sistema trabalhista das cooperativas
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O Sistema da Seguridade Social na África
... O Código Trabalhista de Camarões impõe um percentual de contribuição de 2,8% sobre os ... e para os aprendizes na indústria, comércio, silvicultura, cooperativas" agrícolas, associações, artesãos, certas categorias de trabalhadores n\xC3" ...
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Parte geral
... ídicas com objetivo de lucro ; as cooperativas são consideradas sociedades simples; b) ... , analisa-se se não há alguma norma no sistema jurídico que considera ilícito dado objeto ... , para pagamento de qualquer dívida trabalhista, bem de família do sócio que administre a ...
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Nova Lei das Cooperativas de Trabalho: Réquiem para a Fraude Trabalhista?
... da cooperativa de trabalho, a quem foram igualmente garantidas as normas de saúde e segurança do trabalho20, perfazendo, assim, um sistema abrangente de proteção do meio ambiente de trabalho — com a responsabilidade solidária do tomador de serviços, examinada acima, e a aplicação ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... cooperar para o estabelecimento de um sistema econômico inter-nacional aberto e favorável, ... , ainda que não possuam vínculo trabalhista" ou societário ... CAPÍTULO VII DA FISCALIZA\xC3" ... à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores ...
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Direito Electoral
... que corretamente discorre sobre o sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) ... íticos, a responsabilidade civil e trabalhista é solidária entre o órgão partidário ... , doação de dinheiro procedente de cooperativas, ainda que os cooperados não sejam ...
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Artigos 457 a 467
... 808/2017 (Reforma Trabalhista"). A assim chamada Reforma Trabalhista (moderniza\xC3" ... ário com prêmios , merecendo destaque o sistema taylorista , que consiste “em pagar uma tarifa ... e familiar, clubes recreativos, cooperativas de crédito ou de consumo. A Súmula n. 342 do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... e vulnerabilidade existencial: por um sistema diferenciador. Revista de Direito do Consumidor ... passou a ser vista como um benefício trabalhista – decorrente da contribuição da previdência ... mediante a contratação das cooperativas sociais, previstas na Lei 9.867/1999, que versa ...
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Execução
... jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica ... Com efeito, o Processo Civil ... automática das audiências pelo PJe, do sistema de notificações por AR e do princípio da ... em relação às sociedades cooperativas" ... A polêmica existente em torno das execuç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5004173-57.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2021
... SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO ... das relações de caráter trabalhista”, a questão restou pacificada com a edição ... de investimento, caixas econômicas, cooperativas de crédito, sociedade de crédito, financiamento ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... reflexos consideráveis no âmbito trabalhista. Entretanto, pouco tem se discutido sobre a ... da experiência de ser mulher sob o sistema patriarcal e o capitalista 5 ... O feminismo ... , aos empregados eleitos diretores de cooperativas e os possíveis casos previstos em acordo ou ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... APLICAÇÃO DAS NORMAS QUE COMPÕEM O SISTEMA PROCESSUAL COLETIVO. OPÇÃO DO TRABALHADOR PELO ... ção de mão de obra (por exemplo: cooperativas) quando o vínculo de emprego é postulado ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Inconstituciona lidade. Sistema que autoriza a realização de horas ... 73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em ... cooperativas, levando em conta a proteção do ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... para o Direito, como base de todo o sistema jurídico: ... São como as margens de um rio ... Trabalhista (72) autorizar a sua criação ... Nesses ... ; d) agência de colocação; e) cooperativas; ... f) bibliotecas; g) creches; h) ...
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Artigos 442 a 456
... como homem de “carne e osso” pelo sistema jurídico não se limita a afirmar e proteger ... A “capacidade trabalhista”, portanto, é a aptidão reconhecida pelo ... ão existe vínculo de emprego entre cooperativas e cooperativados, sempre que os requisitos dessa ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Devido ... 345 — Sistema elétrico de potência. Decreto n. 93.412/ 86, ... 123 — Bancos. Sucessão trabalhista ... aos empregados eleitos diretores de Cooperativas, não abrangendo os membros suplentes. ( Inserida ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... Código de Processo Civil — Reforma trabalhista ... Abstract: ... he presente ... como inerente às empresas que adotam o sistema operacional e gerencial de holdings trouxe ao ... Jurídicas, salvo as sociedades cooperativas, registradas também nas Juntas Comerciais. (20) ... -
Os Catadores de Materiais Recicláveis e a Nova Lei das Cooperativas de Trabalho
... pode ser um instrumento de combate à fraude à legislação trabalhista e à efetivação dos Direitos Sociais, vistos como fundados sobre as ... Contudo, o sistema de produção capitalista, focado no lucro sem responsabilidade social ou ...
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Terceirização de serviços públicos através de cooperativas: uma panaceia de interpretações e equívocos
O presente artigo objetiva apontar as razões da utilização da terceirização através de cooperativas na Administração Pública, expondo os modelos de terceirização pública adotados no Brasil, realizando uma análise dos mitos e verdades sobre terceirização mediante cooperativas no serviço público brasileiro. A análise conjugada destes elementos perpassa pela demonstração dos dispositivos legais que...
... vem sofrendo uma transição significativa na legislação trabalhista, bem como no entendimento jurisprudencial. Nesse diapasão, foi promulgada ... A Lei n° 8.080/1990, que estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), trouxe no seu art. 24 o permissivo para ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... APLICAÇÃO DAS NORMAS QUE COMPÕEM O SISTEMA PROCESSUAL COLETIVO. OPÇÃO DO TRABALHADOR PELO ... cooperativas) quando o vínculo de emprego é postulado ...
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Do Condomínio Edilício
... condominial e a moralidade ambiente, num sistema de normas que, mais rigorosamente do que as ... ções e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a ... das relações de caráter trabalhista ... CDC – Art. 18. Os fornecedores de ...
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O Constitucionalismo Social e o Estado Pós-Social
... Direito do Trabalho como peça chave do sistema político do Estado formalizado em ditas normas ... postos de trabalho, através de cooperativas sem vínculos com tomadores de serviços, ... de flexibilização da norma trabalhista, a exemplo da suspensão contratual negociada, ...
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Organização Sindical
... I — Organização vertical. Sistema confederativo da representação sindical. II — ... ) Getúlio Vargas e o direito social trabalhista. Rio de Janeiro: Guarany, 1942. p. 41. (101) O ... criação de sindicatos e sociedades cooperativas". Conforme sua redaçãoǰȱęcavaȱfacultadoȱaos\xC8" ...
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A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... -se o risco de provocar a implosão do sistema como resultado da pulverização de entidades ... culminaram com a chamada “Reforma Trabalhista” (Lei n.º 13.467/2017) , um intenso debate a ... ções de proprietários rurais e de cooperativas agrícolas do que de entidades voltadas para a ... -
eSocial
... tantos empecilhos que os usuários do sistema têm encontrado. Toda mudança causa impactos, ... ção mais precisa no âmbito trabalhista ... A definição e composição do eSocial ... , fusão, cisão ou incorporação), cooperativas" de trabalho, construtoras. Outro dado importante \xC3" ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... associação ou ... cooperativa) ... 5. Não possui sistema de ... segurança ... eletrônico ... Possui algum tipo de ... (EPI), posto que são equipamentos exigidos pela legislação trabalhista brasileira para proteger o trabalhador e evitar acidente de trabalho, tais ...