os povos da america central
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ICMS por perfil de risco, cujo objetivo central é avançar na transparência tributária do ... conquista paulatinamente perseguida pelos povos cultos.” 51. CARVALHO , Paulo de Barros. In: ... ção de Direitos dos Estados Unidos da América ( Bill of Rights ). 14. MOURA, Maria Thereza ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... ório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, ... contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela ... ) é controlada pelo Conselho da Terra Central, que representa cerca de 24 mil aborígenes de ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... A Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, de 1981, é, por ... sua vez, mais sucinta, e ... e atacado, sobretudo após o Governo Central anunciar, em ... março de 2020, que a comunidade ... os da América Latina. Disse ele: ... “( ... ) Mas enquanto ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao ... Irlanda do norte e os Estados unidos da América" serão membros permanentes do Conselho de Seguran\xC3" ... o § 1 o A pessoa humana é o sujeito central do desenvolvimento e deveria ser participante ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... Os autores destacam que a ideia central do projeto SV4D é criar uma rede de ... Em “ Tecendo autonomia tecnológica nos povos indígenas: telefonia celular comunitária em ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... partir da intrusão da ordem colonial/moderna nas comunidades da América Latina ... A imposição de um padrão definido pela ... ; para o controle e forma de autoridade coletiva tem como elemento central o Estado-nação, que fora forjado em muitas localidades; para o controle ... -
A sombra da história como óbice à concretização dos direitos indígenas
O presente artigo analisa de que forma a subordinação e exclusão históricas seguem agindo de modo a obstar a concretização da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, especialmente pela falta de reconhecimento do outro. A pergunta que guia a investigação é: a “sombra da história”, que impede a efetivação dos direitos indígenas, pode ser removida por políticas
... ção da autonomia e dos direitos dos povos indígenas no contexto do Estado brasileiro, ... á, a sorte dos povos originários da América, particularmente os do Brasil, vem sendo ... , a luta pelo território se tornou central". Deixa-se de buscar a terra, como meio de produç\xC3" ... -
Defesa da paz
... central da identidade internacional do Brasil: a luta ... a paz e a justiça nas relações entre os povos”. 1154 Essa convicção associava-se também a ... nações ( ... ) A desnuclearização da América Latina, já consagrada no Tratado de Tlatelolco, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... pouca atenção à compreensão dos povos dominados ... As teorias pós-colonial e ... Os impactos da teoria pós-colonial na América Latina foram muito grandes e permitiram a ... que a interculturalidade joga um papel central, pois permite a horizontalidade no reconhecimento ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ... nativos durante a chamada conquista da América» 20 e pelos crimes atrozes que se seguiram ao ... mulheres, que de facto realizam um papel central nas comunidades amazónicas, deveriam poder ter ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , inclusive para outros países da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no ... ência, pessoas privadas de liberdade, povos indígenas, usuários e consumidores, com ... , Costa Rica e Bolívia, afirmam o papel central que o Judiciário adquiriu na América Latina, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... XVIII, nos Estados Unidos da América do Norte e na França. Sempre estiveram presentes ... direitos à paz, à autodeterminação dos povos, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à ... central da relação é o Estado e não a pessoa humana ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... o encapsulamento e [o] controle das autoridades locais pelo poder central, de modo a transformá-las em vias para a sua própria expansão” ... um colonialismo interno semelhante ao da elite criola na América Latina (MIGNOLO, 2017) e, por isso, enquadravam-se – ou buscavam ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 ... dos direitos para os povos indígenas na América Latina sempre existiu. No início da Conquista e ... O sistema religioso é um elo central na concepção dos diversos grupos e se baseia na ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... ão os mesmos em todos os tempos e todos os povos, e que esses elementos encontram sua expressão ... e individual acabou sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ... Espanhola e o Direito dos Índios na América do Sul ... O dominicano FRANCISCO DE VITORIA ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... O universalismo é nesses povos o traço característico do processo de ... de traduzir fato real, é central na convergência da cultura greco-romana. Diz o ... , tais como a irlanda e o velho Sul da América do Norte”. PrODi, Paolo. Uma História da ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... argumenta que a modernidade, junto da colonialidade, criou a América" por um imaginário e a inventou no intuito de ser explorada a partir do vi\xC3" ... ínseco aos vários grupos, concebido como independente do poder central” (WOLKMER, 2010, p. 145), em que o Estado não exerça a única fonte do ... -
Desmonte ao Estado Social e o fim do Estado Democrático de Direito: algumas bases teóricas para uma crítica: algumas bases teóricas para uma crítica à avalanche neoliberal e às reformas sociais no Brasil
... nações e melhorar a qualidade de vida dos povos do planeta, apresenta novos desafios e angústias ... E o ponto central desse sistema consiste justamente na ideia de ... às lutas peculiares dos povos da América Latina e o do ...
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados ... ção por parte dos Estados Unidos da América do CDB, responsável pelas maiores empresas de ... commerce équitable ... A ideia central do instituto é proposta pela Lei da República ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... de ser imposto fora de Roma, mas apenas aos povos estrangeiros, sob a jurisdição romana. Trata-se ... , mas entre a idealização de um órgão central católico como determinante do direito ... com os povos indígenas na América ... No entanto, junto com a imposição de ...
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Autodeterminação dos povos
... órios, cujas proteção e realização consistem no objetivo central do princípio de autodeterminação, prevaleceu, assim, sobre aqueles das ... de regimes comunistas no mundo em desenvolvimento, em especial na América Latina, a autodeterminação tornava-se instrumento de crítica e ...
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Política Internacional
... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... atingir os objetivos morais e materiais dos povos modernos. Os problemas da guerra e da corrida ... Segundo os realistas, o Estado é o ator central do sistema internacional, sendo as relações ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em nossas terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite ... toda a parte este foi esmagado pelo poder central [ ... ] A república precisa do militarismo como o ... disfarçar hábitos cínicos implantados em povos de formação e tradições totalmente outras, a ...
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A marginalização do refugiado no Brasil: o caso de linchamento de Moise Mugenyi
... Já povos do Oriente Médio, da África ou de países mais pobres da América Central e do Sul são vítimas de xenofobia e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para a libertação de pessoas e de povos. Na ciranda de roda da minha infância, ... central seria a necessidade de licença prévia de ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...