realidade virtual letra
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... de informações forjadas em ambiente virtual, numa espécie de biblioteca universal 95 ... À ... isto, uma força de transformação da realidade 118 ... É sua a tarefa “civilizatória”, ... de 2002, como se sabe, pouco se afastou da letra da lei do Código Civil de 1916 ... 127 G ...
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A passagem para o deserto do real
... A realidade é substituída pela aparência do que ela ... “A Realidade Virtual simplesmente generaliza o processo, esse processo ... âmica da expressão coletiva brasileira, a letra das canções ressalta a ambivalência e a ...
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Impactos da pandemia do coronavírus nos contratos administrativos: um estudo de casos
O presente artigo buscou, a partir de um estudo bibliográfico envolvendo tanto pesquisa doutrinária quanto análises casuísticas, verificar a existência e a possível extensão de impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos administrativos celebrados. A relevância da análise evidencia-se, sobretudo, em função da necessidade de debate acerca dos efeitos de uma crise pandêmica ainda...
... ção justa e condizente da Lei à realidade do momento pandêmico. Nesse diapasão, seguindo ... órios a adotarem uma modalidade remota e virtual de trabalho e a paralisação do comércio como ... A letra da lei, se não pode transformar-se em letra ... -
Os princípios constitucionais e as sanções no direito tributário
... e provada a efetiva subsunção da realidade" factual à hipótese descrita na lei como infraç\xC3" ... qualquer diferença entre as hipóteses da letra ‘a’ e da letra ‘b’. Na verdade, tanto faz ... 2011. Órgão Julgador: Plenário Virtual. Publicação: DJE 06 dez. 2011) ... Sanções ...
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Execução por Quantia Certa
... ânea elaborada com vistas a uma outra realidade (Lei n. 6.830/80) ... Uma nota relevante — ... ão obtenha êxito na tentativa referida na letra anterior; ... d) desconstituir a arrematação ... virtual, que não admite fronteiras. Além do mais, há o ...
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Acórdão Nº 9165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
Penal e processual penal. Queixa-crime. Declarações em publicação vinculada à atividade parlamentar. Deputado Federal. Imunidade material. Atipicidade da conduta. Rejeição. 1. As manifestações do parlamentar possuem nexo de casualidade com a atividade legislativa. 2. A imunidade cível e penal do parlamentar federal tem por objetivo viabilizar o pleno exercício do mandato. 3....
... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual, por unanimidade de votos, ... em rejeitar a ... Em razão de entender que a letra da ... música denominada “Verdinha” ... Por outro lado, “a realidade das ... decisões judiciárias não possui ... -
Compliance trabalhista
... protetivo, princípio da primazia da realidade, princípio da irrenunciabilidade, o princípio ... a adequação, as fotos, ou um exame virtual, com vista a assegurar-se a saúde física e ... letra “a” para dados pessoais sensíveis e, como ...
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Jurisprudência e Ementário
... , Relator o Ministro Luiz Fux, Plenário Virtual, DJ 16.3.2015). “EMENTA: PACIENTE PORTADORA ... julgamento impugnado, revelando, na realidade, a articulação de verdadeira imputação de ... ón, en sus artículos 86 y 90, quater, letra b) y la Ley N o 19.300, sobre Bases Generales del ...
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Da atividade econômica
... Em contrapartida a essa realidade da busca pelo lucro acima de tudo, há ... conta a regra per se , ou seja, a estrita letra da lei. Não se pode avaliar simplesmente se a ... para a pouca eficácia das leis e virtual inação do Conselho Administrativo de Defesa ...
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Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação
... plataformas (quadrantes representados pela letra Q) e uma zona de hibridização (o quadrado ao ... virtual no ciberespaço. O ciberespaço não existe: é ... , o que, como vimos, não corresponde à realidade ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V ... -
Contrato de trabalho
... ser o contrato de trabalho um contrato-realidade , que, portanto, pode ser provado, em juízo, por ... por meio de algum instrumento físico ou virtual que possa efetivamente provar esse comunicado ... complete, terá direito a usufruir (diz a letra da lei) de um mês regular de férias, e, a nosso ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... ão geral do tema (STF, Plenário Virtual, RE nº 590.809/RS, Relator Min. MARCO AURÉLIO, ... em conta que a adquirente mostra-se, na realidade, como destinatária final” (STF, Primeira ... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... têm, pela letra da Constituição, direito ao abatimento ...
