pesquisa documental e bibliografica
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... A pesquisa foi desenvolvida por meio de análise qualitativa ... a mediação do debate, a pesquisa bibliográfica e documental. Pode-se concluir que os ... -
A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e igação documental, se as propostas de reforma tributária em ... -
O impacto da pandemia covid 19 sobre a política de saúde e os desafios da classe trabalhadora
A partir da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa o impacto da pandemia Covid-19 sobre a política de saúde. O objetivo é apontar a trajetória e as racionalidades que perpassam a política de saúde desde os anos 1990, com ênfase nas propostas de contrarreforma na saúde a partir do governo Bolsonaro, sobretudo em contexto de pandemia. No contexto da maior crise sanitária de dimensã
... Resumo ... A partir da pesquisa bibliográfica e documental, este artigo analisa ... -
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... e hermenêutico, com realização de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui que ... -
Das intenções ao planejamento a orientação política do governo Bolsonaro
Tomando por base a discussão acerca do planejamento e da gestão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo problematizar a orientação política expressa pelo Plano de Governo, apresentado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, e pela Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) de 2020- 2023. Por meio da realização de pesquisa...
... Por meio da realização de pesquisa documental cotejada por pesquisa bibliográfica ... -
Ciência-Ação em Ciência da Informação: um método qualitativo em análise
Objetivo: Apresenta uma reflexão crítica sobre a construção de conhecimento científico, com uso do método pesquisa ação na Ciência da Informação, evidenciando como este método vem sendo utilizado nos estudos sobre competências em informação no Brasil e no Exterior. Apresenta discussão pioneira no campo da Ciência da Informação sobre os tipos ou formas de se trabalhar este método, com ênfase na Ciê
... científico, com uso do método pesquisa ação na Ciência da Informação, evidenciando ... utilizou as técnicas de pesquisa bibliográfica e análise documental. Foram identificados 27 ... -
Contextualizando a polícia democrática: uma possível resposta para as graves crises de segurança pública no brasil
O "policiamento democrático" pode vir a ser um meio para minimizar as graves crises da segurança pública que vem a atravessar o Brasil principalmente no contexto da pandemia da COVID-19. Desta forma, repensar a responsabilização e a reformulação das políticas públicas para o policiamento através de processos mais democráticos pode favorecer para elevar o grau de proteção dos direitos humanos e...
... foi dedutiva, utilizando como métodos a pesquisa bibliográfica e documental. Assim, a “polícia ... -
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Os desastres de Mariana e de Brumadinho representam dois dos maiores acidentes laborais da história brasileira. Somados, resultaram na morte de quase trezentos trabalhadores das mineradoras Samarco e VALE, na maioria, terceirizados. . Eles se inserem em uma lógica de superexploração do trabalho, ínsita à relação de subserviência dos países latino-americanos aos países centrais. Empregando o...
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Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... tanto, serão utilizadas como fontes da pesquisa as bases de dados dos setores censitários do ... ) e, como técnicas, a pesquisa bibliográfica, documental e o geoprocessamento. A natureza da ... -
Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... **Bolsista de Produtividade em Pesquisa-CNPq. Pós-doutora em Direito (Universidade de ... , com técnica de coleta e análise, documental e bibliográica. Evidenciou-se que as serventias ... -
Liberdade e igualdade no sistema de cotas
... No desenvolvimento desta pesquisa utilizamos os métodos dedutivo e histórico e, omo técnicas de pesquisa, a pesquisa documental e bibliográfica ... Palavras-chave : ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e ... Além da revisão bibliográfica nacional e estrangeira, a pesquisa também teve omo amostra documental julgados do Superior Tribunal de Justiça que ... -
O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
... Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica ... -
Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental ? ADPF ? 186 à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial
Com o objetivo de analisar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 186, a fim de traçar o seu perfil epistemológico, o presente trabalho parte da hipótese de que, à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial, o julgamento nessa ADPF foi hermeneuticamente ativista. Para tanto, traz à abordagem a compreensão da hermenêutica fenomenológica, com...
