Sistema Econômico Latino-Americano
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... um novo constitucionalismo latino-americano pautado no pluralis- ... mo político e ... , paulatinamente, fissuras em um sistema ... 1 Doutora e Mestre em Direito ... não apenas como um sistema econômico, mas também como uma rede global de poder que ... -
Referências bibliográficas
... Convencionalidade: um panorama latino-americano. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013 ... ALEXY, ... Resumo de Direito Econômico. Rio de Janeiro: Impetus, 2007 ... ARENDT, ... Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 4. ed ... Lisboa: ...
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PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... Discricionárias serão realizados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, em ... ão para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados Secretaria do ... ção ao Sistema Econômico Latino-Americano - SELA (MRE) Secretaria de Assuntos ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos ... , aliados a um aumento do crescimento econômico de países com elevado contingente populacional, ... [ ... ] período de desintegração do nosso sistema histórico existente e de transição de uma ... -
Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista
Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e...
... das economias centrais do Norte continuam necessitando de matérias primas e mão de obra, transformadas em mercadorias, para abastecer o sistema produtivo e, de modo circular, para a criação e a expansão de novos mercados consumidores ... A cosmovisão antropocêntrica da modernidade ... -
Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... O direito, como sistema social que e, reflete o contexto de colonialidade, porque cria direitos e ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... A aposta no Sistema de Justiça Criminal para a proteção de grupos ... (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), com ... à igualdade de gênero e os campos econômico e ambiental ... As disposições da Agenda ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... de integração, que se afasta do viés estritamente econômico (tal qual se verificou nas experiências da ALALC, da ALADI e do ... ( ... ) represen a a mani es a o da única prova através da qual um sistema de valores pode ser reconhecido: e essa prova é o consenso geral acerca ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... limites impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito por qualquer violação à ... ário de um mito do pensamento Latino Americano, - Eduardo Galeano: “A utopia está lá no ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... e sociedades, conformando o moderno sistema mundial. Faz parte de um processo pelo qual ... país, também, a busca de um modelo econômico capaz de produzir uma integração competitiva na ... do Trabalho – I Congresso Latino-americano ...
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Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... latino-americana, uma aliança entre o liberalismo econômico e o conservadorismo político (BACHA E SILVA, CÔRREA, 2019) ... À ... pela violência, os partidos políticos são deixados à margem do sistema eleitoral, ainda que sob o argumento formal de promoção da democracia e ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... ), como chave de interpretação do sistema punitivo. 4 ... 2 Sobre o trabalho de Rushe e ... por ordem em um determinado cenário econômico e social (Pavarini, 1988, pp. 20-23). Não por ... álise sobre o sistema punitivo latino-americano, em especial o brasileiro, seria incompleta ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... ística que vem sendo identificada no sistema penal como uma variante da expressão ... contexto do autoritarismo cool latino-americano, que faz coro com o estadunidense: “[ ... ] o ... o desenvolvimento tanto social quanto econômico". 197 ... 194 Ibidem, p. 56 ... 195 Art.\xC2" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A primeira característica do progresso econômico só terá sentido se completado por uma distribuição capaz de garantir a ... Direitos Humanos da Presidência da República, do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli, da Escola Nacional de ...
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"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... da convencao pelos paises, alem de que a metodologia do proprio sistema regional tem sido a de elaborar convencoes com foco restrito, dando o ...
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... no novo constitucionalismo latino-americano. Demonstra-se necessidade de cautela na ... religioso na Idade Média e do valor econômico na atualidade. Cada tábua de valores, ... óprios como elementos integrantes de um sistema único e harmônico […] ... Essa dicotomia ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... ívia e do neoconstitucionalismo latino-americano, publicados em português, espanhol e ... para tornar efetivo o desenvolvimento econômico brasileiro ... A Constituição Federal ... guarda, também, grande importância no sistema constitucional brasileiro, na medida em que se ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... Econômico, com efeito retroativo a 10 de novembro de 2021 ... Nº 3815 - Nomear ... TECON e do XXIX Congresso Latino Americano ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... LATINO-AMERICANO ... Contrariamente à construção do modelo ... e no jogo do livre mercado econômico. Tratava-se de uma instância política ... patrimonialista e centralizadora do sistema de administração lusitana, surge sem uma ... -
Execução de medidas socioeducativas
... 594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase ... ILANUD (Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito ... âncias imersas em um grande transfundo econômico e cultural que se (retro)alimentam recursiva e ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... multinacionais no comércio latino-americano: uma olhada para o futuro”. Cadernos do CEAS , ... “A nova prática da Igreja no sistema de segurança nacional”. Cadernos do CEAS , ... : uma relação conflitiva entre o econômico e o político”. Cadernos do CEAS , 138 : ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... o desenvolvimento, que permite visualizar um modelo alternativo ao sistema econômico posto: o neoliberalismo ... Palavras-chave: Direito ... , proposta pela corrente intelectual do estruturalismo latino-americano (BIELSCHOWSKY, 2000) ... O estruturalismo latino-americano é um ... -
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as ... ção do Estado no desenvolvimento econômico-social. No entanto, esse padrão, tendo em vista ... e Anais de Resumos do X Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e do IV Encontro ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Em busca das penas perdidas , acerca do sistema penal na América Latina. É certo que as ... argentino, o sistema teórico latino-americano na área penal é de um sincretismo assombroso, ... se sabe, dominaram o poder político e econômico nesse período ... Os operários, no contexto ...
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Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à...
... Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – ... Política Nacional do Meio Ambiente “o sistema nacional de informações sobre o meio ... público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico ...