temporalidade histórica
-
The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... Com ela, para o ocidente, se inaugurou a sociedade propriamente historica que nao e so no tempo, mas esta sendo (CHAUI, 2007). Pos-se fim, destarte, ... formulacoes modernas, que o poder constituinte formou a sua temporalidade. Desse modo, ha pontos de encontro entre a sua temporalidade e o da ...
-
(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... papel fundamental durante o processo de formação territorial, histórica, política, social e também cultural do Acre. No entanto, ainda subsiste ... “A maioria dos homens que formaram o Acre tinha em mente a temporalidade de permanência”, isto é, achava que ficaria pouco tempo na localidade ... -
A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... Contudo, apesar da contribuição histórica para a formação do Estado brasileiro, ainda não alçaram uma efetiva ... Federal, constituindo-se em um momento de excepcionalidade e temporalidade em que um ente político, membro da federação, poderá ter sua autonomia ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... da violação, está além do tempo histórico, pois sua temporalidade é aquela do “entre”, do que não foi reconhecido, daquilo criticado ... lugar de una elaboración social, desentrañando toda la verdad histórica -sin duda dolorosa, contradictoria y conflictiva- se han ido entregando ...
-
Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... aspectos econômicos, políticos e sociais em uma perspectiva histórica. Assim, por um lado incorpora uma dimensão temporal no sentido de que ... do processo de exercitar opções alternativas frente a uma temporalidade construída mais larga (e não-imediatista), apta de escolhas autônomas, ... -
Direito e tecnologia
... que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de ... A título comparativo dessa evolução histórica, segundo o Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia, o sistema ...
-
O visual law como ferramenta de garantia do direito à informação aos jurisdicionados
Historicamente, o Direito caracteriza-se como uma das ciências mais evolutivas ao mesmo passo que preza tanto pelos seus dogmas. A comunicação é um desses dogmas, uma vez que tem seguido um padrão engessado por anos. A linguagem massiva, com o uso de termos jurídicos incomuns aos usuários leigos, e a complexidade dos instrumentos processuais têm afastado cada vez mais o jurisdicionado da efetiva...
... trazido para o Direito, perpassando pela sua contextualização histórica e seus relexos na perpetuação das práticas de atuação jurídica, logo ... de um mandado de citação; 2) A adequação à temporalidade e à localização: é necessária uma análise minuciosa de como o ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... públicas talvez representem a solução mais eficaz para a histórica limitação do acesso à ordem jurídica justa do materialmente menos ... duração dos procedimentos a seu cargo, pois estes têm sua temporalidade determinada por um complexo conjunto de fatores alheios à vontade do ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 8457/92, art. 33), o que se dá em uma conjuntura histórica de adoção cada vez maior desse método, substituindo paulatinamente as ... verbete sumular destemporaliza o sentido, pelo sequestro da temporalidade. É temerária, pois, a adoção do efeito vinculante no Brasil”, 804 ...
-
Do Romantismo ao Impressionismo e Realismo
... romântica das correntes de pensamento jurídico, a Escola Histórica , este era o papel reservado ao doutrinador, ao estudioso, ao homem de ... foi impressa nos institutos jurídicos que abarcavam a temporalidade romana e a projetava para a atualidade dos problemas. Ela instalou-se nas ...
-
A Ultratividade das Normas Coletivas de Trabalho
... aos contratos de trabalho, justificada pela evolução histórica do tema ... 3. A ULTRATIVIDADE DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE ... temporalidade das normas coletivas de trabalho, não se aderindo irrestritamente aos ...
-
Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... Há, obviamente, uma razão histórica para que assim aconteça. Explico ... Nos trabalhos da Comissão de ... que permita a interpretação do sentido da preocupação (temporalidade). É na temporalidade que se busca o sentido ontológico do ser-aí, da ...
-
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... periféricos, a invisibilidade da política urbana é histórica. Nesses países, a habitação dos trabalhadores não é problema para o ... vínculos entre o mercado de capitais e a construção, a temporalidade que se impõe à construção é cada vez mais a dos mercados financeiros ... -
Da Prescrição
... V. 1. Edição histórica. Rio de Janeiro: Rio, 1976, p. 434 ... 4 CARPENTER, Luiz Frederico ... A diferença é verificada, pois, a partir da temporalidade do evento obstativo. Vejamos: se o evento obstativo (no exemplo ...
