Sistema Econômico Latino-Americano
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Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... ão do pensamento geopolítico latino-americano quanto Carlos Badia y Malagrida (1890-1937) e ... o transbordamento fronteiriço do sistema de transportes brasileiro, no sentido de ... ção hispânica, já do ponto de vista econômico, o país oscila entre a influência brasileira e ... -
Panorama do direito da propriedade industrial na américa latina
O conhecimento tem sido relevante para a sociedade dos países, quer seja para realização de negócios, quer seja para proteção. A propriedade industrial é um instrumento de modelos de negócios. Esse instrumento tem sido amplamente discutido na esfera internacional desde a Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade...
... A América Latina tem um uso limitado do Sistema de Propriedade Industrial em face de suas ... parte, apresentar-se-á contexto econômico e da geração do conhecimento na América ... e econômicas que, no caso latino-americano, ocorrem em uma velocidade relativamente menor do ... -
Constituições econômicas no século XX e a constituição econômica brasileira contemporânea: o estado de exceção permanente no Brasil
O presente artigo realiza reflexões sobre a Constituição Econômica e o sentido que esta adquiriu no contexto do Constitucionalismo Social do século XX, passando, brevemente, pela análise da crise da Teoria da Constituição Dirigente. Nesse contexto, identifica as particularidades do constitucionalismo brasileiro, examinando, por conseguinte e de forma sumária, as Constituições Econômicas...
... e possibilitar mudanças no campo econômico, a partir do momento em que este espaço ... o mesmo que estrutura econômica ou sistema econômico, ou seja, os elementos estruturais que ... O Estado desenvolvimentista latino-americano precisa criar um sistema econômico novo. Apenas ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... 2008 e a recuperação do crescimento econômico dos países em desenvolvimento. Esses fenômenos sinalizam modificações estruturais no sistema econômico e político internacional, ... Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, são usurpadas pela predominância do Executivo ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... , segue sem ignorar o congestionamento do Sistema Único de Saúde na tentativa de amparar a grande ... norte-americana seria o maior desafio econômico para os Estados Unidos atualmente, já que cerca ... , a pandemia atinge o cenário latino americano em um momento de instabilidade política, com ...
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Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano
... , seu declínio, retroalimentando seu contexto político, econômico e social ... As tecnologias de trabalho marcam as formas e ... século XIX e nela o capitalismo afirmou sua lógica produtiva no sistema fabril. Sua bandeira ideológica era o individualismo liberal e a ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... bastante controversa no cenário latino-americano da 2ª metade do século XX. Sua história de ... - a metropolitana e a colonial - o sistema passa a atuar gerando, numa delas, o capital e os ... perspectiva de desenvolvimento social, econômico, político, institucional, além do jurídico ... -
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... queda abrupta do ritmo de crescimento econômico e das taxas de lucro (MANDEL, 1990; HUSSON, ... deste modelo de democracia latino-americano, garantindo a governabilidade filtrando e ... sociais até níveis “tolerados” pelo sistema -estratégia esta que também foi seguida pelos ... -
Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... , à ideia de poupança, não é mero sistema de acumulação de reservas para o dia de ... pela intervenção no domínio econômico e social. 20 Em 1932, o então presidente, ... da pessoa humana: um diálogo latino-americano. Curitiba: Alteridade, 2012. p. 226 ...
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Participação pública e regulação
... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, em sua Recomendação do Conselho sobre ... por José Reinaldo de Lima Lopes, como sistema que “entende o cargo como uma distinção ou um ... No campo estruturalista latino-americano, destacaram-se os estudos de Raúl Prebisch e ...
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Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... atribuir para as mulheres tarefas que no sistema social e econômico são percebidas como de menor ... Por um feminismo afro-latino-americano. Revista Isis Internacional, 1988, v. IX. Cf ...
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As transferências condicionadas de renda na América Latina: lenitivos para a pobreza?
Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados estatísticos não só os elevados índices de pobreza, como também as condições educacionais e de saúde. Estes...
... sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados ... obstruem o alcance de um crescimento econômico capaz de diminuir a alarmante concentração de ... na dificuldade do estabelecimento de um sistema educacional capaz de proporcionar uma adequada ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... ço tecnológico no competitivo mercado econômico mundial ... Desde as últimas décadas do ... de forma de controle civilizatório do sistema capitalista, tudo considerado sob o prisma da ... Outro país latino-americano que seguiu ortodoxamente a cartilha ultraliberal, ...
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Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... ísticas ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os ... a gênese da inserção do país no sistema capitalista, considerando que através do pacto ... -
Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
O presente trabalho tem como objeto a análise do papel dos argumentos econômicos em uma discussão jurídico-constitucional sobre proteção ambiental. Discute-se criticamente a possibilidade de relativização, por meio de uma decisão jurídica, de um texto expresso da legislação constitucional em razão das suas consequências econômicas. Para tal, valer-se-á do julgamento do Supremo Tribunal Federal (ST
... coadunada com o pensamento econômico estruturalista latino-americano, cujos protagonistas teóricos são Raúl Prebisch e Celso Furtado. Essa ... a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja este centralizado ou desentralizado ... Eros Grau ... -
Referências Bibliográficas
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico: do direito nacional ao direito supranacional ... Constitución de La Nación Argentina. Sistema Argentino de Información Jurídica. Disponível ... TALLER LATINO AMERICANO: Para la formación de estadísticos y diseño de ...
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Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan
No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...
... o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este ... do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passou a possibilitar maior ... marítimo, integração energética, sistema de transporte multimodal e sistemas de ... -
Critical thought, empirical research and theoretical emancipation of law/ Pensamento critico, pesquisa empirica e emancipacao teorica do direito.
... a analise liberal dos mesmos quanto ao sistema economico de producao. Ao definir o conceito de ... e de producao de um pensamento latino-americano original e autentico. A virada epistemologica que ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... destes modelos estão materializados no sistema jurídico brasileiro e, a partir disto, refletir ... os atuais índices de crescimento econômico 46 , além do provável desenvolvimento de um ... constituição de um pensamento latino-americano, tornase importantíssimo pensar/considerar os ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... acadêmicos e agentes públicos do sistema de justiça, que busca discutir coletivamente a ... , considerando o contexto Ibero-Latino-Americano. Mais informações em www.forumjustica.com.br ... ções, devido ao seu poder político-econômico. As consequências disso aparecem no deslocamento ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... CONFERÊNCIA GERAL DO EPISCOPADO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE, Documento de Aparecida ... bispos do Equador solicitaram «um novo sistema social e cultural que privilegie as relações ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... o dilema de autocompreensao latino-americano por uma dialetica especifica do capitalismo ... no processo interno de diferenciacao do sistema capitalista mundial (Carvalho Franco, 1976) ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... debates recentes sobre o papel do sistema interamericano de proteção aos Direitos ... é determinada e dirigida pelo plano econômico do estado com o objetivo de aumentar a riqueza ... ou do “novo constitucionalismo latino-americano"” ... Os dois blocos têm fortes intersecç\xC3" ... -
Elementos de teoria do processo constitucional
... e tratados internacionais, criando um sistema de proteção internacional a tais direitos, ... ( (Direito processual civil latino-americano , p. 16), o que, parece-nos, está apontado ... comum de um processo justo, correto e econômico. A tal desiderato, ainda segundo Greger, é ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... , as transformações experimentadas pelo sistema capitalista mundial a partir do ¿QDO GD GpFDGD ... de orientação se traduziu, no plano econômico, em primeiro lugar, em uma VpULH GH PHGLGDV ... a taxa média de desemprego latino-americano em 2002. Paralelamente, segundo o Relatório da ...