sociologia jurídica no brasil
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O Ensino de Sociologia no Uruguai: uma análise a partir das narrativas dos professores
Este trabalho examina o ensino de Sociologia no Uruguai considerando tanto as peculiaridades em termos de sistema educativo, como também, e principalmente, as avaliações realizadas por professores de Sociologia. Metodologicamente o trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas realizadas em Montevidéu, com ênfase nas trajetórias dos agentes e em suas disposições sociais incorporadas. Observa-
... uma primeira aproximação comparativa entre as realidades do Brasil com países como Alemanha e França. Visando a contribuir para esta ... Eu ingressei na licenciatura pela opção jurídica. Depois, quando fiz minhas práticas, as fiz em sociologia. E, depois, ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... , da Geografia, da Epistemologia e da Sociologia ... A teoria de base encontra-se ... , contudo, desenvolver uma visão mais jurídica sobre o assunto, sem aprofundar ʹ ou até mesmo ... -
Legalidade extraordinária e constituição
... extraordinário, para a qual a ordem jurídica pode e deve oferecer respostas ... O ... Brasil e ganhou contornos ainda mais fatais com a ... Programa de sociologia jurídica. São Paulo: Atlas, 2019 ... 30 ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um poder ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... DE SOUZA SANTOS, Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de ...
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Referências
... problemático e retorno à tópica jurídica. Re-vista Direito e Liberdade , v. 14, n. 2, p ... Petrópolis: Vozes, 1987 ... BRASIL. Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: ... CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... também os da epistemologia e os da sociologia. Por sua vez, algumas das suas principais ... êutica e Teoria da Argumentação Jurídica na PUC Minas, com base em Izuzquiza: ... De ... até agora sejam tímidos — no Brasil, ele equivale a tão somente 2,5% das carteiras ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... de Chicago é o berço da moderna sociologia americana, que teve seu início nas décadas de ... até mesmo não tem lugar na relação jurídica. 17 3.4 CRIMINOLOGIA CULTURAL ... A ... e Reino Unido, mas já se desenvolvem no Brasil estudos e pesquisas relacionando o crime e a ...
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O projeto promotoras legais populares, a interferência social na construção do espaço urbano e o aluno de Direito
... civis, em 1997, o Núcleo de Prática Jurídica e Escritório de Direitos Humanos e Cidadania da ... para a Pesquisa Sócio-Jurídica no Brasil. In: Sociologia Jurídica: Condições Sociais e ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... utilização e como foi regulamentado no Brasil. Discorremos sobre a “jornada móvel e l”, herdeira jurídica do zero hour contract (britânico); jornada a ... Diálogos em Sociologia do Trabalho: A precariedade laboral no Brasil ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... muito mais aprofundada conceituação jurídica para cada um deles, há livros específicos a ... Outro autor de grande importância na Sociologia do Direito e para o nosso tema é Niklas Luhmann ...
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O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013). O papel do ... : estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos ... Coimbra, Almedina, p. 215 ... 179 BHAGWAT, ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... , conclui-se propondo uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ... 32 ... A arte, a literatura, a sociologia, a antropologia, o cinema, o teatro, a filosofia ... como se verá nos próximos capítulos, no Brasil tal compreensão ainda é objeto de crítica, ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ellen.rodriguesjf@gmail.com. ORCID: ... final dos anos 1920, foi a construção jurídica de uma categoria de pessoas tidas como anormais ... do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de ... “O polêmico requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura”. In: ALMEIDA, José Mauricio ...
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A Teoria do Direito Vivo de Ehrlich e os impactos do neoconstitucionalismo
Rodrigo Oliveira: o Direito Vivo de Ehrlich e o neoconstitucionalismo
... de Ehrlich em sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito trouxe àquela época uma doutrina ... uma visão inadequada da realidade jurídica de uma comunidade. Com isso, definiu que normas ... ços notariais e de registro público no Brasil, após a CF/1988, não tomou as características ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... natural identifica-se com uma ética jurídica assentada na dignidade como característica inata ... (6) SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do ... No Brasil ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... (Ensaios de Sociologia. Trad. Luiz João Gaio e J ... Guinsburg. São ...
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... a substantividade, tornando a Ciência Jurídica autônoma, e distante das vicissitudes da ca e sociologia", sem negá-las ... De um modo inteiramente acr\xC3" ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... marcaria toda a tradição político-jurídica ocidental. 3 Segundo Jorge Miranda, ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba, v. 22, n. 49, p. 205-230, ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil) fernando.lima@mackenzie.br ... ORLANDO ... /MACK - Grupo de Estudos e Pesquisa em Sociologia do Direito do Mackenzie. Doutor em Filosofia de ... de construção de sentido da norma jurídica pelo judiciário ... 2. DA ... -
Bens digitais
... 4.1. Delimitação do tema, natureza jurídica e conceito ... Na perspectiva da sociedade ... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... çando várias outras ciências, como a sociologia, a antropologia, a filosofia no campo das ...
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Introdução ao direito e economia
... jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... de uma física social, posteriormente, sociologia. A ideia era repudiar o metafísico ou teológico ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... é o conceito de subordinação jurídica. O direito do trabalho tem a sua origem na ... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... (81) CASTILLO, Juan José. Sociología del trabajo: um proyecto docente ... Madri: Centro ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... jurídica, mas também das contribuições da ... , da Tecnologia da Informação, da Sociologia do Trabalho e da Engenharia. A metodologia ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... — há uma reunião de matéria jurídica sob método adequado. Mas, daquele modo, o ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... sociologia e das fontes mediatas do direito escrito, estudo ...