Sistema Econômico Latino-Americano
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... , porque permite a análise discursiva do sistema normativo constitucional pós-colonial a partir ... ÍTICO-NORMATIVO CONSTITUCIONAL LATINO-AMERICANO: PLURALIDADE ... Revista de Direitos ... e promoção d’outro processo econômico produtivo diferenciado, gerador de ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , é, mais amplamente, derivada do tipo de sistema jurídico da tradição inglesa. Nele, sem ... ÇALVES DOS SANTOS identificados como econômico e político. Esta relação está ligada ao fato ... teoricamente o movimento latino-americano das demais correntes críticas ... 591 ...
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A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... de 2017 25 17 – 66 boom econômico que se espraia para a esfera cultural: ... Um sistema técnico é um conjunto no qual se 6 Ver, por ... dos anos 1960, no âmbito latino-americano. Ela corresponde a um conjunto de ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... do presidencialismo venezuelano e o sistema de partidos sob o enfoque do culto ao ... aos programas de desenvolvimento econômico nacional. Também importantes empresas estatais, ... pelo atual constitucionalismo latino-americano passou a ser designada como “novo ...
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Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
O presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se por razão instrumental de matriz eurocêntrica, escorada na disjunção homem-natureza, bem como por uma cosmovisão univestalista...
... constitucionalismo ambiental latino-americano andino. Aprofundou-se, ainda, a discussão da ... ão, arte) e a de nível político-econômico (do poder – modo de produção, organização ... , negar a dominação e exclusão do sistema-mundo e, neste sentido, libertar vítimas ... -
A torre de pisa, o movimento pendular e o direito: a transjuridicidade como o pêndulo estabilizador da torre jurídica
... Advogada. Mestre em Direito Econômico pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências ... [ ... ] embora tudo se movesse, o globo, o sistema solar, as nebulosas, os buracos negros e todos os ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Palestrante no Simpósio sobre o Sistema Tributário Nacional, realizado pela Câmara dos ... ), promovidas pelo Instituto Latino-americano de Direito Tributário e pelo Instituto ... promovido pelo Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito e Instituto ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... , o Brasil tornava-se o epicentro Latino Americano da Pandemia do COVID-19, explicitando a ... sistema de supremacia branca e os privilégios ... fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... , propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, ... , como uma das contradições inerentes ao sistema, crescimento econômico e aumento da ... ção da indústria no PIB latino-americano caiu de 12,7% (1970-1974) para 6,4% (2000-2006) ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o ... o socialismo é um sistema político econômico e social mais afim aos ideais do Sul e com maior ... Baiyi (2018), sobre o caso latino-americano aplicável ao africano: ... Pese a la ausencia ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... dotados de significados que orientam o sistema jurisdicional. Além disso, eles podem ser ... e conciliar o desenvolvimento econômico junto à proteção ambiental ... No decorrer ... Rica, em 1979, e o seminário Latino-Americano de Educação Ambiental ocorrido na Argentina, em ...
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Investigação e julgamento dos crimes de feminicídio: diretrizes da onu e protocolo do CNJ
As melhorias no campo do direito com leis de proteção às mulheres são importantes e representam um avanço no reconhecimento de todas como sujeito de direitos humanos que são. No entanto, ainda não são satisfatórias para que a efetivação desses direitos se verifique de maneira plena. O presente artigo pretende discorrer sobre a importância de um novo olhar, sendo fundamental a inclusão da...
... Por um feminismo afro-latino-americano" : ensaios, intervenções e diálogos. Organizaç\xC3" ... fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro ... O descaso do Poder Público, do Sistema de Justiça e da Sociedade para com as ... -
Análise econômica da tributação
... fortemente o direito público latino-americano; uma antiga e perene confusão entre a ciência ... sistema jurídico tem o condão de fazer na esfera de ... a sua finalidade, o seu significado econômico e a evolução das circunstâncias. § 5 o – ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele ... todos os países do continente latino americano, nesta primeira década do século 21. Neste ... entendimento de que o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social estão intimamente ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... à filosofia humanista do Direito Econômico – o Capitalismo Humanista ... Na segunda ... , ou seja, qualquer pessoa, entidade ou sistema que afeta ou é afetado pelas atividades de uma ... do Ius Constitutionale Commune Latino-Americano à luz do direito econômico internacional ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das regras que instituem a unidade do sistema. Seus dispositivos devem, pois, ser interpretados ... proteger o hipossuficiente do poderio econômico que se apresenta por intermédio de empresas ... Alfonso Guzman ( El Derecho Latino Americano del Trabajo ), são os da liberdade e digni-dade ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... que têm sido vítimas históricas de um sistema de dominação calcado na lógica binária dos ... É bom lembrar que no contexto latino-americano o empreendimento de direitos sexuais se ... sobre o próprio corpo no campo econômico (RIOS, 2007). “Pensar a prostituição no marco ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... 6246.8 Sistema de Seguridade no Mundo.indd 17 06/09/2019 ... humanos” no continente latino-americano, foram criadas no âmbito da OEA a Comissão ... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico" (OCDE), entre 2008 e 2017, houve um crescimento m\xC3" ...
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The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... central do pensamento social latino-americano (6) ... A ciencia europeia, na America Latina, ... --em relacao as economias centrais do sistema capitalista, notadamente a Inglaterra (MARINI, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... E isso porque esse sistema jurídico foi aplicado no Brasil colonial 33 ... numa relação de dependência econômico-militar da Inglaterra. É então que surge ... análise do constitucionalismo latino-americano contemporâneo, à luz destas influências e no ...
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A pós-modernidade, novas tecnologias, novos controles sobre o trabalhador, novos adoecimentos
... (1) O sistema kanban pressupõe o controle do fluxo da ... ício regular do direito e do poder econômico, em uma sociedade cada vez mais desigual, ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... autoridades visa a aumentar os ganhos econômico-financeiros nas ... 2 O termo operador é ... ampla liberalidade para se instituir sistema financeiro próprio (com base em criptomoedas), ... na África do Sul e o contexto latino-americano, em que a fragmentação dos espaços por ... -
O Núcleo Inderrogável dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais no Direito Constitucional Latino-Americano: Estudo de Caso da Argentina, Bolívia, Chile e Colômbia
Na década de 70, Bolívia, Argentina, Chile e Colômbia sofreram Golpes Militares que afetaram o exercício regular dos Direitos Fundamentais que por vezes foram suprimidos. Com a superação do totalitarismo nesses países, a problemática enfrentada agora é a de entender qual o tratamento dado ao núcleo inderrogável dos Direitos Fundamentais, na qualidade de núcleo duro das atuais Constituições desses
... Alimentação adequada no brasil: Ativo econômico ou direito fundamental social? In: Revista Espaço Jurídico, v. 17, n. 1, ... português, Vieira de Andrade escreveu: “A história revela um sistema de direitos fundamentais em permanente transformação, na busca de um ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... e o direito interno integram um único sistema, o mesmo complexo jurídico, defendendo existir ... perspectivas do desenvolvimento latino-americano; a n ecessidade de harmonização legislativa ... especia l atenção ao aspecto econômico o u de mercado , sem preocupação com ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... , como, por exemplo, a utilização do sistema de cotas para acesso em universidades federais, o ... ção indígena no contexto latino-americano é a extração da prata em Potosí, na Bolívia, ... 19 FORRESTER, Viviane. O horror econômico. São Paulo: Editora da Unesp, 1997, p. 139-140 ...