os povos da america central
-
Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
...A America Latina ostenta o maior grau de desigualdade do ...Povos indigenas e afro-descendentes estao ... em vigor, muitos dos Estados da America Central e do Sul eram governados por ditaduras. Dos 11 ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...central manobrado por um sócio majoritário de todas as ... silêncio do contrato, na legislação dos povos cultor, a exclusividade é regra. E assim é, e ...; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... outro modo, tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem ... Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 . Teve um papel decisivo para o início dessa ... ou social"; ademais, "a saúde de todos os povos é uma condição fundamental para se conseguir a ...
-
A consulta aos povos ind
... de descobrimento--de terras em que habitavam povos indígenas na América (NOGUEIRA, 2016, p. 59), marcado por uma série de injustiças e ... social diferente daquela identidade nacional imposta pelo governo central. Isso ocorreu porque o ideal do Estado-Nação é monista, suplantando ...
-
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o ...ção da área, englobando sua fauna, flora, povos tradicionais e todas as riquezas naturais desse ... altas para importações agrícolas da América do Sul. Nesse sentido, Severo e Peres (2020) ... -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
O artigo analisa as políticas ambientais indígenas brasileiras, a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88, e os sistemas de gestão de recursos naturais em terras indígenas, criados pelos órgãos governamentais responsáveis pela execução dessas políticas. Para isso, é feita uma abordagem teórico-jurídica da Lei Federal n.12.593/12 e do Decreto n. 7.747/12.
... comandos legais ligados à proteção dos povos indígenas e à gestão ambiental de seus ...ção dos recursos naturais como o tema central e prioritário para a construção de planos de ..., conquistadas e colonizadas, na América, mediante selvajeria, brutalidade e crueldade.” ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
...1794 Em se tratando da América do Sul, em particular, ganhava força a visão de que a cooperação ... interamericano, o princípio de cooperação desempenhou papel central na construção do sistema jurídico da OEA. A cooperação é reconhecida ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...); a Declaração Universal dos Direitos dos Povos (1976); a Convenção sobre a Eliminação de ... infantil, cuja temática era objeto central das discussões à época. . As normas de ... da África para as novas terras da América, bem como o aprisionamento de indígenas por ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de interferência alheia na esfera mais central, onde estariam contidas, por exemplo, a ... pela Primeira Emenda e a rejeição norte-america-na de um direito à desindexação através de ... silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do que o preço da livre ... -
Introdução. Noções gerais
...América à Europa, desta à Ásia, da Ásia ao continente ...Daí a rivalidade central, e cada vez mais discordante, entre poderes e os ...; e c) o direito à autodeterminação dos povos e a divisão do mundo em zonas de influência. . ...
-
Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... nestas obras de Nina Rodrigues é fator central para o entendimento da construção da imagem da ...ção e ascendente se forma e se educa na América o espírito dos escultores pretos, possam ... da coexistência, numa mesma sociedade, de povos ou raças em fases diversas de evolução moral e ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
..., potencial ou concreta de pessoas, grupos, povos, nações com diversidade culturais. . O fato é ... 12 sustenta-se sobre a ideia central de que . 12 Ver BARKAN, Elliot. Race, ... Who Are We? The Challenges to America’s National Identity. . New York: Simon and ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
..., que “o tráico escravista dos povos europeus meridionais antecedeu longamente a era ... destes na colonia portuguesa da América já em semelhante época”. Por isso mesmo esse ... também os escravos buscados na África Central, originários do Sudão e da vasta reentrância ...
-
Direito constitucional do trabalho
...América en la Declaración de derechos sociales de ...performance do Governo Central em reduzir as diferenças entres ricos e pobres; ... e felicidade e bem-estar de todos os povos. . Anualmente, a ONU divulga o Relatório ...
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... um modelo socioambiental, cujo objetivo central" é remover a contradição entre crescimento econ\xC3"...Em 1945, os Estados Unidos da América (EUA) se destacavam pela preeminência militar e ... cultura europeia sobre as demais culturas e povos (PORTO-GONÇALVES, 2015). . Furtado (1974) já ... -
Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... da família, sendo considerada por muitos povos", como um ser inferior ao homem. Ao longo da evolu\xC3"... do Brasil e dos Estados Unidos da América, relacionados ao tema, buscando apresentar ... . O tema central deste artigo circunda-se da análise da igualdade ... -
Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
...A desumanização é o seu ponto central. Os ciganos são vistos como menos que humanos; que são menos que ... estereótipos, e primeira cigana doutora em literatura da América” 23 , em entrevista ao Programa Inclusão, exibido em abril de 2018 ... -
Direito Internacional
...central, que possui soberania sobre todas as nações. . ...1212/Estados Unidos da América, rel. Min. Dias Toffoli, 09.08.2011 (Inform. STF ... centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns. E os ...
-
Federalismo Histórico e Democracia
... deste mecanismo pelos Estados Unidos da América, mas que seus conceitos nem sempre são bem ... encontra-se a esfera federal (governo central) e de outro as unidades autônomas ... nações, como necessário entendimento dos povos para que não mais se mutilem ou façam com que a ...
-
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
Esta pesquisa teve por finalidade compreender a importância dos princípios da igualdade e da diferença para a promoção do direito, mediante a oferta da educação enquanto um direito fundamental que impõe responsabilidades ao Estado, bem como entender a funcionalidade dos critérios formais a serem cumpridos para assegurar a exigibilidade do direito à educação. Por que os princípios da igualdade e...
...íticas públicas, uma vez que sua meta central se volta para “permitir a todos, em igualdade ... com sua obra “Democracia na América”. . Para Alex de Tocqueville a ... sem a participação da maioria dos povos do mundo; no reconhecimento exclusivo de direitos ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
..., corpos em pedaços, violados e mutilados, povos subjugados, antepassados ofendidos, terras ... muito do Brasil e demais países da América Latina manter a subjugação, o que não diferiu ...ção racial passou a ser a “categoria central na nova gramática política desse movimento” ... -
A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... . A contribuição dos povos ciganos para a formação sociocultural e ... à territorialidade é uma demanda central para o alcance da equidade racial no Brasil, ... recentes avanços que vêm se dando na América Latina em matéria de direitos sexuais e ... -
The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... e Diaz (2015), analisando as politicas de reconhecimento na America Latina, concluem que: . (..) la modalidad dominante de conciliacion entre ... integracionista", definem sendo aquele em que a demanda central e a liberdade e a igualdade formal, cujo principio norteador e a ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
...45/04, houve uma alteração no eixo central da competência da Justiça do Trabalho, pois o ... sindical está consolidado na vida dos povos e nos ordenamentos jurídicos. São quatro, ..., da Constituição dos Estados Unidos da América, ou ‘safeguard of personal liberty’ , ...
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... e das cobranças impostas sobre os povos conquistados ao fim da Terceira Guerra ... À mesma época, nos Estados Unidos da América", então colonizados pela Inglaterra, outra revolu\xC3"... ou ideal, pode-se notar que o objetivo central, o bem comum, não foi alcançado. Em números e ...