Sistema Econômico Latino-Americano
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As transferências condicionadas de renda na América Latina: lenitivos para a pobreza?
Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados estatísticos não só os elevados índices de pobreza, como também as condições educacionais e de saúde. Estes...
... sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados ... obstruem o alcance de um crescimento econômico capaz de diminuir a alarmante concentração de ... na dificuldade do estabelecimento de um sistema educacional capaz de proporcionar uma adequada ... -
Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan
No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...
... o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este ... do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passou a possibilitar maior ... marítimo, integração energética, sistema de transporte multimodal e sistemas de ... -
Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... ísticas ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os ... a gênese da inserção do país no sistema capitalista, considerando que através do pacto ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... ço tecnológico no competitivo mercado econômico mundial ... Desde as últimas décadas do ... de forma de controle civilizatório do sistema capitalista, tudo considerado sob o prisma da ... Outro país latino-americano que seguiu ortodoxamente a cartilha ultraliberal, ...
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Critical thought, empirical research and theoretical emancipation of law/ Pensamento critico, pesquisa empirica e emancipacao teorica do direito.
... a analise liberal dos mesmos quanto ao sistema economico de producao. Ao definir o conceito de ... e de producao de um pensamento latino-americano original e autentico. A virada epistemologica que ...
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Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal
... coadunada com o pensamento econômico estruturalista latino-americano, cujos protagonistas teóricos são Raúl Prebisch e Celso Furtado. Essa ... a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja este centralizado ou desentralizado ... Eros Grau ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... o dilema de autocompreensao latino-americano por uma dialetica especifica do capitalismo ... no processo interno de diferenciacao do sistema capitalista mundial (Carvalho Franco, 1976) ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... debates recentes sobre o papel do sistema interamericano de proteção aos Direitos ... é determinada e dirigida pelo plano econômico do estado com o objetivo de aumentar a riqueza ... ou do “novo constitucionalismo latino-americano"” ... Os dois blocos têm fortes intersecç\xC3" ... -
O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... , as transformações experimentadas pelo sistema capitalista mundial a partir do ¿QDO GD GpFDGD ... de orientação se traduziu, no plano econômico, em primeiro lugar, em uma VpULH GH PHGLGDV ... a taxa média de desemprego latino-americano em 2002. Paralelamente, segundo o Relatório da ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... a determinações biológicas, o sistema que tem como suporte central estas noções de ... , cultural, político, ideológico e econômico, que explicaria, por exemplo, o uso diferenciado ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... reflexões sobre o contexto político-econômico da ascensão antidemocrática que atinge a ordem ... ção político-administrativa do Sistema de Saúde (art. 198, CF, e art. 7º da Lei ... íticas, Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a «morte cruzada». In: BERCOVICI, Gilberto, ...
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Introdução ao dossiê - América Latina em seu labirinto: crise, restauração, resistência
... O labirinto latino-americano ... No romance O General em seu labirinto , ... desde o nascimento do capitalismo como um sistema-mundo que paulatinamente se tornaria global. A ... ção visceral com o neoliberalismo econômico e social, isto é, uma forma neoligárquica de ...
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Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
... lógica, sopesando as particularidades do sistema constitucional, as cláusulas pétreas promovem a ... impactos positivos para o crescimento econômico e o desenvolvimento do País ... Destacam-se ... social no constitucionalismo latino-americano. Revista TST, Brasília. v.75, nº 3, jul./set ...
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... da convencao pelos paises, alem de que a metodologia do proprio sistema regional tem sido a de elaborar convencoes com foco restrito, dando o ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... do direito penal, da criminologia e do sistema de justiça criminal. Essa semântica desvela-se ... economicismo, com a busca de sucesso econômico como solução para problemas políticos. Soma-se ... no contexto italiano e latino-americano, Baratta emerge como um dos autores centrais e ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... relacionado com liberdade no plano econômico. A partir das ideias de Adam Smith e vários ... por regras de interpretação do próprio sistema - os autores do século XVII e XVIII aceitavam as ... para nivelar o direito latino-americano por cima, não obstante, sem criar seu próprio ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... ção e conhecimento de seu papel no sistema empresarial. O ensaio jurídico caracteriza a ... de ações diante do desenvolvimento econômico e a expansão das relações econômicas, ao se ... 11 Relatório regional latino-americano" sobre a auditoria coordenada dos recursos h\xC3" ... -
Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... autoritário; constitucionalismo latino-americano; sociologia histórica ... permanence of ... dos que discordavam das vantagens do sistema (insurgentes), quanto por parte dos que apoiavam ... as etapas do desenvolvimento econômico do capitalismo, sem, contudo, abandonar as ... -
A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Fórum Latino-Americano de Entidades ... a capacidade de transferência do sistema ... Projetos inovadores são adicionados a ...
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As nações unidas
... tais nações, até que se estabeleça um sistema mais amplo e duradouro de segurança geral. Eles ... para promover o progresso econômico e social de todos os povos ... RESOLVEMOS ... a agenda do movimento feminista latino-americano.” 271 ... No Brasil, vale ressaltar a Lei ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte ... estes países com vistas a viabilizar um sistema geográfico integrado de produção e troca, com ... DE ACCIÓN POPULAR; CENTRO LATINO AMERICANO DE ECOLOGÍA SOCIAL. Extractivismo, política y ... -
A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... Paralelamente, no ambiente latino-americano, a partir do início da década de oitenta do século passado, começou a ... 10 digitais, possuindo valor político e, sobretudo, econômico, vez que podem ser a matéria-prima 11 para as novas formas de controle e, ...
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Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... dos Povos Indígenas no Direito Latino-Americano e no Direito Internacional. 4 Monismo Estatal e o ... , [ ... ] não foram recepcionados pelo novo sistema constitucional implantado a partir de 1988” ... humanos no âmbito civil, político, econômico, social e cultural, refletindo um processo de ...
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Acordo estrutural: o caso da atenção à saúde indígena no estado do mato grosso do sul durante a pandemia
O objetivo do presente trabalho é estudar o acordo estrutural denominado de “termo de cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secretarias municipais de saúde de aquidauana, miranda e sidrolândia, pelo comando militar do oeste e pela universidade federal de mato grosso do...
... No plano latino-americano, especialmente com base nas decisões da Corte ... n.º 8.080, de setembro de 1990, criou o Sistema Único de Saúde (SUS), sem qualquer ... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 11, n. 1, p. 59-90, 2020, ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... como superdesenvolvidas sob o prisma econômico, não teve de suportar os ônus do Direito do ... passa por três momentos distintos: I - o sistema consuetudinário ou costume, forma pela qual o ... América Latina, o II Congresso Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de ...