Sistema Econômico Latino-Americano
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ídico tutelado e de desrespeito ao sistema constitucional. Parecer pelo conhecimento e ... ser negro, judeu, mulher ou latino-americano. Eu estou interpretando a Constituição, ... ão ou o status cultural, social e econômico do indivíduo, sua origem étnica e sua ...
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Constitucionalismo
... , marcado pelo estabelecimento de um sistema de freios e contrapesos que dividia e limitava o ... econômico, chamada de Constitucionalismo Liberal , e, uma ... constitucionalismo democrático latino-americano, constitucionalismo pluralista andino ou ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... relação procura manter o equilíbrio e a integridade de todo o sistema natural, de forma a instrumentalizar o direito fundamental à vida. Como ... a questão ambiental como um direito de caráter social e econômico, a qual encabeça o capítulo dos ditos direitos e inclui ‘outros seres ... -
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... óricos clássicos do populismo latino-americano, Torcuato Di Tella (1973), afirma que a ... ções que pautaram a consolidação do sistema político deste continente que, devido às suas ... se adequar ao panorama político e econômico do referido período ... Segundo Coniff ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... o socialismo, mas reformar o capitalismo, não procurar abolir o sistema do assalariamento, mas dosar ou atenuar a exploração, numa palavra: ... ção do Estado na economia para estimular o crescimento econômico, para ampliar a margem de manobra do Estado brasileiro diante dos países ... -
Referências bibliográficas
... Convencionalidade: um panorama latino-americano. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013 ... ALEXY, ... Resumo de Direito Econômico. Rio de Janeiro: Impetus, 2007 ... ARENDT, ... Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 4. ed ... Lisboa: ...
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Neoliberalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os Caminhos e as Armadilhas do Direito para a América Latina
O presente trabalho busca extrair reflexões quanto a conformação da subjetividade do trabalhador a partir de sua determinação oficial pelo Direito. A partir de uma comparação entre a regulamentação da legislação trabalhista brasileira e de seus desenvolvimentos e o cerne da elaboração do novo constitucionalismo latino americano, busca contrapor a concepção de um sujeito individual, equivalente à...
... classe trabalhadora, delimita o debate em torno do liberalismo econômico versus a necessidade de interferência estatal. Enquanto o professor ... do direito de greve gera uma contradição com o pilar do sistema jurídico, qual seja, a concepção de sujeitos livres para vender ... -
A postura estatal frente à regulação voltada ao desenvolvimento científico e tecnológico
[Purpose] The present study intends to focus on the science, technology and innovation sector, presenting some difficulties faced and the recent interventionist and developmental state actions, addressing the State's attitude towards the regulation of the various economic sectors, in search of promoting an enabling environment scientific and technological development. [Methodology/approach/design]
... (p. 72-85) ... Desenvolvimento Econômico - OCDE 1 ... O descaso com a educação fica ainda ... unidade, e do sistema como um todo, no exercício da função executiva ... caráter periférico 9 do Estado Latino-Americano, a partir de estudos da Comissão Econômica para ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... principalmente nos seguintes temas: sistema de justiça criminal, direitos humanos, ... econômico do modelo de Estado Social no pós-guerra, aliado ... No contexto latino-americano, a transição democrática levou a uma ... -
O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... na busca pela equiparação do diverso no cenário latino americano por meio do Estado plurinacional e do sistema plurijurídicoǤ A ... ǡ diante de um desenvolvimento políticoǡ socialǡ cultural e econômico europeu ȋSILVAǡ ͜͞͝͠ȌǤ ... Boaventura de Sousa Santos destaca ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO. “PLUTOCRATIZAÇÃO” DO PRÉLIO ... as patologias que desvirtuem o sistema representativo, máxime quando obstruam ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... Parte desse grupo passou a viver na periferia do sistema colonial, conservando com dificuldade sua identidade, outros se afastaram, ... franceses que raramente viviam na América e mantinham poder econômico na Metrópole ... Um dia, no final do século XVIII, liderados por ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... de proteção ao consumidor latino-americano ... 13 Os esforços da OEA seguiram o ... A ideia enganosa de um sistema jurídico regional unitário ou mesmo harmonizado ... ércio internacional e desenvolvimento econômico. Existem, no entanto, algumas exceções, como é ... -
Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... ão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados Secretaria do ... - SGC 10M8 10M8 - Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEPE.gov Gabinete da ... ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA Departamento de Assuntos Internacionais - ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos ... , aliados a um aumento do crescimento econômico de países com elevado contingente populacional, ... [ ... ] período de desintegração do nosso sistema histórico existente e de transição de uma ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... pelo crescimento, especialmente, econômico é presenciado por toda a humanidade, que por ... Todavia, os impactos não intencionais ao sistema ecológico tornam-se problemas a serem sopesados ... chama de Novo Constitucionalismo Latino Americano. Ambos os países passaram a prever em suas ... -
O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... latino Americano ... Abstract : The social changes that began ... ção do Estado Plurinacional e do Sistema" Plurijurídico. A base fundamental é a participa\xC3" ... campo social, cultural, linguístico e econômico (LINERA, 2010) ... 4 “Cidadania de ... -
Memórias do professor Cançado Trindade
A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa,...
... Em 1974, fui o primeiro latino-americano a obter o diploma do Instituto Internacional de ... Sistema Econômico Latino-Americano), e hoje vocês têm ... -
Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... ão de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente necessário este resgate de ... ção colonial e, posteriormente, por um sistema político e econômico profundamente desumano ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... Econômico, com efeito retroativo a 10 de novembro de 2021 ... Nº 3815 - Nomear ... TECON e do XXIX Congresso Latino Americano ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... ólio dos recursos hídricos pelo grupo econômico Coca-Cola FEMSA, capaz de resultar em ... -Cola FEMSA; Constitucionalismo Latino-Americano; Justiça socioambiental; Neoliberalismo ... em que se entrecruzam e se opõem ao sistema" de valores que emanam da racionalidade econômica\xE2" ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... de justiça (muito próximo do nosso sistema em razão de inúmeras circunstâncias). Dessa ... perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa e de ... critérios de desenvolvimento social e econômico sustentáveis; f ) a integração financeira ...
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Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... o “Novo” Constitucionalismo latino-americano – centrado na concepção ética do “ buen ... de visões mecanicistas de crescimento econômico, trazendo propostas inovadoras capazes de superar ... de visão, pois se refere a “um sistema de tutela dos direitos da natureza que pode e ... -
Direito internacional público
... problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para ... moderna defende que, se de acordo com o sistema adotado pelo Brasil, a ratificação do tratado e ... diplomático é um instituto latino-americano de Direito internacional e tem por objetivo a ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... língua [ ... ] nem o Brasil físico, nem o Brasil moral formam um sistema com aquelas naçõesº (PRADO, 1957, p. 10) 5 ... Se as próprias nações ... contextos sociais, comumente retratos em descompasso (cultural, econômico, político, comportamental, institucional, natural, estético etc.) com ...