os povos da america central
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
O tema principal desenvolve-se acerca das consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), onde a atuação estatal e governamental são negligentes, e uma população inteira sofre as consequências da ordem econômica moderna. O objetivo principal é analisar de que forma o fortalecimento do protagonismo das comunidades indígenas, é capaz de impactar na construção de um sistema...
... dos territórios históricos dos povos tradicionais, negando humanidades diversas ... de moradias circulares, onde a área central é destinada à prática de atividades coletivas ... do desmatamento nas florestas da América Latina e Caribe, principalmente quando seus ... -
Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... da pessoa humana; c) autodeterminação dos povos; d) não intervenção; e) igualdade entre os ... ção entre os povos; j) integração da América Latina, o que vem se consolidando com a ... de Estado, tendo, além de um poder central soberano, poderes regionais autônomos exercidos ...
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Corrupção
... uma característica humana universal e central para explicar as experiências divergentes nos ... , em uma viagem aos Estados Unidos da América, para estudar o sistema prisional americano, ... naturais, meio ambiente, direitos de povos tradicionais e sítios arqueológicos ...
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O papel do ministério público na tutela dos interesses das populações indígenas
O presente trabalho busca mostrar a evolução da materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas. Sendo assim, o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legí
... A questão que envolve os povos indígenas no Brasil, foi tratada de maneira ... da Mongólia, que se espalharam por toda América, central, do norte e principalmente América ... -
História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os ... Povos das Missões ... (2) A escassez de meios, nas ... portuguesa de dissolver o governo central, encarnado por Dom Pedro. As juntas provinciais, ...
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O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
No Canadá, a seção 35 do Ato Constitucional de 1982 declara que "os atuais direitos do povo aborígene e dos tratados no Canadá são aqui reconhecidos e ratificados". Esperava-se que a seção 35 fosse o início de uma nova abordagem no manejo da coexistência do direito indígena e do direito não indígenas como elemento chave do pluralismo jurídico no Canadá. Esse artigo avalia até que ponto a...
... do Canadá em Diversidade Jurídica e Povos Indígenas (Universidade de Ottawa) e ... simples: quando os Europeus chegaram na América do Norte, os povos aborígenes já estavam aqui, ... que a aposta era de significância central para o povo Ojibwa” ... Revista de ... -
Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... com a história e com a racionalidade dos povos não-ocidentais. Nesse contexto, a América ... ões modernas que determinaram a posição central do Ocidente. Isso porque o encontro com os ... -
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... negativamente na qualidade de vida desses povos e nas práticas profissionais desenvolvidas junto ... por suas expedições ao Brasil central, como é o caso da pacificação dos Xavantes, em ... sin precedentes en la historia de América Latina. Se trata de la desaparición de los ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... dinamica e a utilizacao do constitucionalismo multicultural na America Latina e a propria Constituicao da Republica Federativa do Brasil pelos ... A questao central que se coloca na demarcacao das terras esta relacionada ao reconhecimento, ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... aprofundadas na ascensão ao poder central do ... país, a Presidência da República, em 2003 ... Já no final ... Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa ... América (ALBA) - Tratado de Comércio dos ... Povos, ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... them to present times, when China is a central country in the capitalist world system .” ... Norte global subjugou, e ainda domina, os povos e países do Sul global, tal perspectiva reafirma ... poderes mundiais, porém, objetificam a América Latina na política mundial por meio do ... -
História Mundial
... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ... , de que a expansão seria benéfica para os povos por ela atingidos: assim, levar o progresso e ... produtivo da terra, que era o conceito central da escola da Fisiocracia, então, item errado ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Direitos Humanos e Constitucionalismo na América Latina ... No Brasil, desde os anos 80, se ... ém, o veto ao dispositivo que garantia aos povos indígenas e populações tradicionais 22 seus ... central da reivindicação, afinal, como demonstrado na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Parte central da política industrial é a definição de novo ... e cooperação com os países-irmãos da América ... ágio de desenvolvimento, partilhamos com os povos ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção dos referentes identitários dos povos (língua, religião, entre outros) e suas ... o Antiquities Act, nos Estados Unidos da América; e outros. Esses organismos, especialmente os da ... , um na região do México e da América Central e outro na região do Equador e do Peru. Além ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... a ecologia profunda; é, de fato, sua característica definidora central. Enquanto que o velho paradigma está baseado em valores antropocêntricos ... ábula rasa, seja dos homens ou da natureza: temos a conquista da América como testemunha. Toda a equação de violência histórica está presente, ... -
Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... o TJUE é cada vez mais “um supremo tribunal da UE, com um papel central" na fiscalização jurídica na garantia da uniformidade da jurisprudência\xE2" ... de uma infraestrutura para a interconexão da região e de nossos povos de acordo com critérios de desenvolvimento social e econômico ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... âneo, buscando uma harmonização de povos e culturas. 1 ... Importante citar o Artigo 11 ... de uma mudança, sem preceitos em toda a América" Latina. Embora já se tenha ensaiado outras mudan\xC3" ... ção “Intertécnica” em uma mesma central. Já o terceiro dispõe sobre um processo de ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... (Coords), Justicia y diversidad en América Latina. Pueblos indígenas ante la globalización ... me colocou diretamente ante a questão central de minha tarefa: com que argumentos nós, que ... que afirma “salvar as crianças” de povos que as assassinam. A legítima defesa da vida de ... -
Direito Constitucional
... Tribunal de Contas da União. Banco Central do Brasil. Operações financeiras. Sigilo. 1. A ... -Geral do Brasil nos Estados Unidos da América ... (E) do Vice-Procurador Geral da ... ), para atuar na proteção dos direitos dos povos indígenas ... Assim, com base no que dispõe ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Lisboa: Publicações Europa-América, 1962. Apud DANTAS, Ivo. Teoria do Estado Contemporâneo. São Paulo: ... dos valores preservados e das realidades socio-estruturais entre os povos da antiguidade e da modernidade. Cfr. CONSTANT, Benjamin. Da Liberdade ...
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Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... mantiveram plantacoes destas especies nativas criadas ou nao pelos povos americanos ... Portanto, desde o inicio a colonizacao quis terra. Terra ... , a revolucao mexicana, o EZLN, as varias revolucoes da America Central, incluindo as guerras de independencia do Haiti e diversas guerrilhas, ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... O ano de 1492, segundo nossa tese central, é a data do ‘nascimento’ da Modernidade, [ ... ] a Modernidade originou-se nas cidades europeias medievais, livres, centros de enorme ... -
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... alterações paisagísticas que afetam os povos tradicionais que, milenarmente, habitam aquela ... ítica econômica dos Estados Unidos da América e da omissão do referido país no que diz ... Da mesma forma, o foco central em anunciações globais desses direitos fada-os ... -
As origens do futebol
... também estudiosos que apontam a América Central e a do Sul, particularmente na Amazônia, ... “Outros povos indígenas tinham seus próprios jogos de ...