portaria 325 2001
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... que ensejam a demanda foi feita no ano de 2001, anteriormente à vigência do Novo Código Civil ... RT, pág. 325 58. Este artigo possui correspondência ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Jurisprudência e Ementário
... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ... Conquanto no lapso de 06/03/1997 a 28/02/2001, estava sujeito a ruído de 88 db, o autor ... ratio del orden jurídico” (CSJN Fallos 288:325 ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5301-73.2018.5.90.0000) 23-04-2019
... 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves ... n.º. MA 296/2017, MA ... 325/2017, MA 910/2017 e MA 379/2017, mencionou ter ... eletrônica, em 19/12/2018, a Portaria n° 624/2018/SGP, de 11 de dezembro ... de ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... São Paulo: Juspodivm, 2019. p. 325 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 135 ... Bauru: Edipro, 2001. p. 490. 119. O spyware “é um tipo de ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... ção, alcançada através do Decreto-Lei 143/2001, de 26 de abril 42 : concentrou, num só diploma, ... (artigo 3º/1, 3 e 4); através da Portaria 536/91, de 20 de junho, o valor de 9.000$ foi ... , Direito dos Contratos Comerciais , cit., 325 ...
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Leis
... 2001. (NR) (Parágrafos acrescentados pela MP ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... Art. 2º Os arts. 153, 296, 297, 325 e 327 do Decreto-Lei n. 2.848, de 1940, passam a ...
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Direito Processual Civil
... 54 e Lei 10.259/2001, art. 3º, § 3º). B: Errada. É possível a ... 325, parágrafo único); E: correta (CPC, art ... Corte, por meio de Resolução ou Portaria ... (D) Não encontra abrigo na ...
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Livro II - Do processo de execução
... Remissão: art. 325 ... Referência: CPC/1973, arts. 570 e 571. CC, ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ... Rosado de Aguiar, Quarta Turma, DJ de 12/3/2001). 5. No caso, as instâncias ordinárias, com ...
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Horas extras
... pela Lei n. 10.243/2001): Não serão descontadas nem computadas como ... 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciais ns. 50 e 236 ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local de serviço. Devidas ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Max Limonad, 2001, p. 97-98 ... RICARDO ANDERLE ... conflitos ... é considerada uma “atitude excêntrica”, 325 perpetrada “apenas pelo leitor menos ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Artigos 57 a 61
... cinematográficos); 317 (professores); 325 (químicos); 373 (mulheres); 411 (menores); e 432 ... 10.243, de 19.6.2001) ... § 2 º O tempo despendido pelo empregado ... ário para o empregado deslocar-se da portaria até onde efetivamente desenvolverá suas ...
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Sistema de garantias salariais
... Note-se que a regra legal sofreu, em 2001, importante alteração (Lei n. 10.272, de ... São Paulo: LTr, 1993, p. 325 ... No texto primitivo do § 3º do art ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 17, § 3º, da Lei 10.259/2001 e 128, § 1º, da Lei 8.213/1991, neste recurso ... 325, da CLT). Os §§ 1º e 2º do art. 20, da ...
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Jurisprudência e Ementário
... , bem como em relação aos artigos 67 da Portaria do Ministério da Saúde nº 344/98, 1º da ... MEGUERIAN, SEGUNDA TURMA, DJ 06/10/1997, AMS 2001.38.00.032815-3/MG, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL ... y 1190; 319:1165; 320:196; 321:3542; 322:215; 325:11, entre muchos otros). 6 o ) Que mediante la ...
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Duração do trabalho
... Noutra seara, em junho de 2001 699 acresceram-se parágrafos ao artigo 58 da ... proveito para estes, ao editar o Enunciado 325, agora convertido na Súmula 90, IV, de sua ... transporta o trabalhador desde a portaria de seu estabelecimento até o lugar da ...
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Fiscalização e sanções na lei geral de prot eção de dados
... 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 688. 21. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito ... Conclusão de Ações de Fiscalização (Portaria" 1395, de 21 de agosto de 2018) ... A legislaç\xC3" ... EBOOK LEI GERAL PROTECAO DE DADOS.indb 325 ... EBOOK LEI GERAL PROTECAO DE DADOS.indb ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Rio de Janeiro: Zahar, 2001. p. 169 ... (310) SENNETT, Richard. A cultura ... (325) ... Ainda sobre os limites da aplicabilidade ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020, e o que consta ... - Resolução nº 44, de 1 de fevereiro de 2001; XXVII - Resolução nº 66, de 22 de fevereiro ... de 2008; CCLXV - Resolução Normativa nº 325, de 22 de julho de 2008; CCLXVI - Resolução ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 17, § 3º, da Lei 10.259/2001 e 128, § 1º, da Lei 8.213/1991, neste recurso ... 325, da CLT). Os §§ 1º e 2º do art. 20, da ...
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Decisão da Presidência nº 24684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2016
... 3º da MP nº 2225-45/2001 restabeleceu a incorporação de retribuição ... Parecer nº 13, de 11/12/2000, da AGU, a Portaria GP nº 51/2001, do Presidente do Tribunal ... (BverfGE 7, 198 (207); 12, 113 (124); 13, 318 (325")\u0096 (BverfGE 18, 85 (92 s.); cf., também, ZUCK, R\xC3" ...
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Do crime
... Gonçalves, Sexta Turma, julgado em 04/12/2001) ... · Relevância penal da omissão ... Nos ... ção jurídico-normativa (lei, decreto, portaria, regulamento etc.), e não simplesmente moral, ... honra ( RT , 488:337, 505:314, 549:304 e 574:325) ... b) A legítima defesa e o inimputável ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... 5º, XXII 324 , 182, § 2º 325 , 170, III 326 e 186 327 , todos da ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ... 10.173/2001) ... SANTOS FILHO, Orlando Venâncio dos. A ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 275 Portaria Ministerial ... , e o Decreto nº 3.817, de 14 de maio de 2001, que dispõem sobre a Comissão de ...