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Do crime
... Direito Penal) ... Na realidade, se a causa for relativamente independente ... a colocação de fita isolante para alterar letra da placa de identificação do veículo é ... sim esses dados em relação à vítima virtual (que o agente pretendia ofender). (No sentido do ...
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Completabilidade e sistema tributário
... realidade. Mas, essa tragédia é o que compele o homem a ... e social e à convicção ingênua de que a letra da lei tributária capta inteiramente a ... um novo tipo de bem – por exemplo o bem virtual ou da internet – não é por isso que a norma ...
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Duração do trabalho
... reduzido, excessivamente destoante da realidade, o tempo in itinere que era comprovadamente ... em que o empregado se submete ao comando virtual – com limitação, por exemplo, de seu eventual ... Entendimento contrário, tornaria letra morta o contexto legal pertinente à matéria em ...
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Privacy by design e código digital: a tecnologia a favor de direitos e valores fundamentais
... complexa e difícil diante de uma realidade social lastreada em big data que proporciona ... , assim como o mundo físico, o espaço virtual também é passível de regulação e ... 27 24. O termo Rede, grafado com letra maiúscula, é utilizado neste trabalho como ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... (mil reais) mostra-se adequada à realidade dos fatos apresentados, estando de acordo ... justificar seu eventual distanciamento da letra da lei, a fim de evitar que a discricionariedade ... , portanto, a tese da prescrição virtual perspectiva. Fazemos coro com o voto do Relator ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... (mil reais) mostra-se adequada à realidade dos fatos apresentados, estando de acordo ... justificar seu eventual distanciamento da letra da lei, a fim de evitar que a discricionariedade ... , portanto, a tese da prescrição virtual perspectiva. Fazemos coro com o voto do Relator ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... Direito, ao lembrar que “a realidade constitucional está subordinada ao princípio da ... dos direitos da vítima no ambiente virtual, ambiente no qual, pela sua própria celeridade e ... , não pode ser interpretado ao pé da letra, sob pena de se violar o sistema de defesa do ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... claro, desde logo, que afirmar essa realidade vivenciada pelo passado na nossa ordem jurídica ... por não se subsumir àquela prevista pela letra fria da lei, enquanto interpretada isoladamente, ... 2011. Órgão Julgador: Plenário Virtual. Divulgação: 06 dez. 2011. Publicação: ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ordenar atos executivos e alterar a realidade ... em certos rumos, do mesmo modo que o ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a ... a disponibilização desse meio virtual para a realização de um procedimento de ...
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A Nova Escola
... de um texto metafísico, que expressa a realidade de um mundo constituído por uma biblioteca ... estar em dia com o que se passa no mundo virtual, considerando que temos agora um aluno diferente, ... claro, explícito, das relações entre letra e som, no método fônico, ajuda as crianças a ...
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Legislação
... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... II — a Plataforma virtual interativa; ... III — o Cadastro Nacional das ... serem desenvolvidos e adaptados para a realidade" brasileira, observados os termos dos §§ 1º e 2\xC2" ...
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Acórdão Nº 611510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE. ART. 150, VI, “c”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ENTIDADES SINDICAIS, PARTIDOS POLÍTICOS, INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. 1. Segundo a pacífica jurisprudência desta Suprema Corte, a imunidade tributária prevista
... em sessão virtual do Pleno de 2 a 12 de abril de 2021, na ... 9º, inciso IV, letra c do mesmo diploma, posto que a inclusão ... Na realidade, a imunidade do art. 150, VI, “c”, da Carta ... -
Fatores da abolição da escravatura
... o cumprimento da lei, até que se tornou letra morta”. (19) ... O sucesso com a prática ... sistema de trabalho livre, porque na realidade interessava-se em transformá-los em homens ... ” Por isso “haviam legislado um im virtual desse tráico” ņ o qual, represado, manietando ...