Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
601 resultados para Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
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Da organização dos poderes
... XV — fixação do subsídio dos Ministros" do Supremo Tribunal Federal, observado o que disp\xC3" ... , por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. (Incluído pela ... da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... VI — o Ministro das Relações Exteriores; ... VII — o Ministro do Planejamento ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... na atuação do Poder Público e nas relações entre o Estado e a sociedade ... Art. 2º O ... do primeiro, ad referendum da reunião plenária, assegurado, em qualquer caso, o ... ção, fiscalização, lançamento, consulta, cobrança, garantias, processo administrativo de ... será disciplinado por ato conjunto dos Ministros de Estado da Fazenda, da Previdência Social e do ... § 1º O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário de que trata ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: ... ção, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo ... complementar estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações ... , por membros do Congresso Nacional, Ministros de Estado e Ministros do Supremo Tribunal Federal ... VI - o Ministro das Relações Exteriores; ... VII - o Ministro do Planejamento ...
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Da organização dos poderes
... XV — fixação do subsídio dos Ministros" do Supremo Tribunal Federal, observado o que disp\xC3" ... , por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. (Incluído pela ... da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... VI — o Ministro das Relações Exteriores; ... VII — o Ministro do Planejamento ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... ; e dali viemos, contemporâneos, três ministros do Supremo Tribunal: Moreira Alves, Célio Borja ... OCTAVIO GALLOTTI ... Relações dentro do Supremo ... ȑFFȒ ȅ Não havia ... Sempre se fez uma vida separada. A reunião do condomínio só passou a ser aqui após a ... tinha sido o ministro das Relações Exteriores; também se dera por suspeito o Marco Aurélio; e ... eu bem compreendi, foi uma espécie de consulta informal aos ministros do Supremo ... ȑOGȒ ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... III-a que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte ... estabelecidos em ato conjunto dos Ministros de Estado da Fazenda, do Desenvolvimento, ... requisição do Ministério das Relações Exteriores, observadas as normas expedidas pelo ... , mesmo no curso de processo de consulta, deverá ser recolhido no respectivo prazo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ... sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o ... filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído pela Lei n. 13.257, de ... janeiro de 2000, vencidos os Senhores Ministros" Relator e Cezar Peluso. Não participaram da vota\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... haverem sido reguladas, de modo amplo, relações sociais em determinado plano da vida política ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ... sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o ... e funcionamento de comissões mistas de consulta e colaboração, no plano da empresa e sobre ... janeiro de 2000, vencidos os Senhores Ministros" Relator e Cezar Peluso. Não participaram da vota\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.845, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... órgão de deliberação o Conselho de Ministros, composto pelo Ministro de Estado:I - Chefe da ... República, que o presidirá;II - das Relações Exteriores;III - da Economia;IV - da ... 4º O quórum de reunião do CMIV é de maioria absoluta e o quórum de ... , estabelecerá os procedimentos para consulta" aos órgãos e às entidades da administração p\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... - tornando as relações sociais mais numerosas e mais complexas, o que ... o posto do Ministério das Relações Exteriores ... Tais condições aplicam-se, também, aos ... o Código de Ética dos Advogados em reunião de 13.2.95 ( in DOU de 1.3.95, p. 4.000).O STF, ... Os Ministros julgaram constitucional o art. 47 do Estatuto da ... 5. Ademais, se concretamente consulta aos interesses do empregado a mudança de ...
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Da organização dos poderes
... XV — fixação do subsídio dos Ministros" do Supremo Tribunal Federal, observado o que disp\xC3" ... , por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. (Incluído pela ... da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... VI — o Ministro das Relações Exteriores; ... VII — o Ministro do Planejamento ...
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Da organização dos poderes
... XV — fixação do subsídio dos Ministros" do Supremo Tribunal Federal, observado o que disp\xC3" ... , por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. (Incluído pela ... da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... VI — o Ministro das Relações Exteriores; ... VII — o Ministro do Planejamento ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais ... JOÃO ERNESTO ... Em 21 de setembro, os Ministros de Relações Exteriores dos países da OEA, ... defendida por San Tiago Dantas na II Reunião do Conselho ... Interamericano de ... a proposta de convocação do órgão de consulta previsto pelo TIAR. 1642 Para além do enfoque ...
