Sistema Econômico Latino-Americano
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Transforming from the margins: A proposal for mapping Latin American critical feminist social thought/Transformando desde as margens: Uma proposta de mapeamento do pensamento social critico feminista latino-americano.
... no capitalismo que de fato alterassem a rota rumo a um novo sistema. Alem disso, muitos deles implementaram politicas de desenvolvimento ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... resistência e de defesa do povo latino-americano em sua luta por terra, . R. Katál., ... completa surpresa do mundo político e econômico, o militar eleito deu início imediatamente à ... onda mundial muito bem orquestrada pelo sistema capitalista. Florestan Fernandes (1981; 1986), ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ... Romano, com subsistemas como o latino-americano (SCHIPANI; ARAÚJO, 2015), ou do common law ..., entre outras acepções possíveis, econômico, que somente se desatará com o seu pleno ... -
O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... novos documentos e das evoluções institucionais e normativas do sistema de proteção internacional dos direitos humanos, e ao mesmo tempo, ante ...ções incidem diretamente sobre o modelo de desenvolvimento econômico e o projeto de país desenhado na Constituição. . A Constituição do ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... da arte do constitucionalismo latino americano com os recentes acontecimentos institucionais que ... institucional adaptado a essa vertente econômico-política 18 . . Para García Villegas, os ... de exercício do poder no interior do sistema institucional. De meio para subversão do poder ... -
From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... pelo Novo Constitucionalismo Latino-Americano (1), pretende-se, no presente trabalho, responder ... Na segunda parte do trabalho e estudado o sistema democratico boliviano, com relacao ao periodo ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... chamado novo constitucionalismo latino-americano, que alude às Constituições da Bolívia e do ... não é apenas um fenômeno econômico e político, pois possui uma dimensão ... apenas aqueles que não contavam com um sistema básico de governabilidade poderiam ser ...
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A cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americano
Este artigo discute as teses sustentadas por Roberto Gargarella nos livros La sala de máquinas de la Constituición e La justicia frente al Gobierno. O objetivo desses livros é demonstrar que existe uma espécie de constitucionalismo transformador na América Latina. Esta forma de constitucionalismo se preocupa em realizar as mudanças e as promessas sociais que as constituições fizeram aos...
... cambios radicales en la relación entre los individuos y el sistema judicial. Tales cambios se traducen, inequívocamente, en un incremento ... de instituições e instrumento que consolidaram um modelo econômico contrário à realização dos direitos constitucionais. Esta influência ... -
O debate literário e intelectual latino-americano na produção de José Carlos Mariátegui
O presente artigo tem como objetivo analisar parte da obra de José Carlos Mariátegui, em especial sua reflexão acerca da questão nacional, através das contendas literárias e intelectuais em que autor esteve envolvido. Nesse sentido, serão valorizados não somente seus textos, como também o diálogo existente entre seus contemporâneos e, além disso, o debate existente na intelectualidade latino-ameri
...2018 DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2018.150436 . O sistema que, para americanizar a literatura, remonta até os tempos anteriores à ... A literatura de um povo se alimenta e se apoia em seu substrato econômico e político. Em um país dominado pelos descendentes dos encomenderos e ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... de colonização do continente latino-americano (BERNARDINO--COSTA, 2015). O caso brasileiro, ... de controle e exploração do trabalho no sistema colonial, articuladas em torno da expansão ... como responsável pelo cuidado econômico, espiritual, social e educacional das pessoas que ...
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O discurso de ódio na internet
...ídias, fora do mundo virtual, através do sistema de radiofusão. . Nessa ambiência, apesar de ... o pensamento constitucional latino-americano, em especial, o brasileiro. Aqui, vamos trazer ao ...61 Com o desenvolvimento econômico e tecnológico, somado ao aumento paulatino dos ...
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Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
..., ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental, social, econômico e jurídico tem acendido esperanças de que o desenvolvimento ...sistema fechado, hermético, isolado ou de implementação de um determinado ... -
Direito internacional público
... problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para ... moderna defende que, se de acordo com o sistema adotado pelo Brasil, a ratificação do tratado e ... diplomático é um instituto latino-americano de Direito internacional e tem por objetivo a ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... pela crise enfrentada pelo país latino-americano. Em contraste com o caso da ALBA, este artigo ... o progresso e o desenvolvimento econômico e combater a expansão do capitalismo promovendo ..., também aumentavam as críticas ao sistema". . Uma preocupação era a percepção desfavor\xC3"... -
Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
...Parte desse grupo passou a viver na periferia do sistema colonial, conservando com dificuldade sua identidade, outros se afastaram, ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas e il diritto latino-americano . Padova: Cedam, 1988, p. 74-76. . PERSONAE – RES – ACTIONES . ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano, coordenando a linha: Constitucionalismo Crítico ... como base de operacionalização do sistema jurídico. . Tendo isso em conta, logo se ..., algo que pode sugerir a função econômico-social do centralismo uniforme da jurisdição, ...
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Memórias do professor Cançado Trindade
A Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de resgate da memória institucional da Universidade de Brasília, teve a honra de entrevistar, em 21 de dezembro de 2008, o Professor Antônio Augusto Cançado Trindade. Poucos dias antes de sua mudança para Haia, Holanda, o recém-eleito Juiz da Corte Internacional de Justiça recebeu-nos em sua casa para uma longa e frutífera conversa,...
...Em 1974, fui o primeiro latino-americano a obter o diploma do Instituto Internacional de ...Sistema Econômico Latino-Americano), e hoje vocês têm ... -
Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... vez mais se aponta o capitalismo como um sistema que promove desigualdades, e que se apresenta ...Defensores do liberalismo econômico tendem a defender e legitimar a sobreposição ...áter específico ao capitalismo latino-americano, conferindo-lhe aspectos que podem ser ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ao lucro privado e ao desenvolvimento econômico 3 . . Mas foi a partir dos anos de 1840 que ... sistema de propriedade (artigo 27) 42 , limitada ao ..., refere-se ao constitucionalismo latino-americano em relação às reformas constitucionais que ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... e Novo Constitucionalismo Latino-Americano". 2.2. Democracia Delegativa e Brasil. 3. A relaç\xC3"... lhes são inerentes e que correspondem ao sistema jurídico que em vigoram – Civil Law e Common ...ão aos subsistemas ético, religioso e econômico. O direito positivo se sobrepõe ao direito ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
..., porque permite a análise discursiva do sistema normativo constitucional pós-colonial a partir ...ÍTICO-NORMATIVO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO: PLURALIDADE . Revista de Direitos Fundamentais ... e promoção d’outro processo econômico produtivo diferenciado, gerador de ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
..., é, mais amplamente, derivada do tipo de sistema jurídico da tradição inglesa. Nele, sem ...ÇALVES DOS SANTOS identificados como econômico e político. Esta relação está ligada ao fato ... teoricamente o movimento latino-americano das demais correntes críticas. . 591 FLORES, ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
...de 2017 25 17 – 66 boom econômico que se espraia para a esfera cultural: ...Um sistema técnico é um conjunto no qual se 6 Ver, por ... dos anos 1960, no âmbito latino-americano. Ela corresponde a um conjunto de ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... do presidencialismo venezuelano e o sistema de partidos sob o enfoque do culto ao ... aos programas de desenvolvimento econômico nacional. Também importantes empresas estatais, ... pelo atual constitucionalismo latino-americano passou a ser designada como “novo ...