quantidade de agua no planeta
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Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016
... pode conduzir a uma desaceleração na degradação em quantidade e qualidade dos recursos disponíveis e acessíveis ... A tarifação ... legal frente à escassez de água potável que recai sobre todo o planeta, o que torna evidente a necessidade de se buscar mecanismos que efetivem o ...
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Inteligência artificial e direito digital
... o comando de todas as decisões no planeta, tem movido grandes debates. Nick Bostrom afirmou ... realizar em poucos minutos uma grande quantidade de tarefas que normalmente são realizadas por ... ção de comida, de energia, de gás, de água, de medicamentos ou de combustíveis ...
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Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, posto que o recurso ... absorver os raios solares que impactam o planeta, e não deixa que sejam refletidos para o espaço ... -se, após os estudos técnicos sobre quantidade e qualidade da água potável, outra cava de ... -
Capítulo V
... ; e da poluição, que afeta a água, o ar e o solo ... Nunca é demais relembrar que ... abrange, representando um dos biomas do planeta com mais biodiversos e, ao mesmo tempo, um dos ... (porque assimilam e estocam em enorme quantidade o dióxido de carbono); a genética (porque ...
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A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
... fundamental ao acesso sustentável à água. Nesse contexto destaca-se a educação ambiental ... ência de todos, inclusive do próprio Planeta Terra. Apenas para ilustrar, na África cerca de ... , sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade; ... II - a adequação da gestão ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... e Tiago Fensterseifer descrevem que o planeta ainda apresenta um processo de crise ecológica ... também está produzindo uma quantidade elevada de lixo espacial, que constitui mais de ... ção dos lençóis freáticos e corpos d’água próximos, por não haver qualquer tipo de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... gestação ciente da maior quantidade possível de informação sobre os riscos ... ser tirado do debate sobre Plutão como planeta. Poucas ciências são tidas como mais ... ós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres humanos são ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... todas as demandas que são impostas ao Planeta Terra, como delineado no relatório da Comissão ... é desejada por três razões: amplia a quantidade de desigualdades e injustiças, cria um bem-estar ... água e o ar, sem valor monetário. O excesso de ... -
Princípios de direito ambiental
... escopo proteger toda espécie de vida no planeta, propiciando uma qualidade de vida satisfatória ... Exemplo: a utilização da água pelos particulares deve ser objeto de cobrança e ... V. “visa proteger a quantidade dos bens ambientais, estabelecendo uma ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... O ar, a água, a fauna, a flora, os minerais etc. são os ... análise de risco depende da maior quantidade possível de ... EBOOK ACAO CIVIL ... , da água, do carbono na energia do planeta, qual a importância dos ecossistemas, da ...
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A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus ... impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão ... em xeque a existência da vida no planeta", de modo que urge que seja solucionada a contradi\xC3" ... -
Direitos da Personalidade
... a criminalização de fato afeta é a quantidade de abortos seguros e, consequentemente, o número ... , homens e mulheres de todo canto do planeta se sentiram motivados a modificar seus corpos ... As imagens mostram o casal indo para a água, o que, evidentemente, não lhes trouxe ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... relação ao consumo do bem (captação de água, caça, pesca), ao acesso ao ambiente, bem como ... podem pôr em risco a vida ou o futuro do planeta, e, de outro lado, a proteção ambiental que ... , tipo e localização do equipamento, quantidade em kg e data ... 24 Disponível em: ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... Unidas (ONU), a saber: proporcionar água para todas as pessoas do planeta, em especial para cerca de 3 bilhões de pessoas que atualmente se ... ções de vida dos colonos, a água para os agricultores, em uma quantidade mínima para sustentar seu patrimônio, e a água como um bem básico, ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... 1808 ... São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007. p. 157 ... Regularização ... ção de redes de energia elétrica, de água e de esgoto, de linhas de ônibus e serviços de ... aos primeiros compradores uma boa quantidade" de tijolos, cimento e areia para que “saíssem\xE2\x80" ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... como resultado das ações humanas no planeta, um fenômeno, portanto, pertencente ao mundo do ... humanidade sucumbirá em razão de sua quantidade, o aumento populacional e a longevidade conduzem ... á crescendo, a necessidade por alimento e água potável será maior do que a capacidade do ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... hídrica humana, com vistas a garantir quantidade e qualidade de água para a população no ... na distribuição deste recurso no planeta (ONU, 2019a). A seca já é causa de 5% das ... -
Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... ídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do us o múltiplo e a gestão ... ecossistemas e comunidades humanas no planeta 195 ... Somente a partir da década de 1970 ... e as demandas futuras de água, em quantidade e qu alidade, para a identificação de conflitos ... -
Meio ambiente
... depende da pureza do ar que respiramos e da água que bebemos, e depende da saúde do solo a partir ... de uso, e parte não recebe nenhuma quantidade. Mostra, ainda, ... 19 Nossa Responsabilidade ... que a administração da água do planeta seja tratada como bem essencial que é, bem de ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa ... no meio ambiente, através de esgotos e água de escoamento de áreas agrícolas 3 ... Há ... disso, as árvores consomem uma enorme quantidade de dióxido de carbono, compensando os efeitos de ... -
Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... ocasionados pela dinâmica natural do planeta passaram a ser identificados como antrópicos, ... e agrícola, destacando-se pela grande quantidade de indústrias de calçados, sendo conhecido como ... de respostas (Tabela 1): transbordamento de água devido às chuvas, prejuízos humanos e falta de ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Porém, como em qualquer lugar do planeta, a lei não é a única solução para os ... prática: “Cor-romper, ou conspurcar, a agua potavel de uso commum ou particular, ... 2 ... e aos consumidores que poluem em quantidade muitas vezes imensuráveis. Percebe-se que a ... -
ART. 4º
... , como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em Estrasburgo, ... limitado refere-se ao fato de que a quantidade de água existente no planeta, quando da primeira ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... dos maiores índices de litigiosidade do planeta, em demandas que vão de direitos do consumidor a ... espécie de compensação: diante da quantidade grande de matérias constitucionalizadas, ... do solo, dos mananciais (fontes de água para abastecimento), rios e praias. Ele consiste ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a produção de mercadorias, além de um planeta habitável que possa sustentar a vida. (41) ... , adoecendo e perecendo em maior quantidade. Mas como ficar em isolamento social o(a)s ... instalou o “Uber Fresh” — duchas de água" corrente na praia, e estacionou o “Uber Acqua\xE2\x80" ...