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Poder Executivo
... da República, auxiliado pelos Ministros" de Estado (artigo 76, da CR). O Presidente da Rep\xC3" ... úblicos, quando vagos; VII – manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus ... da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... ; VI – o Ministro das Relações Exteriores; VII – o Ministro do Planejamento. VIII – os ...
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Poder Executivo
... da República, auxiliado pelos Ministros" de Estado (artigo 76, da CR). O Presidente da Rep\xC3" ... úblicos, quando vagos; VII – manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus ... da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... ; VI – o Ministro das Relações Exteriores; VII – o Ministro do Planejamento. VIII – os ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ... sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o ... filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído pela Lei n. 13.257, de ... janeiro de 2000, vencidos os Senhores Ministros" Relator e Cezar Peluso. Não participaram da vota\xC3" ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... –, embora com o auxílio de ministros" (art. 76) ... O presidente acumula as funç\xC3" ... lei, total ou parcialmente; f) manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus ... da República é órgão superior de consulta" do presidente da República, que tem sua organiza\xC3" ... o respectivo ministro para participar da reunião 931 sem direito a voto 932 ... @@8.2 ... Defesa; e) o ministro das Relações Exteriores; f) o ministro do Planejamento 934 ; ... h) ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... — tornando as relações sociais mais numerosas e mais complexas, o que ... o posto do Ministério das Relações Exteriores ... Tais condições aplicam-se, também, ... o Código de Ética dos Advogados em reunião de 13.2.95 ( in DOU de 1.3.95, p. 4.000).O STF, ... Os Ministros julgaram constitucional o art. 47 do ... 5. Ademais, se concretamente consulta aos interesses do empregado a mudança de ...
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Acórdão, Processo nº 5020672-20.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-10-2022
... reunião familiar, independentemente da apresentação de ... decisão de sobrestamento, conforme consulta processual ao sítio do STF. Portanto, no caso ... Portaria Interministerial nº 12, dos Ministros" de Estado da Justiça, Extraordinário da Seguran\xC3"ça Pública e das Relações Exteriores (Dispõe sobre o visto temporário e ...
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Decretos
... n. 3.574, de 23.8.2000) ... c) das Relações Exteriores; (Alínea incluída pelo Dec. n ... I - dos respectivos Ministros de Estado, no caso do inciso I, alíneas b a h ... , instituindo mecanismos efetivos de consulta permanente entre representantes dos governos, dos ... Convenção e convocará sua primeira reunião ... 12. Com a aprovação da Assembleia Geral, ...
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Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e ... lockdown , o Presidente do Conselho de Ministros editou uma série de Decretos (DPCMs) que ... liberdades individuais de circulação e reunião, especialmente para atividades não reputadas ... 1º de abril de 2020 e disponível para consulta virtual em: ... 37 Code de la sécurité sociale ... ções e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ ... -
Da Organização dos Poderes
... XV - fixação do subsídio dos Ministros" do Supremo Tribunal Federal, observado o que disp\xC3" ... , por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes. (Parágrafo ... da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... VI - o Ministro das Relações Exteriores; ... VII - o Ministro do Planejamento ... VIII - ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Recomendação nº 159 da OIT sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, firmadas ... um aprofundado preparo técnico e de uma consulta adequada dos Membros principalmente interessados ... estudá-los convenientemente, antes da reunião da Conferência. O Conselho de Administração ... dos camarotes, bem como as anteparas exteriores, serão convenientemente construídas de aço, ... de coordenação central refere-se aos ministros", departamentos do governo ou outras autoridades p\xC3" ...
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Da Execução por Quantia Certa
... segundo ele, decorrem da dinâmica das relações sociais, das novas invenções, de fenômenos ... garantia da execução, determinar a reunião de processos ( sic ) contra o mesmo devedor, ... paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, Deputados, Vereadores, ... ária ao Ministério das Relações Exteriores, a quem incumbirá transmiti-la ao da Justiça e ... ; e parcialidade se decidisse mediante consulta apenas a um dos contendores ... Nos casos ...
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Direito Internacional
... principio constitucional que rege as relações internacionais do Brasil. Desde 2008, após o ... consulta com os outros Estados contratantes”, nos termos ... ções do GATT e tomou corpo mediante a Reunião Ministerial de Marrakech, entrando em vigor em ... ção (do Ministério das Relações Exteriores ou diretamente do estado estrangeiro, caso haja ... ção dos nomes de seus firmatários, os ministros" do exterior da França e dos Estados Unidos da Am\xC3" ...