povos da america
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal; ... Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do norte e os Estados unidos da América serão membros permanentes do Conselho de Segurança. A Assembléia Geral ...
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A incapacidade de reparação integral de danos ambientais às comunidades tradicionais no sistema jurídico monista e sua realidade na América Latina
Com advento da sociedade de risco e da crescente evolução da fronteira agrícola, novos confrontos sociais passam a se destacar: De um lado, o crescente discurso que impõem uma necessidade de desenvolvimento econômico, e de outro, comunidades tradicionais, povos que possuem seu modo de ser e viver atrelados ao meio ambiente em que convivem, e que dificilmente sobrevivem em outras circunstâncias....
... se destacar: De um lado, o crescente discurso que impõem uma necessidade de desenvolvimento econômico, e de outro, comunidades tradicionais, povos que possuem seu modo de ser e viver atrelados ao meio ambiente em que convivem, e que dificilmente sobrevivem em outras circunstâncias. Porém a ... -
Conflito de leis no espaço
... do Sacro Império Romano-Germânico, e a ideia de cortesia entre os povos, pensamento que se fortaleceu com o advento da chamada escola holandesa, ... não parecia, de fato, ser a melhor solução para os povos da América 25 ... Essas, de qualquer sorte, foram as principais doutrinas que ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... O exemplo da fragmentação na América espanhola se fazia ainda mais presente em razão das revoltas que se ... todas as iniciativas que visem à Tranqüilidade e à Segurança dos Povos, ao emprego de meios pacíficos para a solução das controvérsias, aos ...
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As nações unidas
... base para uma paz duradoura é a cooperação voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos podem ... ÇÃO DE PRINCÍPIOS, FEITA PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O PRIMEIRO MINISTRO DO REINO UNIDO, A 14 DE AGOSTO DE 1941, E ...
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Apresentação
... povos originários da América Latina, destacando a realidade social, política ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... direitos fundamentais da pessoa humana; c) autodeterminação dos povos; d) não intervenção; e) igualdade entre os Estados; f) solução ... e ao racismo; i) cooperação entre os povos; j) integração da América Latina, o que vem se consolidando com a implantação do Mercosul, a ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... A nova utopia indígena: os projetos econômicos. In: Antropologia e indigenismo na América Latina ... Junqueira, Carmen; Carvalho, Edgard de A. (coord.). São Paulo: Cortez, 1981, p. 19). Cf. BRIGHENTI, op. cit., p. 20 ... 286 Ibid., ...
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A Emancipação da Humanidade
... É a ética que teria legitimado o genocídio dos povos indígenas da América em nome da fé cristã, é a moral do guerrilheiro ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e ... Na América do Sul, o Direito Eleitoral Internacional ganha relevância com a ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas ... A defesa dos direitos para os povos indígenas na América Latina sempre existiu. No início da Conquista e Colonização o ... -
A revista Tricontinental e a construção do Terceiro Mundo: conceito, itinerâncias e sensibilidades
Na segunda metade do século XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como atestado pela Conferência Tricontinental realizada na Havana de 1966. Este trabalho estuda uma publicação fundada pelo encontro, a revista Tricontinental, com o objetivo de compreender seus esforços para tecer os laços políticos e...
... Revista Tricontinental ... Organização de Solidariedade dos Povos de África, Ásia e América Latina ... ABSTRACT ... In the second ... -
O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... situação de dominação e exploração de vários séculos, muitos povos conseguiram sobreviver e caminham com novos projetos na construção de ... e do modo de vida, principalmente, dos povos tradicionais da América e tem como significado viver em aprendizado e em convivência com a ... -
Sociedades, culturas e processos de integração internacional?
O artigo aborda a integração econômica internacional sob ponto de vista da cultura dos povos envolvidos no processo, em especial suas elites dirigentes. A análise utiliza-se o pensamento epistemológico do sociólogo Pierre Bourdieu, e investiga os efeitos da cultura nos processos econômicos de integração latinoamericanos. Palavras-Chaves: Pierre Bourdieu, habitus, integração econômica...
... : uma Compreensão da Formação Social, Cultural e Ideológica da América Latina e sua Influência nos Processos de Integração Internacional ... Povos espacialmente distantes entre si, mais precisamente, culturalmente e ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... justa, quando se questiona o princípio da autodeterminação dos povos em face da violação sistemática dos direitos humanos pelos respectivos ... militar em várias partes do mundo, especialmente na América do Sul. Assim, admite-se a revisão da coisa julgada por denúncia de ...
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Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... ção de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não) ... “Nós somos água; e talvez a ... % em MG e 14% no ES), onde está o maior complexo siderúrgico da América Latina e várias mineradoras, e forneço água para 3,5 milhões de ... -
Direito ao território ancestral e a proteção dos povos indígenas. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil
O presente artigo objetiva analisar o Caso Xucuru, que foi o primeiro caso de condenação contra o Brasil por violação de direitos indígenas, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Buscou apresentar os antecedentes históricos desse povo, que motivaram a denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, especialmente a luta pela desintrusão dos territórios expropriadas. A...
... O assunto tem especial relevância nos países da América Latina, sobretudo devido à ocupação originária desses povos em grande parte do continente americano, bem como a sua posterior dizimação com o ... -
Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... e cuidadoras dos membros da família, sendo considerada por muitos povos, como um ser inferior ao homem. Ao longo da evolução dos povos e com o ... ão apresentados dados do Brasil e dos Estados Unidos da América, relacionados ao tema, buscando apresentar diferenças e semelhanças nos ... -
Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional
A pesquisa pretende demonstrar como o colapso climático, com alteração da estrutura paisagística e constitutiva do Ártico afeta os Inuits e representa vilipêndio aos Direitos Humanos desse povo. Demonstra-se que o entendimento do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como direito de ordem humana faz urgente a alteração de políticas econômicas, sobretudo no que diz respeito aos EUA, sob risco...
... ão ártica do planeta, com alterações paisagísticas que afetam os povos tradicionais que, milenarmente, habitam aquela região: os Inuits ... – sobretudo – da política econômica dos Estados Unidos da América e da omissão do referido país no que diz respeito à adoção de medidas ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... POVOS INDÍGENAS TAUREPANGS DO ESTADO DE RORAIMA ADPITERR (evento 41); o ... ção econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de cidadania e de livre ...
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Acórdão Nº 1904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... ACO 1904 / PR ... III - autodeterminação dos povos; ... IV - não-intervenção; ... V - igualdade entre os Estados; ... VI - ... América" Latina, visando à formação de uma comunidade ... latino-americana de na\xC3" ...
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Direito Constitucional
... buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ...
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Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... interculturalidade inédito no âmbito jurídico e político na América Latina ... Palavras-chave: Protagonismo indígena; ... ígenas bolivianas esteve em sintonia a intensificação da luta dos povos" indígenas e o aumento de sua articulação regional ocorrido em toda a Am\xC3" ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... Sonho com uma Amazónia que lute pelos direitos dos mais pobres, dos povos nativos, dos últimos, de modo que a sua voz seja ouvida e sua dignidade ... crimes contra os povos nativos durante a chamada conquista da América» 20 e pelos crimes atrozes que se seguiram ao longo de toda a história ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... superiores em relação aos conhecimentos produzidos por povos originários da América Latina e da África (produzindo o ...