sociologia jurídica no brasil
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Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
... economia, a história, a política, a sociologia", o direito - para citar somente algumas delas - n\xC3" ... , na Áustria, em 1913, como "Sociologia Jurídica". Poder-se-ia dividir em quatro pontos ... Leis sociais e custo da mão de obra no Brasil. 1973. p. 101, e nossa recensão do seu livro ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o antijurídico, sendo a consequência jurídica a reparação do dano, imposta pela lei contra a ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... se espraiam pela ciência jurídica, a sociologia, a antropologia, a psicologia ... Para ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... No Brasil, a criminologia foi introduzida pelo político ... 3 2. SOCIOLOGIA: Textos e contextos. / coordenação: Ottmar ... , criando dentro de uma abstração jurídica um exemplo de pessoa fictícia, auxiliando os ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
1. Introdução (1) ... Brasil, 11 de novembro de 2017. Entrava em vigor a ... rompimento de sua identidade político-jurídica--nutrida, nacional e internacionalmente, desde a ... paradigmáticas em que se inspira a sociologia do direito na contemporaneidade, nos ocuparemos ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia : síntese de um milénio. Coimbra: ... 470 “O pragmatismo de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o ... 25, Curitiba, Faculdades Integradas do Brasil, pp. 105-113, jan./dez. 2006, pp. 107/108 ...
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A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
... se empenha em procurar tais regras "sociais", as regras da vida juridica ou as regras do direito, e designada como ciencia social, ou caso se ... Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4938-217X. E-mail: ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... ções de sala de aula da matéria Sociologia do Trabalho III ministrada por Ricardo Antunes na ... jurídica laboral. Dissertação (Mestrado em Direito do ...
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A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
... Bacharel em Direito PUCRS. Campinas, SP, Brasil. Professora de Direito Processual Penal Mackenzie ... Autos ”: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. Sociologia) – Universidade de São Paulo, 2015. p. 33 ...
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Um retrato do comportamento do conciliador no v juizado especial criminal (Méier) à luz da sociologia jurídica
... A Força do Direito: Elementos para uma sociologia do Campo Jurídico. In “O Poder ... Simbólico”. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. pp. 209-235 ... 152 CADERNOS DE DIREITO 2012 ... do conciliador neste lugar onde se briga pelo “direito de dizer o Direito”? Mesmo quando ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... 2. Anencefalia. Primazia jurídica do direito à vida: considerações. 3 ... ão Paulo, tem mestrado em Sociologia pela mesma Universidade e ...
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Direito individual do trabalho
... na caracterização de uma relação jurídica ser de empregado ou de autônomo com o disposto ... (7) ... Na sociologia, a flexibilização trabalhista que se pode notar ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... @1.1 A sociedade de risco ... A Sociologia do risco de Beck – proposta ainda na década ... , a responsabilidade penal da pessoa jurídica, entre tantos outros) é reunida e etiquetada sob ... razões, mas com efeitos semelhantes, no Brasil, pode-se mencionar as possibilidades de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried ... Tempo Social: Revista de Sociologia da Universidade de São Paulo , São Paulo, v ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ...
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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito/In search of a paradigm: the Scandinavian debate on the identity of sociology of law.
... do direito, encarregando-se da tarefa de descrever a ordem jurídica vigente em seus países por meio de estudos doutrinários, conforme os ... No Brasil de princípios do século XXI, a institucionalização de uma comunidade ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Concedia-se a tutela jurídica para que o indivíduo, isoladamente, pudesse ... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ... é fundamental para o direito, tendo a sociologia e a psicologia larga importância para o ...
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Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão ... ões ocorridas na França, nos EUA e no Brasil ... Palavras-chave: Sociologia do trabalho ... competente para resolver a disputa jurídica, foi além do solicitado e resolveu opinar sobre ... -
De Rashomon ao Senhor das Moscas: o Processo de Identificação Democrática com os Fenômenos da Esfera Jurídica
O presente artigo parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem socialmente a um instrumento de sustentáculo democrático ou ele é puramente um instrumento de violência, tal como afirmam os teóricos da sociologia e criminologia cultural? Para atender a tal pretensão, busca-se uma analise dos efeitos sociais do Direito, no âmbito teórico, juntamente com a...
... no Neokantianismo e nas teorias Hegelianas, e das teorias da sociologia cultural, que dão ao Estado o status de reprodutor da violência e das ... Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, UNESP Campus Franca, Brasil, bourbong8@gmail.com ... 2 Yuri Rios Casseb, 3º Ano de Direito, ... -
A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... Compliance más allá de la ciencia penal Aportaciones de la sociología de las organizaciones al análisis de la criminalidad corporativa y de la ... 43 39. “O Brasil, ainda que não seja membro da OCDE, participa do chamado programa de ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... A doutrina jurídica não é a melhor forma de mostrar a necessidade ... mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do conhecimento científico, ... e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... óficos ainda presentes na categoria jurídica e política do conceito de interesse público ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... constituindo-se referência máxima da sociologia brasileira, em especial por ser o “fundador” ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... especificamente à vida econômica [ ... ], a regulação jurídica ainda caminha pelos cômodos rumos do formalismo, ignorando, às vezes de ... cit., p. 103 ... exercício de controle gerencial no Brasil 320 ... Da mesma maneira, ... concluiu Érica Gorga que, mesmo nas ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... contemporânea, o arsenal teórico da Sociologia" clássica mostrou-se insuficiente para uma descri\xC3" ... 18 Uma decisão jurídica, por exemplo, não pode ser justificada em bases ... Brasil 108 , passou a contemplar o fim de correção do ... -
Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... discussões no campo da psicologia, da sociologia, e, principalmente, da bioética, do biodireito e ... gerados debates interessantes na cena jurídica. Novos modelos de famílias surgem e com isso ... 1.597 (BRASIL, 2002): ... Art. 1.597. Presumem-se concebidos ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... A Sociologia" do risco de Beck , os traços gerais da concepç\xC3" ... todos esses espaços de normatividade jurídica nota-se um bem jurídico coletivo, portanto há ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... – conformam uma jornada teórica e jurídica com múltiplas possibilidades. Nos limites deste ... FUREDI, Frank. “Para uma sociologia do medo”. In: MENDES, José Manuel de Oliveira ... que exploram o tema ainda incipiente no Brasil, ...