivalidade central, e cada vez mais discordante, entre poderes e os ... ; e c) o direito à autodeterminação dos povos e a divisão do mundo em zonas de influência ...
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Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e ... o jurista suíço Jörg Leimbacher já assinalava que o aspecto central dos direitos da natureza era resgatar o “Direito à existência dos ... -
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... ão das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas. A justificativa desta pesquisa se faz ... Indígenas também sustentam a ideia central do posicionamento da Corte IDH, estabelecendo a ... e as Comunidades Indígenas na América ...