Sistema Econômico Latino-Americano
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... A estruturação decisiva do sistema" público de saúde no Brasil inicia-se com a cria\xC3"...) uma consequência do desenvolvimento econômico e social. De qualquer modo, a garantia de ...Latino-Americano , 2ª ed. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1968. ...
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Estado (democrático) de direito: entre tensão, utopia e realidade latino-americana
... e realidade fática: um olhar latino-americano. Considerações finais. Referências. . ...Isso porque o sistema democrático interliga-se com a ideia de maior ... principalmente com os aspectos econômico-capitalistas que poderiam corromper a ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... O direito penal brasileiro optou pelo sistema abolicionista, de modo que não se considera a ...2016. . MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. Capítulo Trabalho Estranhado e ...
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... do “novo” constitucionalismo latino-americano, que estabeleceu no continente uma nova visão ... de partida no reconhecimento de que o sistema que se imaginava estável e autossuficiente na ... todo o tempo, possuem acesso físico e econômico a alimentos bastantes, seguros e nutritivos para ... -
Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... tornam-se flexíveis diante do poder econômico, fazendo relação com a obra “o homem ... dentro dos próprios Estados quanto no sistema internacional; o direito à privacidade, que é ... cifrado – Chile en el contexto latino-americano. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2020 . ... -
Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... o papel da cultura no desenvolvimento econômico, político e social de uma sociedade. Celso ...01), em “ O estruturalismo latino-americano” Rodríguez (2009) destaca que a produção ... através de uma diferenciação no sistema produtivo decorrente da introdução de ... -
Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
...latino-americano revela uma história de avanços substanciais, ...ível com a justiça, o que implica um sistema jurídico que respeite . 17 SMART, C. Law, ... com o liberalismo político e econômico, juntamente com a vigência do Estado de Direito, ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
...econômico. . O momento atual é de resfriamento das ...órios ultramarinos foram incluídos no sistema fechado de comércio seletivo em que se ... do descontentamento brasileiro e latino-americano. Na XIX Sessão do GATT, a delegação brasileira ... -
Colaboradores
... Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. ... Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM, ...ígenas e o Constitucionalismo Latino-Americano. E-mail: zana@unochapeco.edu.br . Silvio Luiz de ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... instituições, fato que inegavelmente atinge o desenvolvimento econômico (33) e social (34) . . (30) NOJIRI, Sérgio Nojiri. A interpretação ...ão de jurisprudência, fenômeno tipicamente brasileiro e latino-americano, compromete a segurança, a estabilidade e a previsibilidade” (35) , ... -
Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism/Historicidade Critica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho.
... de esa hora revolucionaria, caracterizada por el pasaje de un sistema de "politica restringida" (en manos de pocos, con normas consagradas e ...
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Carta aos leitores
...Os artigos aprovados pelo sistema de dupla arbitragem para este número reportam-se ... escolhidos artigos sobre o pensamento econômico latino-americano e sobre a política social em ...
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Superexploração da força de trabalho, crise mundial e golpe de estado no brasil
Este estudo trata de analisar a superexploração da força de trabalho nas economias periféricas dependentes e o atual cenário de crise mundial e como estes vêm implicar na crise política e no golpe de Estado no Brasil. Busca através de uma revisão da literatura, se debruçar sobre a teoria marxista da dependência visando a identifi cação dos condicionantes que permitam explicar os atuais...
... vêm se processando no cenário latino-americano em que se destaca o golpe no Brasil. Aponta que a ... dentro de um contexto de evolução do sistema do capitalismo mundial, no qual mencionados ... e financistas que controlavam o poder econômico e político da sociedade em função de seus ... -
Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... Controle de convencionalidade – um panorama latino-americano: Brasil, Argentina, Chile, México, Peru e Uruguai . Brasília: Gazeta ... a OEA tomar as providências, notadamente no campo político e econômico, em face do Estado inadimplente. 37 No Brasil, a sentença condenatória ... -
A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
...“Estado de Coisas Inconstitucional” do sistema carcerário brasileiro, quando da análise da ... do “novo constitucionalismo latino-americano” em que se insere a ordem constitucional ... um melhor quadro jurídico, político, econômico e social, mais adaptado às realidades regionais. ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
A água e saneamento básico obtiveram sua elevação normativa de direito humano e fundamental na Resolução A/RES/64/292 da Organização das Nações Unidas. Isso repercute significativamente nos países da América Latina, além de ser uma das ramificações da necessária ecologização do Estado de Direito. Conflitos socioambientais locais podem ser tidos como paradigmas para reflexão sobre a gestão da água
...ólio dos recursos hídricos pelo grupo econômico Coca-Cola FEMSA, capaz de resultar em ...-Cola FEMSA; Constitucionalismo Latino-Americano; Justiça socioambiental; Neoliberalismo. . 52 ... em que se entrecruzam e se opõem ao sistema" de valores que emanam da racionalidade econômica\xE2"... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
...Se no contexto Latino Americano, Sozzo (2016) adverte para o cuidado da ... resultados sobre a operacionalidade do sistema penal quanto de suas limitacoes analiticas ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associação Ibero Americana de Direito e ... da definição da forma de Estado, do sistema de governo e da organização do poder, a ... garantista e o grande desenvolvimento econômico experimentado pelo Brasil era de se esperar uma ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
...ões poderiam ser prevenidas se um efetivo sistema de proteção internacional de direitos humanos ... desenvolvimento compreende um processo econômico, social, cultural e político, com o objetivo de ...No caso latino-americano, o processo de democratização na região, ...
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Pensando as relações étnico-raciais no contexto latino-americano dependente: uma questão contemporânea para o serviço social
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâm
... Latina permanece a se situar como o incremento do excedente econômico dos países capitalistas mais avançados. Se ambos participam hoje do ...ção da força de trabalho, somada ao constante aviltamento do sistema de proteção social, é inegável, retomando Dussel (2005), a ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
...Sistema Troncalizado ... Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BPL Broadband over Power Lines (Banda .... REGULATEL Foro Latino-Americano de Autoridades Reguladoras das ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... baseada na noção de desequilíbrio econômico gerado pelo primeiro descumprimento. Isso ...ón romanista y sus proyecciones en el sistema jurídico latino-americano. In: Roma e America. ...
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Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
. Revista de . Direito Econômico e . Socioambiental . ISSN 2179-345X . ... supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de ..., conseguiu estruturar, a longo prazo, o sistema dos Estados europeus. No início, ele assumiu ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras ...1889.) . 10. “Si trata di um sistema federale nel quale una minoranza della unità che ...ção com as unidades de menor poder econômico, bem como para atenuar as diferenças regionais e ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
...ável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres ..., dominação masculina, e refere-se a um sistema que, de diversas formas, mantém as mulheres em ...ão pode ser vista também pelo prisma econômico, dado o potencial financeiro do trabalho das ...