... A técnica empregada foi a pesquisa documental e bibliográfica ... 1 Este ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... -se de estudo qualitativo, lastreado em pesquisa documental, na revisão bibliográfica, e apoiado ... -
Educação a distância no Brasil: uma análise da experiência da UFMA do Maranhão
O objetivo do artigo é apresentar os resultados de pesquisa direcionada a avaliar o processo de implementação da Política da Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior, tendo como referência empírica a experiência do Núcleo de Educação a Distância (Nead) da UFMA nos municípios de São Luís e Humberto de Campos, com vistas a identificar a interferência de diferentes contextos socioeconômicos,...
... do artigo é apresentar os resultados de pesquisa direcionada a avaliar o processo de ... Além de pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados secundários ... -
Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... Como técnica de pesquisa, adota-se a pesquisa bibliográfica e documental, ... -
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... , elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... caberiam neste trabalho, que elenca uma pesquisa bibliográfica tangenciando trechos da a obra, junto à pesquisa documental, sob a análise do IBGE – Instituto Brasileiro ... -
As decisões judiciais das cortes constitucionais dos países do mercosul no tocante ao direito à saude
O objeto da presente pesquisa é analisar a efetivação do direito à saúde pelas Cortes Constitucionais dos Países do MERCOSUL (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) desde a sua criação em 1991 até 29/06/2012, data na qual foi proferida a Decisão sobre a Suspensão do Paraguai do MERCOSUL em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático. O objetivo geral é traçar um...
... o objeto da presente pesquisa é analisar a efetivação do direito à saúde ... utiliza-se a técnica de pesquisa bibliográfica e documental para delimitar o direito à saúde ... -
Jurisdição no estado democrático de direito: critérios para a tutela da dignidade da pessoa humana sob a ótica da hermenêutica filosófica
O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico- hermenêutico. A partir de uma revisitação do papel da jurisdição sob a ótica da hermenêutica filosófica, observa-se que esta constitua um...
... No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e ... it has been used the bibliographic and documental research allied to a hermeneutical, ... -
Segurança cidadã, política criminal e prevenção comunitária do crime: o caminho entre a quimera e a realização
As sociedades contemporáneas enfrentam o desafio de garantir a segurança cidadã dos seus membros, dependendo das condições sociais, culturais, económicas, legais, institucionais e políticas que tornam possível a coexistência pacífica e o desenvolvimento da comunidade e dos indivíduos. Entre os problemas que o podem afectar está o fenómeno criminoso, que tende a ser o foco de maior interesse. O...
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Ética no planejamento tributário empresarial
O presente resumo versa sobre a Ética no Planejamento Tributário Empresarial. Para tanto será utilizados o método de abordagem qualitativo que incluirá pesquisa bibliográfica, documental, exploratório e explicativo. São averiguados pontos controvertidos sobre o tema de modo a inquirir se a prática de planejamento tributário empresarial é compatível com os parâmetros éticos empresariais. Palavras-c
... de abordagem qualitativo que incluirá pesquisa bibliográfica, documental, exploratório e ... -
Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... Tratando-se de pesquisa qualitativa, será feita uma abordagem fica e documental, por meio do método dedutivo. No desenvolvimento ... será feita com base em pesquisa bibliográfica, a partir informações e dados relativos à ... -
Motoristas de aplicativos de transporte privado e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício
O presente estudo se propôs a analisar a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego de motoristas que utilizam aplicativo de transporte disponibilizado pela criadora e administradora deste. A justificativa para o objeto deste trabalho repousa na necessária investigação jurídica direcionada a enfrentar a ausência de legislação trabalhista específica para tratar a matéria. Como aspecto...
... o procedimento descritivo-analítico, pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, de forma ... and jurisprudential research, in a documental way through norms, books, scientific articles ...