politica demografica
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Referências
... Trabalho, obra, ação. In: Cadernos de Ética e Filosofia Política , v. 7, p. 175-201, 2/2005 ... BANDECCHI, Brasil. Legislação básica ... Estudos e Pesquisas. Informação Demográfica e Socioeconômica ... Rio de Janeiro, n. 38, 2018a. Disponível em: ...
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Una llaga incurable: prostitución y reglamentación em Rosario-Argentina, 1874-1932
En este trabajo analizamos el modo de funcionamiento del sistema de prostitución reglamentada que se implementó en Rosario- Argentina entre 1874 y 1932 y que consistía en un conjunto de medidas político-administrativas, sanitarias y policiales. Con el objetivo de proteger la moral y controlar las enfermedades venéreas se crearon e impusieron políticas de control aplicables a aquellas que se...
... de modificaciones fuertes en cuanto a su estructuración política, económica, social y demográfica. Entre los rasgos distintivos que ... -
O Problema Atual da Seguridade Social no Brasil
... O Welfare State “se refere basicamente a uma dimensão da política estatal: a finalidade de produzir bem-estar social. É um conceito ... A transição demográfica é um dos fenômenos estruturais que ameaça os Estados Sociais desde a ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... : impactos socioambientais; Médio Rio Doce; realidade regional; política; economia ... ABSTRACT : Starting from the socio-environmental ... Minas, a qual contribuiu para o cenário de eclosão demográfica na região, vez que, com a construção dessa ferrovia, a realização do ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... A mera inovação legislativa, trazida pela Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/12), por si só, ... modernas; ( iii ) o crescimento populacional e a tendência demográfica; ( iv ) as decisões acerca da ocupação do solo; ( v ) a infraestrutura ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... A escolha política é entre um sistema mercantilizado, que serve muito bem aos ricos, e um ... levando em conta a densidade econômica e demográfica da área e sua fluidez, ou seja, das distintas divisões territoriais e ... -
Capital social e redes: uma análise dos efeitos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em municípios diferenciados no Estado de Goiás
Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital social em redes formadas. Neste sentido, faz uma análise comparativa do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) constituído em diferentes municípios do estado de Goiás, Itapuranga e Silvânia. A contribuição central da pesquisa é identificar e compreender a formaç
... : Este trabalho investiga como os efeitos/resultados de uma política pública podem sofrer os elementos de capital ... social em redes ... densidade demográfica menor que 80 hab/km 2 , ... população média por município de até ... -
Saneamento básico
... A Lei nº 6.938/81 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei nº 9.433/97 estabeleceu a Política ... ões do país e da diversidade geográfica, econômica e demográfica, a adoção de métodos, técnicas e processos deve considerar as ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... feudal e da necessidade de uma nova organização social e política mais centralizada e estável. Nesse contexto, destaca-se a obra O ... que vai desde descobertas das ciências físicas à explosão demográfica, às lutas de classe e estrutura dos Estados nacionais, dentre outros ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade ... Acesso em: 3 fev. 2021 ... ONU. La situación demográfica em el mundo ... 2014. Disponível em: ... -
O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... 2. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Envelhecimento ativo : uma política de saúde. Trad. de Suzana Gontijo. Brasília: Organização Pan-Americana ... ém influenciada pelo estilo de vida [ ... ] A transformação demográfica é um desafio para cada um de nós, para a sociedade, a economia, a ...
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DECRETO Nº 69807, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Abre em Favor de Diversos Orgãos, o Credito Suplementar de Cr 932.753.906,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... 20.15.01.01.2.018 ... - Estudo da Organização Política, da Cidadania e Garantias Constitucionais ... - Pessoal Civil ... - ... - Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política ... 20.17.01.02.2.020 ... - Levantamento e ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... por Myrdal (1968) para discutir e sugerir iniciativas de política a respeito do desenvolvimento regional ou local, em termos gerais. Aquela ... problema que se reflete em longa trajetória de contração demográfica, Praia Grande vem tendo no seu papel de passagem quase obrigatória para a ... -
DECRETO Nº 93599, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge, e da Outras Providencias.