-
Jusnaturalismo e juspositivismo: objetos e orientações doutrinárias
O jusnaturalismo e o juspositivismo são duas correntes de pensamento que, historicamente, posicionaram-se em pontos diametralmente opostos, mas que guardam convergências e sinergias entre si. Esse artigo objetivou identificar zonas de confluência entre o Direito positivo e o Direito natural, objetos das citadas orientações doutrinárias. Como resultado desta pesquisa, qualitativa, exploratório-desc
... A positividade da norma não se vincula à temporalidade da eficácia da Lei, mas sim, a sua formalidade e reconhecimento num dado ... A identidade entre Direito e justiça é histórica. O Direito natural pressupõe a existência da justiça absoluta ... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... , em razão de seu valor artístico, de sua significação histórica ou de sua peculiar e notável beleza, quer pertençam à União, aos ... , que segue até os anos 70; ao final da década, tem-se a temporalidade que marca o início da fase de modernização do órgão em seu patamar de ...
-
Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
... e utilizarmos a racionalidade prática, onde o conceito de temporalidade é inserido no conceito de ciência ... O raciocínio apodíctico é ... e) Histórica: O intérprete procura analisar a evolução histórica dos fatos, a ...
-
Hermenêutica Clássica, Filosófica e Constitucional
... e utilizarmos a racionalidade prática, onde o conceito de temporalidade é inserido no conceito de ciência ... O raciocínio apodíctico é ... e) Histórica: O intérprete procura analisar a evolução histórica dos fatos, a ...
-
Criticism of value and social domination in Moishe Postone: prolegomena to rethink Karl Marx's critique of political economy/Critica do valor e dominacao social em Moishe Postone: prolegomenos para repensar a critica da economia politica de Karl Marx.
Introducao ... Diante da atual encruzilhada historica que vivemos, entendemos ser fundamental o esforco critico de se pensar o ... Nesse sentido, a dimensao de temporalidade do valor como riqueza abstrata encontra seu suporte na forma de relacoes ...
-
Tempo da Constituicao e Ponte para o Futuro: uma analise a partir da teoria critica da aceleracao social/Constitution time and Bridge for the Future: an analysis from the critical theory of social acceleration.
... atual crise constitucional se expressa numa crise de consciencia historica que tem sido vivenciada no Brasil desde as jornadas de junho de 2013 e que ... ou de concepcoes de ordem metafisicas--e, portanto, fora da temporalidade mesma--, ela se abre ao futuro, pois funda a politica e o direito que ...
-
Adolescência, modernidade e a cultura dos direitos
O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura do surgimento da categoria adolescência, as consequências e desdobramentos que tal perspectiva efetiva na criação de uma cultura de direitos. Nascida no ideário da modernidade, a adolescência traz em seu bojo certa concepção de temporalidade relacionada ao surgimento do individualismo e à valorização do desenvolvimento como trajetória humana. É...
... , a adolescência traz em seu bojo certa concepção de temporalidade relacionada ao surgimento do individualismo e à valorização do ... assim que a puberdade é universal, enquanto a adolescência é histórica, porque circunscrita a determinado tempo e lugar ... R. Inter ... -
A Evolução dos Paradigmas da Educação
... é uma interrogação nunca acabada, que se movimenta na temporalidade da história da educação. É necessário pensar as instituições de ... que os alunos chegam à sala de aula sem nenhuma bagagem histórica. Ora, basta trazer à baila a hermenêutica da facticidade de ... 28 ...
-
Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
... INTRODUÇÃO ... O presente estudo analisará a evolução histórica do processo cautelar brasileiro, tendo como marco inicial o Regulamento ... ) probabilidade do direito à tutela do direito material; c) temporalidade; d) nãosatisfatividade; e) instrumentalidade; f) referibilidade; g) ... -
A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... p. 304. Para uma análise histórica, ver PICARDI, Nicola. Audiatur et altera pars: as matrizes ... atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de ...
-
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... direitos indígenas, no entanto, o ponto de vista e a temporalidade dos povos indígenas parece não ter lugar na rotina processual jurídica ... ão se trata diretamente sobre análise social, antropológica, histórica ou econômica de tais impactos sobre povos indígenas, mas das relações ...