Sistema Econômico Latino-Americano
-
Carta aos leitores
... Os artigos aprovados pelo sistema de dupla arbitragem para este número reportam-se ... escolhidos artigos sobre o pensamento econômico latino-americano e sobre a política social em ...
-
Superexploração da força de trabalho, crise mundial e golpe de estado no brasil
Este estudo trata de analisar a superexploração da força de trabalho nas economias periféricas dependentes e o atual cenário de crise mundial e como estes vêm implicar na crise política e no golpe de Estado no Brasil. Busca através de uma revisão da literatura, se debruçar sobre a teoria marxista da dependência visando a identifi cação dos condicionantes que permitam explicar os atuais...
... vêm se processando no cenário latino-americano em que se destaca o golpe no Brasil. Aponta que a ... dentro de um contexto de evolução do sistema do capitalismo mundial, no qual mencionados ... e financistas que controlavam o poder econômico e político da sociedade em função de seus ... -
A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
... “Estado de Coisas Inconstitucional” do sistema carcerário brasileiro, quando da análise da ... do “novo constitucionalismo latino-americano” em que se insere a ordem constitucional ... um melhor quadro jurídico, político, econômico e social, mais adaptado às realidades regionais ...
-
Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... Controle de convencionalidade – um panorama latino-americano: Brasil, Argentina, Chile, México, Peru e Uruguai ... Brasília: Gazeta ... a OEA tomar as providências, notadamente no campo político e econômico, em face do Estado inadimplente. 37 No Brasil, a sentença condenatória ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... dotados de significados que orientam o sistema jurisdicional. Além disso, eles podem ser ... e conciliar o desenvolvimento econômico junto à proteção ambiental ... No decorrer ... Rica, em 1979, e o seminário Latino-Americano de Educação Ambiental ocorrido na Argentina, em ...
-
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e Associação Ibero Americana de Direito e ... da definição da forma de Estado, do sistema de governo e da organização do poder, a ... garantista e o grande desenvolvimento econômico experimentado pelo Brasil era de se esperar uma ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ões poderiam ser prevenidas se um efetivo sistema de proteção internacional de direitos humanos ... desenvolvimento compreende um processo econômico, social, cultural e político, com o objetivo de ... No caso latino-americano, o processo de democratização na região, ...
-
História Mundial
... então incipiente capitalismo, o uso econômico do tempo e o processo de internalização da ... ção e consolidou o capitalismo como sistema dominante ... (4) O processo industrial ... ou consumo, como o exemplo latino-americano" e a partilha do continente africano. Não é poss\xC3" ...
-
Pensando as relações étnico-raciais no contexto latino-americano dependente: uma questão contemporânea para o serviço social
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâm
... Latina permanece a se situar como o incremento do excedente econômico dos países capitalistas mais avançados. Se ambos participam hoje do ... ção da força de trabalho, somada ao constante aviltamento do sistema de proteção social, é inegável, retomando Dussel (2005), a ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Sistema Troncalizado ... Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BPL Broadband over Power Lines (Banda ... REGULATEL Foro Latino-Americano de Autoridades Reguladoras das ...
-
Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN 2179-345X ... supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de ... , conseguiu estruturar, a longo prazo, o sistema dos Estados europeus. No início, ele assumiu ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... baseada na noção de desequilíbrio econômico gerado pelo primeiro descumprimento. Isso ... ón romanista y sus proyecciones en el sistema jurídico latino-americano. In: Roma e America ...
-
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras ... 1889.) ... 10. “Si trata di um sistema federale nel quale una minoranza della unità che ... ção com as unidades de menor poder econômico, bem como para atenuar as diferenças regionais e ...
-
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... no meio academico-profissional latino-americano, afirmando-se como uma de suas referencias ... No entanto, entre 1964-1968, o sistema educacional e universitario constituia um dos ...
-
The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... sua importancia no panorama latino-americano da seguinte forma: ... uno de los intelectuales ... de ampliacao da influencia cultural de um sistema civilizatorio a outras culturas, e que tem no ...
-
A Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e a Ineficácia das Medidas Protetivas da Lei Nº 11.340
... se dá, em grande parte dos casos, ao sistema do patriarcado que ainda está fortemente ... (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) 1 ... do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de Secretário Especial de Aquicultura ...
-
Missões Educacionais
... sistema educativo. O objetivo era maximizar a ... ILDIS - Instituto Latino Americano de Investigação Sociais. Disponível em: ...
-
O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação
O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de "renascimento" do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte- -americana e é resultado direto do movimento de internacionalização do Direito Constitucional. Essa nova realidade...
... envolvidos no processo de análise do sistema constitucional em observação ... 2 Da ... que são de cunho sociológico-econômico e ideal-moral e consistiria numa resposta ... ção do novo constitucionalismo latino americano, por exemplo, tem do Direito Comparado um forte ... -
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... ção do pensamento social latino-americano para o conhecimento, as políticas e a gestão ... O constrangimento econômico e social que se impõe quando predominam produtos ... sistema capitalista, através de um projeto ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... Pensamento Jurídico Crítico Latino - americano (UNESC) e no In stituto de Pesquisa, Direitos ... imais e para a transformação do sistema positivo de direito, iniciando por uma ... , baseada no liberalismo econômico. É o modo de produção capitalista, ... -
Direitos da personalidade, diferente e democracia: reflexão a partir e emmanuel lévinas
O direito como ordem coativa que se sistematiza a partir da abertura cognitiva externa e fechamento operacional, tem a problemática de propor normas genéricas e universais para uma sociedade formada por seres humanos diferentes. Dessa forma, o problema de pesquisa que orienta esta pesquisa é: em que medida os diferentes conseguem participar da democracia e serem protegidos em sua individualidade?
... um panorama da estrutura normativa como sistema aberto; e b) verificar a participação do ... nacionais tem vinculo com o sucesso econômico europeu perante suas colônias. O processo de ... é necessário para o cenário latino-americano. Busca-se uma epistemologia que busque cessar a ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... , assim como suas causas políticas, econômico-sociais e culturais-identitárias. Após uma ... falsas alegações de fraude contra o sistema" ĞůĞƚƌƀŶŝĐŽà ĚĞà ǀŽƚĂĕĆŽ͕à \xC4" ... Outro país latino-americano que tomou o rumo desvirtuado da ditadura foi a ... -
Do subdesenvolvimento periférico a um desenvolvimento integrado aos direitos humanos
O presente trabalho teve como suporte temático mais amplo a discussão entre Estado, Constituição e Desenvolvimento. Assim, a problemática da pesquisa delineou-se em torno de diferentes compreensões de desenvolvimento, uma delas levando à manutenção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto constitucional brasileiro de 1988, apontando para a necessidade de...
... ção do subdesenvolvimento latino-americano e brasileiro, e outra, presente no texto ... 1 Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... cooperado, associativo), e não somente o sistema capitalista, baseado na propriedade privada dos ... -
Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
... das sesmarias, dos latifúndios e do sistema plantation ... Disso decorre a grande ... sustentável no contexto latino -americano. Belo Horizonte, 2020, p. 143 ... 28 GAIO, ... , com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... ção e a manter a integridade do sistema, na preservação e realização de seus valores, ... oriental, e ao amparo espanhol e latino-americano, à ação de tutela colombiana e ao mandado de ... ável, promover o desenvolvimento econômico e social, e encorajar o envolvimento das ...