texto sobre prevençao acidentes
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... rural visando à prevenção de acidentes de trabalho e à promoção da saúde ocupacional ... com base nas informações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, ... , à CPNR, propostas de adequação ao texto desta Norma Regulamentadora; ... - ...
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DECRETO Nº 6271, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 167 e a Recomendação 175 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Segurança e Saude Na Construção, Adotadas em Genebra, em 20 de Junho de 1988, pela 75 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... Celso Luiz Amorim Nunes ... Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.11.2007 ... ão sobre colaboração para prevenir os acidentes (edificações), 1937; a Convenção e a ...
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A operabilidade do diálogo das pretensões restitutórias dos lucros ilícitos com a responsabilidade civil por violação de dados pessoais
... no CDC, como é o caso das vítimas de acidentes de consumo, que se dá por falha de dever de ... com a disciplina da responsabilidade civil sobre seus ombros. Nesse caso, a aparente lacuna ... “quando o dever violado resulta de texto expresso de lei ou regulamento, como ocorre, por ...
- Legislação
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... prestadas não arrefecem os riscos de acidentes. Por isso não podem ser comercializados ... Tais ... Para atender a ratio do texto legal ela deve se revestir de algumas qualidades, ...
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Jornada de Trabalho - Horas In Itinere
... civil do empregador por acidentes ocorridos durante esse deslocamento pelo ... seria considerado como extraordinário e sobre ele deveria incidir o adicional respectivo ... Trata-se de texto expresso da lei, cabendo a ressalva que para que ...
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Preliminares
... , com a obrigatoriedade do seguro de acidentes do trabalho (Decreto Legislativo n. 3.724/19), ... que reclama prevalência total do social sobre o econômico, exatamente no momento em que o ... Discorrendo de passagem, em comentários ao texto da CLPS, alude aos princípios, ora como simples ...
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Meio Ambiente do Trabalho e Limites de Jornada de Trabalho e a Desvinculacão da Proteção da Saúde do Trabalhador
... , em 2000, quando ainda não se falava sobre os grandes impactos das redes sociais e da ... efeito, seria necessário alterações no texto da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, ... modo de produção, trouxe doenças, acidentes e invalidez; em suma: a necessidade de um aparato ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Declaração de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (1972) ... A Conferência das ... acidentes de trabalho ou portador de doença profissional ... A Secretaria transmitirá às Partes o texto da proposta de emenda à Convenção, pelo menos ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... lança um olhar crítico e prospectivo sobre o fenômeno da quarta revolução industrial e os ... 3.4 O Texto Constitucional à Mercê da Realidade da ... nos locais de trabalho e o número de acidentes e de doenças associados ao trabalho continua a ...
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Decisão monocrática Nº 1206378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... REDUÇÃO DO NÚMERO DE ACIDENTES. NÃO VERIFICAÇÃO PARA TODOS OS ... , frequentemente utilizado em julgamentos sobre esta matéria, de que o reenquadramento da ... A afronta ao texto constitucional, caso ocorresse, seria reflexa ou ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 4 e 33) ... 3. Sobre a influência do modo de pensar da pandectística ... fins aplicativos, 8 entre o conteúdo do texto legal e a relação material que se ... 4. É ... ém boa parte das questões que envolvem acidentes de trânsito em geral, bem como os relevantes ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Menos ainda sobre as justificativas das proposições legislativas ... 47-48 ... 401 Sendo o texto de 2003, o autor se refere às décadas de 80 e ... de homicídio culposo nos casos de acidentes ...
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O fator acidentário de prevenção, nexos técnicos e ações regressivas
... Sobre o FAP, Wladimir Novaes Martinez explica que ... SAT, (ii) o incentivo à redução de acidentes, (iii) a possibilidade de redução do tributo em ... Não por acaso, portanto, são elencadas no texto constitucional as limitações do poder de ...
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... O captulo IV trata especificamente sobre o papel do SUS na garantia do direito sade da ... as pessoas idosas, sendo que quedas, acidentes de trnsito, agresso fsica e tentativas de suicdio ... Texto contexto - enferm. [online]. 2012, vol.21, n.3 ...
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COVID. Legislação correlata
... Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de ... comissões internas de prevenção de acidentes poderão ser mantidas até o encerramento do ... texto não substitui o publicado no DOU de 7.7.2020 ...
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A função preventiva e o horizonte da tutela positiva
... 4 ... Nesta investigação, discorre-se sobre uma das formas conhecidas de tutela positiva, a ... para integrar o conteúdo normativo de texto" legal, cujo “tipo” apresenta “lacuna” ou \xE2" ... , que além de proteger o trabalhador de acidentes em potencial, desenvolve a profissão, ...
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Acordão da , 19-06-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS N. 283 E 284/STF. RISCO DE EMPRESA CONTRIBUINTE. CLASSIFICAÇÃO SAT. REVISÃO....
... 07 desta Corte ... V – A discussão sobre a alteração de alíquota da Contribuição ao ... XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ... empregador, sem ... /91 institui a cobrança a que se refere o texto constitucional, ... em seu artigo 22, inciso II: ... -
A inspeção do trabalho
... ção, e é nessa assembleia que se decide sobre as convenções e recomendações, e sobre a ... estranhas a ele, sendo assim, quando o texto celetista menciona às autoridades regionais ... XXVIII — seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... Ainda alguns contornos sobre a posição do direito à saúde frente aos ... atuais, os meios de prevenção aos acidentes do trabalho, causadores de tantas mortes de ... ão serem exigidos apenas pelo conteúdo do texto constitucional? Ensinam Antonio G. Moreira Maués ...
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Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... por meio de pesquisa bibliográfica sobre o tema, dados empíricos apresentados por ... 1. Introdução. 2. Grandes acidentes de barragens: uma análise reflexiva. 2.1 ... Texto constitucional de 5 de outubro de 1988, com as ... -
Direito Consumidor
... ública –28º Concurso – 2015 – MPF) Sobre o princípio da vulnerabilidade é correto ... pelos prejuízos decorrentes de acidentes provocados pela presença de animais na pista; ... se desgarrar completamente do sentido do texto, sob pena de se deturpar a declaração de ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profi ssionais, facilitar os ... a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no ... Texto obrigatório em preto na metade inferior da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6617, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Lei 6.367, De19 de Outubro de 1976, No Tocante a Distribuição Dos Recursos Destinados a Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Localização do texto integral ... ... ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... do Curral, como se percebeu ao longo do texto, é reconhecida por seu valor desde os primeiros ... da exploração mineral paira todo o tempo sobre este patrimônio tão importante, a Serra como ... P.; RIBEIRO, J. C. J.; THOMÉ, R. Acidentes ...