quais são as utilidades da agua
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Legislação Complementar
... ência internacionais intensificadas, as quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento ... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e ...
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Direito Administrativo
... , pois o abuso do poder tem duas espécies, quais sejam, excesso de poder (problema na ... prestado por empresa estatal; companhias de água e metrô também costumam ser exemplos de ... interesse público e à prestação de utilidades em favor dos administrados. Nesse sentido, dentre ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... essenciais do indivíduo, pelas quais ele é capaz de se auto-determinar como pessoa ... sobre interesses que não constituem utilidades externas ao sujeito de direitos” 76 ... Isso ... individuais quanto a evitar permanência de água parada (em condições de permitir a postura dos ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... ão foram desconsideradas as hipóteses nas quais é permitida, no Brasil, excepcionalmente, a ... empregados em cada uma dessas utilidades, perceberemos que sem a ajuda e cooperação de ... , preços de royalties , contas de água e luz, etc. Estes são os denominados “custos ... -
Modelos de laudos
... que precisarão ser vistoriados, definir quais os exames eventualmente necessários e que ... aspectos físicos, dimensões, áreas, utilidades, materiais construtivos, etc.; ... c) ... , circuitos internos de TV, tubulações de água, esgoto sanitário e pluvial ... Os ...
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Negócios: cautelas e garantias
... lícitos, dotadas de um belo palavreado, as quais podem levar de roldão qualquer pessoa menos ... ao fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) incluir na conta, ... 2.14 Utilidades da notificação ... 1 - Proporciona, ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... por alguns juízes do trabalho (dentre os quais nos incluímos), acabou por elevar-se à ... suas pretensões pertinentes a bens ou utilidades da vida. Vivia-se, aí, o execrando período da ... de prova eram as bebidas acres; o fogo; a água fervente; as serpentes, a cruz etc ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... 3. quais os caminhos mais acessíveis para o desencargo ... 95-98), que ultrapassa a rede de utilidades da prevenção especial e da prevenção geral ... : "I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ...
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Do processo judiciário do trabalho
... o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os litígios ... II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do ... I - tratamento e abastecimento de água ...
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Efeitos da posse e outros
... como extrair madeira, frutos e lenha, tirar água, pôr gado a pastar em terreno alheio”. 121 ... Quais são os limites impostos pelo legislador? O ... Os frutos são as utilidades que a coisa principal gera, de forma normal e ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... /88 cuidaram de delinear as hipóteses nas quais a lei complementar deverá ser utilizada em ... nº 55/2005 na Tributação de Outras Utilidades Disponibilizadas ao Usuário”. LIMA, Maurício ... essenciais o tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... , permeados por ocupações ilegais onde a água é disponível apenas nas fontes públicas, sem ... Vagabundos são viajantes aos quais se recusa o direito de serem turistas. Não se ... , assim, retirar do espaço pequenas utilidades para que dele sejam afastados os vagabundos ... -
Decisão monocrática Nº 5484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2021
... da empresa Centerlar Comrcio de Utilidades Ltda, com as restries prprias das atividades ... eminentemente poltica e extrajurdica, as quais se revelam como conceitos jurdicos indeterminados ...
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Direito Civil
... á ocorrer nas situações descritas em lei, quais sejam, pela concessão dos pais, ou de um deles ... (Cartório/SP – 2011 – VUNESP) As utilidades que se retiram da coisa e lhe diminuem a ... Ex: água e álcool (art. 1.272 a 1.274 do CC); C: ...
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Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... por demarcar grandes oposições entre as quais pode-se citar: natureza e cultura; natural e ... , preferências, necessidades, utilidades ou conveniências humanas (valor relacional) ... cocheiro, condutor de carroça, pipa d’água, etc., maltratar os animais com castigos ... -
Os Bens
... As jazidas ou lavras e as quedas-d’água e outras fontes de energia hidráulica, também, ... Os frutos são as utilidades que a coisa principal gera, de forma normal e ... ão assim o das benfeitorias acrescidas, as quais pertencerão ao herdeiro donatário, correndo ...
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Direito à Propriedade
... aquilo que é objeto de tal direito, nos quais deve ser observada sua função social, cuja ... , arbitrariamente, da substância e das utilidades de uma coisa, com exclusão de qualquer outra ... , eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em que não sejam ditas ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... , e identifica os graus de captura aos quais deve corresponder tratamento jurídico diverso ... agirá para maximizar suas próprias utilidades, defendia que toda regulação era ... o risco de jogar o bebê fora junto com a água da bacia”. 805 A captura é uma ameaça à ... -
As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... do processo de globalização, as quais, em grande parte, geraram ou acentuaram os ... utilidades materiais aos beneficiários, no primeiro caso, ... dos serviços público, seja de educação, água ou qualquer outro. Ou pode, por outro lado, ... -
Fontes do direito do trabalho
... direito “são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção ... que assim como a fonte de um rio não é a água que brota do manancial, mas é o próprio ... O empregador que usa forne-cer utilidades alimentícias como incremento ao salário, inova ...
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Legislação Complementar
... formação técnico profissional metódica, quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de ... IV — tornados e trombas d’água; ... V — precipitações de granizos; ... parte da remuneração for paga em utilidades, o valor da quantia efetivamente descontada e ...
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Seção I. Da locação em geral
... Embargos à execução pelos quais o Recorrente alega excesso de execução por ... reito retirar de uma coisa as suas utilidades econômicas, podendo então usála ou fruí-la. O ... ção de pagamento do IPTU e contas d’água e ainda assim deixando de cumprir obrigação de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000995-09.2014.5.07.0032), 2016-12-06
... de transferência e integração das utilidades ao salário base ... Alega que o recorrido ... fornecidas ao recorrido (moradia, água, luz, tv, etc.) tinham por objeto a prestação ... utilidades (salário in natura), os quais possuíam natureza salarial, eis que eram pagos ...
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Métodos do custo e residual
... ísticas e grau de satisfação das utilidades que tem ou teria o objeto da avaliação. No caso ... , cercas, bebedouros, reservatório de água para dessedentação animal ... etc.), por ... de Associaciones Valuación, entidades às quais o IBAPE está filiado. Esta Norma atende as ...