os povos da america central
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... relação aos conhecimentos produzidos por povos originários da América Latina e da África ... Esse problema, central na pesquisa, traz à baila a hipótese de que a ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... escravidão e assassinato em massa de povos originários representam crimes ... qual essa injustiça ocupa um lugar central. Antes de Foucault, outro autor fundante da ... of the Peoples of Asia, Africa and Latin America, January, Havana, Cuba, 1966 ... Cabral, A ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... destacou-se, dentre outros temas, o papel central dos Estados Unidos da América e da Alemanha ... éculo XX, durante o qual cometeu, contra os povos da Europa e de todo o mundo, gravíssimos crimes ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE A Central Única dos Trabalhadores do Distrito ... Nos Estados Unidos da América, com o governo Johnson, iniciou-se um ... categorias universais e aplicadas a povos a que eles eram completamente ...
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Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
... descolonial, que possui como ponto de partida a conquista da América, e se constitui no espaço/tempo de um padrão de poder mundial, ... , é denominada ka’ahe’ẽ – planta nativa do Brasil (Central) e do Paraguai – que ... 52 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Autonomias indígenas na bolívia: entre a autodeterminação e a colonialidade
Contextualização: Como um dos logros do constitucionalismo latino-americano, a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia reconheceu, normativamente, o direito “a autonomia, ao autogoverno, a cultura, ao reconhecimento de suas instituições e a consolidação de suas entidades territoriais, conforme a Constituição e a lei”. O Estado Plurinacional assume um compromisso com a garantia da
... ção e autogoverno das nações e povos indígenas originários campesinos e para ... Na América Latina, no entanto, esta ficção não se ... , executiva, em colaboração com o Nível Central do Estado, outras entidades autônomas e ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Passa-se, então, ao tema central do artigo: as formas de manifestação do Direito ... Maria Manuel et al. Portugal: Europa-América, 1997. LE GOFF, Jacques (Org.). A história nova ... : (1) o Direito arcaico, característico dos povos sem escrita; 5 (2) o Direito antigo, que surge ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... central da filosofia grega de Estado ... 1.2.1 ... povos conquistados, dentro de uma lógica realista de ... constitucional nos Estados Unidos da América ... Sem considerarmos os precedentes nos ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... ídicos, tornou-se ela própria o objeto central da discussão judicial, já que os julgadores, no ... A Democracia na América. Livro I. Leis e Costumes. Trad. Eduardo ... A Constituição na Vida dos Povos: Da Idade Média ao Século XXI. São Paulo: ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... nacional: a Língua Portuguesa entre os povos Indígenas ... Considerando-se que o foco ... ão sendo autóctone, teria vindo para a América, através do estreito de Behring, migração essa ... foco central das vidas desses povos. No rastro da Cobra-canoa ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... rizar com povos e movimentos que lutam contra qualquer tipo ... ém a luta pela liberdade dos povos da América ... Central e, particularmente, do Haiti ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção e a convivência pacíi ca entre os povos, e até mesmo dentro dos territórios de Estados ... Estados, sobretudo na Europa e na América, em que este Direito (dos direitos humanos) é ... e grande parte da América do Norte e Central, Europa e África (1151) adotaram a jurisdição ...
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Direito Constitucional
... humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não intervenção; V – igualdade entre ... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ... (B) Banco Central. (C) Casa da Moeda do Tesouro Nacional ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... legítimas, criadas por diferentes povos, no exercício de seus direitos em diferentes ... América ... Tradução de Salvador Mourelo. Disponível em: ... regras, e estando as normas em posição central em sua teoria, conclui-se que o conceito chave ...
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LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... cada pela existente, danificada, na Central" da Habitação, sito à, ... Av. São João, 299 \xE2" ... rizar com povos e movimentos que lutam contra qualquer tipo ... ém a luta pela liberdade dos povos da América ... Central e, particularmente, do Haiti ...
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Direitos da Personalidade
... hábitos e tradições dos mais diferentes povos", de africanas pescoçudas e índios brasileiros \xE2\x80" ... de criogenia nos Estados Unidos da América, sustentando ser esse o desejo manifestado em ... que a passagem do tempo constitui a viga central do apontado “direito ao esquecimento”. As ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... , pois seguiu combatendo os ideais igualitários e emancipadores dos povos mundo afora, e na América Latina ainda mais, alvo prioritário da ... Mas, havia que interferir também na América Central. Com as ações da Petrocaribe, da Unasur e Banco do Sul a Venezuela e seu ... -
Prevalência dos direitos humanos
... é uma relação entre os Estados, entre os povos. De que maneira se faz esse ordenamento jurídico ... Staff in Tehran (United States of America v. Iran) , Judgment, I.C.J. Reports 1980, 3, p ... central do posicionamento do Brasil nessa área, a ...
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Direitos Humanos
... sendo antes fruto de lutas e conquistas dos povos. Houve retrocessos, como se pode perceber numa ... O postulado central é o de que o ser humano, simplesmente por ... de Independência dos Estados Unidos da América do Norte, de 4 de julho de 1776, e a Revolução ...
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Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
Tecelagem da autonomia tecnológica nos povos indígenas: telefonia celular comunitária em ... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... Na busca pelo comum como elemento central para a reprodução da vida, as redes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... central manobrado por um sócio majoritário de todas as ... silêncio do contrato, na legislação dos povos cultor, a exclusividade é regra. E assim é, e ... ; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... uma convergência de pessoas, comunidades e povos excluídos e marginalizados. Desse modo, ... proteção do meio ambiente em posição central, reconhecendo um direito autônomo ao meio ... Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade ... -
O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como ... no último quarto do século XX, tendo por característica central a subordinação da legalidade a uma Constituição rígida. A validade ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Ainda, da perspectiva dos povos originários, a importação da gramática dos ... ência com projetos de desenvolvimento na América Latina, que toda tentativa de transformação de ... , um movimento que adotou como estratégia central a criação de um estado de stress institucional ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... outro modo, tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem ... Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo para o início dessa ... ou social"; ademais, "a saúde de todos os povos é uma condição fundamental para se conseguir a ...