... ência ao Presidente e ao Diretor-Geral em sua representação política e social, o preparo e despacho do expediente pessoal de um e outro e o ... , comércio, serviços, agropecuária, situações sociais e demográfica; ... II - à Diretoria de Geociências, o planejamento, a organização, a ...
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Novas tecnologias e direito: uma análise do acesso à justiça na era digital
O presente artigo objetivou analisar o acesso à justiça, inclusive na sua vertente multiportas, especialmente no cenário marcado pela expansão de invocações tecnológicas e investigar se as novas ferramentas podem ajudar a ampliar o acesso à justiça no Brasil e colaborar com a superação de obstáculos. Para tanto, foram analisadas as tecnologias da informação e comunicação, seus conceitos e a relaçã
... ça - CNJ, através da Resolução nº 125/2010, dispôs sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no ... p. 355-373 ... IBGE. Estudos e Pesquisas/Informação Demográfica e Socioeconômica ... Desigualdades ... Sociais por Cor ou Raça no ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... , que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à política desenvolvimentista na Amazônia. A Constituição de 1988 aboliu esses ... Vincular os índios a um critério de densidade demográfica é achatar a diversidade cultural e linguística desses povos unificando ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... da producao de conhecimento como uma forma de aspiracao politica. E importante ressaltar que ao apontarmos para uma Criminologia do Sul nao ... Muitas das forcas em questao estao impulsionando a mudanca demografica e encolhendo oportunidades economicas e o acesso a saude, educacao e ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... (ou focalizados) de proteção, que constituem a opção política da maior parte dos países, inclusive do nosso, que o faz através da ... à sustentabilidade tem seu principal argumento na questão demográfica, ou seja, um benefício universal tornar-se-ia financeiramente ...
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Políticas familiares: uma introdução ao debate contemporâneo
Este trabalho apresenata uma breve sistematização acerca do debate sobre as políticas familiares, considerando suas origens e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de natureza bibliográfica e através dela busca-se dar visibilidade a questão das políticas familiares no campo da política social, especialmente nas últimas décadas....
... visibilidade a questão das políticas familiares no campo da política social, especialmente nas últimas décadas. Trata-se de uma discussão ... necessidade dos Estados-membros de favorecerem a renovação demográfica. Conseguiu-se inserir essa questão na pauta da denominada Estratégia de ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... ção, da deslocação forçada de pessoas e da dinâmica demográfica; ... Manifestando apreço pela importância dos esforços realizados e ... política, as quais provocam migrações internas, regionais e internacionais; ...
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Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... á analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de ... política e espaço discutem os atuais problemas da sociedade e procuram unificar os ... -
Participação e controle social no planejamento da política pública municipal de saneamento
O objetivo deste artigo é examinar os processos de mobilização social que constituíram a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Procurou-se investigar se as ações descritas no plano atenderam as determinações da legislação federal e do Termo de Referência para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Utilizou-se como método a Análise Crítica do Discurso. Concluiu-se que existe uma
... Neste sentido, segundo Dowbor (2017), “é preciso ordenar o espaço municipal de acordo com a sua lógica demográfica, condições de vida, elos comunitários”. Assim, é necessário repensar a demarcação por bairros e pelas zonas rurais, organizando a ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... –, bem como é balizada pelo enaltecimento da estabilidade política, da soberania estatal e da integridade territorial nas relações ... Isso significa, pois, (i) o direito à existência – demográfica e territorial – como um povo; (ii) o direito a sua integridade ... 6 ... -
O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... E-mail: l.mattei@ufsc.br ... 234 234 ± 260 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - Edição Especial - 2016 ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de “desvalorização interna”, onde a reforma trabalhista de 2012 ... Por outro lado, embora a perda demográfica tenha sido estancada, senão mesmo invertida, graças a um crescimento da ...