resolução 172 94
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Os pressupostos objetivos
... de oportunidade 76 acerca da resolução destas situações, associadas que são à ... -se útil à operacionalização do instituto 94 , com vistas a viabilizar uma proposta de regime ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.indb 172 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Índice Analítico
... 94 ... - Recrutamento e seleção de empregados ... 172 ... - Descumprimento da legislação - multa ... 143 ... - Resolução CEB/MEC n. 1/2004 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ê de Conselho em Política Pública da Uber (94) ... Ademais, já nos momentos finais de escrita ... de auferir rendimentos dirigindo” (172") ... (169) WANDELLI, Leonardo Vieira. Coment\xC3" ... Os desafios da regulação e da resolução de conflitos gerados pelas GIG Economy Companies ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... 172 Aliás, nesse sentido, existem parâmetros ... não contemplar uma solução para a resolução dos diferendos entre membros da família ... Y.F. c. Turquia (n. 24209/94) de 22 de julho de 2003; ... Glass c. Reino ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... No plano infralegal, há a resolução 23, CNMP que preconiza as principais regras ... de não constar tal instrumento na LC 80/94, de forma expressa, e de não existir uma ... homologação do órgão colegiado superior 172 , pois haverá violação ao princípio da ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... com doença mental, dispõe a Resolução CFM 2.057/2013: ... Art. 31. O paciente com ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 94 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 172 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , em 1864 -, pois em 1866 a AIT adotou resolução postulando uma "legislação social ... Neste sentido, Joaquin Herrera Flores 94 , ainda que prefira a expressão direitos ... não encontra nenhum tipo de coerção" 172 ... Ocorre que a proteção à saúde do ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 111 21 09 2021 51ªREMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E BUTANTAN D1+D2
RESOLUÇÃO ... CIB/MT AD REFERENDUM N.º 111, DE 21 DE ... 39.910 ... 36.738,0 ... 3.172,0 ... Apiacás ... 6.271,5 ...
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Poder Legislativo
... Nacional que ainda hoje vigora: a Resolução nº 1 de 1970-CN. 9 ... Por fim, com a ... estados na Câmara dos Deputados, e de 24 a 94, no caso das Assembleias Legislativas estaduais ... órios produzidos nas Casas Legislativas (RTJ 172/400-401, Rel. Min. ILMAR GALVÃO) e (3) às ...
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O pedido implícito
... (mérito), sob pena de não haver resolução de mérito ou de ele ser julgado improcedente, ... v. 2. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 172-180. 64. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Teoria geral ... Na literatura, Álvaro Villaça Azevedo 94 conceituaria esse instituto como “um corretivo, ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ções no Direito Tributário-ALTERADO.indd 172 27/04/2015 20:24:14 ... AS SANÇÕES NO ... Econômico, nos termos da Lei nº 8.884/94; 237 bem ... como, ii) descumpridas as ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. (BRASIL. Superior Tribunal de ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... (aprimoramentos que levam à resolução de problemas, à superação de dificuldades, ao ... 94 O mestre português também explica que a lei ... 172 Nenhuma novidade há em afirmar que a ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... TRT 23ª R., AP 0000865-94.2011.5.23.0091, 1ª T., Rel. Des. Edson Bueno, ... , DJe de 21.8.2008; AgRg no REsp 1.115.172/RS, 2ª Turma, Rel. Min. Humberto Martins, DJe de ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... 172, inciso XII, e ao art. 203, III, § 3º, do ento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de ... 94 Resolução de Diretoria Colegiada nº 146 de ...
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Artigos 770 a 790-B
... para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema ... Além disso, com as novas ... 7º, XIII, da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), é direito do advogado ... Matéria anteriormente regulada pelo art. 172, § 2º, do antigo CPC, que, além da necessidade ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... resolução do C.N.A.E.E. as medidas constantes do inciso I e ... 94; ... d) a realização do aproveitamento ... Art. 172. As tarifas serão obrigatoriamente revistas de ...
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Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... (Foucault, 1977: p. 94). 10 ... Essa cultura machista se encontra ... (Aguiar, 1997: p. 172.) ... Ademais, segundo Neuma Aguiar, Weber ... 1, n. 1, jan./jun.: p. 109-128. Resolução ... -
Direitos fundamentais
... Métodos para Resolução do Conflito entre Direitos Fundamentais, p. 80 ... , medicamentos 93 , próteses, órteses 94 , como demais e tratamentos visando sua ... 172 Com efeito, pelo acolhimento, curatela e ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... 94 (Grifos nossos.) ... Assim, o Direito ... pode falar, e que o ritmo de ataque e resolução depende unicamente da lentidão, do tempo e da ... 172 ... Por fim, Willis Santiago Guerra Filho ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 94) Tempo à disposição. Horas extras. O tempo ... 172, do TST - Computam-se no cálculo do repouso ... para atendimento de ocorrências ou resolução de problemas, naqueles dias em que estava ...
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Regime cumulativo
... 94 A Constituição, assim, impõe reserva de lei ... 172), para quem ... SOLON SEHN ... seu estabelecimento; depois, muda de resolução, e o reserva para consumo próprio, ou um ...
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Da execução
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... TRT 23ª R., AP 0000865-94.2011.5.23.0091, 1ª T., Rel. Des. Edson Bueno, ... É isto autorizado pelo § 2º do art. 172 do CPC. Consoante o § 4º do art. 659 citado ...
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Vínculo Empregatício - Ônus Da Prova - Litisconsórcio: Inss - Subordinação Estrutural
... Chamam a atenção, apenas, os de fls. 172 e 173, em que a reclamante afirma não ter mais ... 94, II da Lei n. 9.472/97, pois no contexto fático ... Ademais, por força do art. 13 da Resolução CODEFAT n. 467/2005, e em face do pedido de f.08 ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... Art. 94. Para efeito dos benefícios previstos no Regime ... coletivo." (Redação dada pela Resolução TST nº 148, DJ 04.07.2008) ... Periculosidade ... 172 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Desta forma, ...