resolução 247 77
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Da improbidade e suas congêneres
... 489, II; e CF, art. 5º, LIV, LV e XLVI) 77 ... Explicando melhor, o julgador deve considerar a ... , que “não se disse que a Resolução foi, mas que é e continuará” e, portanto, o ... Maria Valadão: Emendas 247 ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama ... 77, § 2º: ... A cremação de cadáver somente ... -
Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ... (Grupo: Procedimentos Especiais) 77. Cancelado (III FPPC-Rio) ... 78. Cancelado ... 247. (art. 133) Aplica-se o incidente de ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 46, p. 77-119, abr.-jul. 2003 ... 64. BIONI, Bruno ... 247 244. HORNUNG, Gerrit; SCHNABEL, Christoph. Data ... , foi publicado o documento chamado Resolução sobre a proteção da privacidade dos indivíduos ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... das questões – 8.1.2.3.2 Ordem na resolução" das matérias – 8.1.2.3.3 Dos limites das quest\xC3" ... 77, IV, do Novo CPC) e penal (crime de ... ASSIS, A. Cumulação de ações ... p. 246-247. 126. CARVALHO, M. de P. de. Op. cit. p. 113 ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... último responsável pela edição da Resolução nº 11, de 21 de maio de 1976 97 , que ... 246/266, p. 247"/249) ... A Emenda Constitucional nº 32/2001 \xC3" ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 77/78) ... A denominação "contratos cativos de ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 3.2 RESOLUÇÃO, RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS EM ... 5 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 77 ... DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL.indb 77 ...
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Políticas públicas judiciárias
... ém, estimula a desjudicialização e resolução de conflitos por meios extrajudiciais” ... , referente ao calendário de 2019, apontou 77,1 milhões de processos em tramitação, ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada ... IV, artigo 22, e no capítulo XII, artigos 77, 102 e 110 ... 26. “Los médicos y las ... Belo Horizonte, v. 3, n. 5 e 6, p. 238-247, 1º e 2º sem. 2000, p. 238, ... EBOOK ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... da execução, tendo em vista que dos mais de 77 milhões de processos que aportaram à estrutura ... estavam suspensas ou pendentes de resolução 6 ... O tempo médio de tramitação de processos ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 247 ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... 95.247, de 17 de novembro de 1987); e b) os gastos ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Harvard Law Review , v. 77, n. 3, 1964, p. 408 e ss., verbis : “Indeed, ... celebração do contrato, sob pena de resolução do mesmo pelo consumidor. 57 Referido direito de ... , logística; por sua vez, na venda online 247 ,as despesas de infraestrutura, armazenamento e ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ões que findam o processo, com ou sem resolução do mérito, quando acolhidas. Note-se que as ... lI, p. 77/81) ... A despeito de classificações como a ... 247) ... Ademais, no sistema do processo do ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y65{bottom:246.822857px;}.ycd{bottom:247 ... (preferr ed position), quando da resolução de conflitos com outr os princípios ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 268 ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 ...
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Da infração
... de ordem administrativas, existe a Resolução nº 66/98 – CONTRAN, alterada pela nº 121/01, ... A Res. nº 510/77 do Contran que regulamenta este dispositivo, ... 247. Deixar de conduzir pelo bordo da pista de ...
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Aspectos registrais
... A Resolução nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de ... 37. Regulam essa matéria o Provimento nº 77/2018 e a Recomendação nº 39/2019, ambas do ... 1.245 a 1.247), salvo os casos expressos neste Código ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução, exortando os Estados a promover e facilitar o ... bancos de dados e dos influxos informacionais 77 , naquilo que se convencionou chamar de Big Data ... em seu uso empresarial ou por indivíduos.” 247 Seu implemento nas rotinas de Estado, ademais, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 77)v93 ... “TRABALHO EM CONDIÇÕES SUBUMANAS — ... do TST (cancelada em 19.11.2003 — Resolução n. 121/03) em relação ao grupo de empresas ... 247 da SBDI — TST. Ressalva do entendimento ...
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A dimensão política da magistratura
... ;}.y1d0{bottom:243.115986px;}.y1f1{bottom:247 ... ;}.fs4{font-size:69.011014pt;}.fs1{font-size:77 ... jurisdição, vale dizer, arbitrar a resolução dos conflitos interprivados unicamente. A ...
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... 77 da Constituição de 1967, alterada pela Emenda ... 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2015, p. 247. Essa posição da doutrina encontra-se ... as normas constitucionais e uma resolução da ANATEL 27 depende tanto da aplicação das ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... de que, nos primórdios, na resolução das lides humanas, a decisão do mais forte era a ... (77) ... O percurso histórico, que se continuará ... 120. (173) ARENDT, Hannah. Ob. cit., p. 247. (174) Ob. cit., p. 247. (175) A lei tinha um ...
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Conceito de infração de trânsito
... formalmente consolidado numa resolução possa impor deveres para abrigar direitos que, ... Infrações de Trânsito Comentadas 77 ... Poderíamos tratar de muitas outras ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... {vertical-align:38.800000px;}.v2{vertical-align:77 ... ;}.y208{bottom:246.822857px;}.y234{bottom:247 ... 39, caput , e § 5º; e Resolução TSE nº 23.376/2012, art. 20, § 2º, II c/c ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 247/248 da Medida Cautelar n 0007098-68.2014.403.6000 ... ELIANE vai estar em casa (Transcries n 76 e 77): ( ... ). 25/02/2015 LEILAINE recebe ligao de ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 2. “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 77 ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 77 ... “Art. 247. Aplicam-se ao recurso ordinário em mandado de ...