sociologia jurídica no brasil
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A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à ... Doutora em Sociologia pela UFC. Mestre em Direito pela UFPR ... -
A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... especificamente à vida econômica [ ... ], a regulação jurídica ainda caminha pelos cômodos rumos do formalismo, ignorando, às vezes de ... cit., p. 103 ... exercício de controle gerencial no Brasil 320 ... Da mesma maneira, ... concluiu Érica Gorga que, mesmo nas ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia" clássica mostrou-se insuficiente para uma descri\xC3" ... 18 Uma decisão jurídica, por exemplo, não pode ser justificada em bases ... Brasil 108 , passou a contemplar o fim de correção do ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... o inconcluso debate sobre a natureza jurídica das aplicações de Internet ( over-the-top , ... 2011. 385 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Simone Hegele Bolson ... Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) ... Mestre em ... Em curta retrospectiva histórico-jurídica, percorre-se a trajetória trilhada até a promulgação da Constituição ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... A Sociologia" do risco de Beck , os traços gerais da concepç\xC3" ... todos esses espaços de normatividade jurídica nota-se um bem jurídico coletivo, portanto há ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... – conformam uma jornada teórica e jurídica com múltiplas possibilidades. Nos limites deste ... FUREDI, Frank. “Para uma sociologia do medo”. In: MENDES, José Manuel de Oliveira ... que exploram o tema ainda incipiente no Brasil, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , considerar), serve na terminologia jurídica para indicar o sentido, a significação, a ... ências Auxiliares do Direito, como a Sociologia; a Psicologia, a Filosofia, a Medicina, a ... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... sobre determinada questão de natureza jurídica. A Metodologia é o referencial lógico para ... (História, Antropologia e Sociologia) e compreensíveis – normativas (Direito). No ... se apresenta para o ensino jurídico no Brasil na atualidade está diretamente ligado ao Direito ...
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Conceito de direito ambiental
... pode ser considerado uma disciplina jurídica autônoma, na medida em que possui princípios ... modo, pode-se concluir que a natureza, no Brasil, não é sujeito de direito, mas objeto de tutela ... 1.4.9 Sociologia ... A Sociologia , ciência que se ocupa do ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada “economia solidária” ... 1 Doutor em sociologia pelo (Instituto de Estudos Sociais e Políticos ... Sua morfologia predominante (inclusive jurídica) é a da cooperativa ... Mas o que se tem obser- ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ão precípua a assistência jurídica gr atuita a pessoas carentes. Asseverou, ... que se produziu no âmbito da sociologia e da antropologia no Brasil nos leva até ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... sociologia do Brasil indígena (ensaios) ... São Paulo: ... jurídica oriunda do art. 231 não pode mais estar ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... tratava-se inquestionavelmente da reivindicação da igualdade jurídica perante as outras categorias trabalhistas, uma vez que a diferença as ... 2007. 274 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Instituto de Ciências Sociais, ... -
As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... indicam trabalhos históricos de sociologia) 16 , ela agora pode envolver os juízes e os ... , mas o compromisso com a ordem jurídica, enquanto ordem jurídica, só se deϐine como ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito
Este trabalho analisa o debate entre Reza Banakar, Thomas Mathiesen e Håkan Hydén com foco em uma sequência de artigos publicados no periódico Retfærd: Nordisk juridisk tidsskrift entre 1998 e 2001. Escrevendo em um momento em que a realização de estudos sociojurídicos já era prática acadêmica rotineira na Escandinávia, eles propõem soluções bem diferentes para o problema da identidade da...
... Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: lucaskonzen@ufrgs.br ... ORCID: ... do direito, encarregando-se da tarefa de descrever a ordem jurídica vigente em seus países por meio ... 6 Para uma síntese da história ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... e utilizar os métodos de análise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... da atualidade da criminologia crítica no Brasil ... Palavras-chave: Criminologia Crítica; ... ão publicada na Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 8, n. 2, 2021 ... 2 Professor ... ordem de valores: violação à norma jurídica, materializada no processo criminal; e violação ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ... ógicas do trabalho (já inferidas pela sociologia do trabalho) e sua influência no tratamento ... (11) ... No Brasil, segundo dados do Observatório de Segurança e ... -
Acesso à justiça
... a convivência social, segundo ordem jurídica pré-estabelecida, a fim de garantir o livre jogo ... Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359 ... Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... áfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil ... ão policial militarizada e a tradição jurídica inquisitorial, herdado dos períodos anteriores, ... -
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... amigo” e, ainda, “não é mácula jurídica privativa dos atos administrativos. Pode se ... os campos da ciência política e sociologia e a incorporar estudos sobre o funcionamento das ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... common law, assim, a criação da norma jurídica decorre do julgamento do caso concreto e é ... século XIX e começo do século XX, a sociologia jurídica nos EUA ganhou novo folego, ...
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Anexo IV - Análise crítica do discurso do secretário de reforma do poder judiciário: sobre a necessidade de formação de um exército de mediadores
... em que a ordem jurídica exige que pessoas sejam capacitadas e, sobretudo, ... ção do instituto da mediação no Brasil. O trabalho será estruturado em duas partes ... ), da Semiótica (Charles Peirce), da Sociologia (Bourdieu, Habermas e Giddens) e da linguística ...
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Por uma sociologia política do direito no Brasil
... do referencial teórico-metodológico das ciências sociais, por cientistas sociais e com base em abordagens empíricas – e a Sociologia Jurídica – mais próxima ... da filosofia e da perspectiva dos Critical Legal Studies norte-americanos ... A Sociologia Jurídica, segundo Eliane ...