relações internacionais curitiba
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Resolução de conflitos ambientais internacionais: soberania, jurisdição internacional e ingerência ecológica
Conflitos internacionais ligados ao desrespeito ao meio ambiente só passaram a ocorrer recentemente. Dentre as formas para resolução dos conflitos internacionais ambientais temos a ingerência ecológica e a jurisdição internacional, que acabam por ferir o princípio da soberania dos Estados. Mas a globalização e a interdependência cada vez maior dos Estados não mais possibilita a antiga concepção...
... A formação dos Estados deu origem às relações internacionais a partir da decadência política da igreja e da ... Curitiba: Juruá, 2006. v. 8 ... CORRÊA, Darcísio; BACKES, Elton Gilberto ... -
A Europa na era das migrações
... ça que lá existem - estremeceu as relações comunitárias ... O discurso antimigração foi, ... planetária e as migrações internacionais são componentes desse processo de globalização ... pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA ... Professora de Direito ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... 1 AS RELAÇÕES ENTRE A INDÚSTRIA AGROBIOQUÍMICA E A PRODUÇÃO ... de paradigmas? Revista de Economia , Curitiba, ano 31, v. 33, n. 1, p. 31-53, jan./jun. 2007 ... Relações Internacionais no Mundo Atual , Curitiba, v. 1, n. 9, p. 24-47, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ópio conceitual, que permeia as relações sociais e em algumas teorias filosóficas está ... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ... , os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ções ocorridas no âmbito das relações privadas com o maciço uso da Internet ... 6 ... Direito à Intimidade na Internet ... Curitiba: Juruá, 2003. p. 34. 39. Cf. Defense ... Satélite, 45 além de conexões internacionais que já haviam sido estabelecidas com centros de ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... o devido processo legal penetra nas relações privadas de modo geral para, somente após, ... Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010 ... 392 • ... ão da incorporação dos atos internacionais ao sistema de direito positivo interno ...
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A Normatividade dos Princípios
... declarações e convenções internacionais o têm mencionado, e atualmente encontra-se ... : ponderação, direitos fundamentais e relações privadas ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, ... Curitiba: Juruá, 2003, p. 39-40. (28) De acordo com a ...
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Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma visão holística
Tendo em vista a complexidade atinente ao meio ambiente e aos conhecimentos tradicionais associados (CTAs), o presente estudo pretende apresentar uma reflexão sobre o assunto. Para tanto, num primeiro momento abordará a teia da vida como uma concepção que deve ser compreendida por todos, leia-se: sociedade civil, Estado, empresas e assim por diante. Em seguida será analisada a sociedade de risco...
... Especialista em Diplomacia e Relações internacionais pelo Centro Universitário ... Curitiba: Juruá, 2014. p. 245 ... Direito e ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... do ordenamento do Direito e das relações sociais ... É desnecessário enfatizar que a ... ícita presente nas convenções internacionais de trabalho derivaria ainda da própria ... — Revista de Direito do Trabalho , curitiba, Genesis, n. 84, dez.1999, p. 809-820. “o ...
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A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
Observa-se que a Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992, e dela decorrente, o Protocolo de Nagoya e a Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015 recorreram aos “novos paradigmas” para justificar velhas práticas ao vincular a proteção da sociobiodiversidade às necessidades do mercado. Assim, este artigo, resultado parcial de um Projeto de Pesquisa, objetiva analisar o conteúdo dos tratados...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 3, p. 161-184, set./dez. 2018. doi: ... ção, que os referidos tratados internacionais e a legislação pátria recorrem aos “novos ... e comunidades tradicionais possuem relações distintas com o meio ambiente, não ligadas à ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , especialmente no que concerne às relações privadas, a alteração de seu enfoque ao ... ções, nas leis, nos tratados internacionais. Segundo outra ... terminologia, fala-se em ... 1. ed., 4ª reimpr. Curitiba: Juruá, 2009. p. 25 ... KANT, Immanuel ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... terpretar as mais diversas e complexas relações jurídicas. Por isso, algumas opções para ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... , dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: I - os atos normativos expedidos ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... I Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR, Brasil) gussoli@hotmail.com ... sustentável a defesa de uma soberania irrestrita na esfera das relações inter-nacionais e das relações jurídicas globais. A existência de ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... (como a União Europeia), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e ... às novas organizações das relações de poder, em suas diversas formas. Essa ... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86 ...
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Liberdade sindical e terceirização. A reconstrução do conceito de categoria
Palavras-chave: Terceirização. Liberdade sindical. Precarização
... Especiicamente nas relações de trabalho, o sistema corporativista busca ... Dentre as Declarações Internacionais de Direitos Humanos que tutelam a liberdade ... Curitiba: Juruá, 2000 ... ______ ... Poder punitivo ... -
Direitos da personalidade do empregado como limites ao poder empregatício de definir e impor o uso de uniformes, itens de identificação e logomarcas empresariais
A pesquisa analisa o exercício do poder empregatício disposto no art. 456-A da CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, que autoriza ao empregador impor aos empregados o uso do padrão do uniforme que contenha outros identificadores e logomarcas empresariais. As questões que se apresentam são: Quais são as implicações desse novo poder empregatício? Quais as limitações normativas ao seu exercício?...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 2, p. 24-52, mai./ago., de 2021 ... prática já ocorrente no âmbito das relações de trabalho. Contudo, num estudo mais atento, ... sob o olhar atento das normas internacionais, constitucionais e infraconstitucionais que ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em eventos nacionais e internacionais, e exe rcer as atribuições que ... e a serem respeitados nas relações civis); c) a proibição genérica das ... Curitiba: 38 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da ... padronizar os problemas políticos internacionais, subjugando-os aos princípios do Direito ... Curitiba: Juruá, 2012 ... CAMPOS, Filipe Queiroz de ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE, UFAL, UFPB/CNPq). Assessora ... Curitiba, v. 16, p. 70-94, jul./dez. 2014, p. 81 ... Vários organismos internacionais passaram a incluir como pauta a necessidade de se ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 1, p. 233-266, jan./abr. 2017. doi: ... ífica que permite analisar desde as Relações Internacionais mais beligerantes entre as ... -
Cibercriminalidade
... , dando lugar a conflitos internacionais de competência; de outro lado, como a prova da ... Crime Cibernético e Prova ... 2ª Ed., Curitiba: Juruá, 2015; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da ... , com intenção de provocar engano nas relações jurídicas, introduzir, modificar, apagar ou ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... relações comerciais ... Em verdade, partindo do ... Curitiba: Juruá, 2011. p. 160 ... 8. DIAS, Lucia ... çoar a disciplina dos contratos internacionais comerciais e de consumo e dispor sobre as ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 2, p. 301-335, maio/ago. 2018. doi: ... , sem a necessidade de estabelecer relações de exploração com o outro, a escravidão era ... na celebração de acordos internacionais que proibiam o tráfico negreiro, contudo, sem ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
... Transações Comerciais Internacionais, firmada no âmbito da Organização ... para a ... Curitiba, para que as empresas colaboradoras tivessem ... relações entre os regimes do microssistema anticorrupção ... -
A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo...
... Pós-graduada em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI, em Direito ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 30-53, set./dez. 2020 ...